tridimensionalidade da conduta ética
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A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
... A tridimensionalidade genérica e abstrata do direito concebe o ... técnico de medida no plano ético da conduta, pois nela e através dela se compõem conflitos ... constante axiológica) condiciona a vida ética em geral – e a jurídica em particular – e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de Direito Administrativo, quer quanto à conduta, à sua ascensão na carreira, bem assim quanto ... vida à realidade ( Teoria da Tridimensionalidade — Reale) ... A equidade não tem natureza ... ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica ... • Caput, incisos e parágrafos ...
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Direito e ciência
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de...
... comportamental do Direito, da tridimensionalidade do Direito, da caracterização particular da ... uma classificação, segundo a conduta humana, em normas técnicas (derivadas do ... jurídico), do valor com a validade ética" (moralismo jurídico) e da norma com a validade t\xC3" ... -
A tridimensionalidade constitucional da propriedade
... que o ilícito da invasão de bens públicos seja glorificado como conduta merecedora de tutela. Enfim, associo-me aqueles que desejam preservar a ... que o exercício dos poderes dominiais seja guiado por uma conduta ética, pautada no respeito aos interesses coletivos e difusos que sejam dignos ...
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Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
... ética. A gnoseológica representa o ramo da filosofia ... seja, a compreensão de que a tridimensionalidade da experiência jurídica deve ser compreendida a ... com a norma jurídica posta, com a conduta humana, enquanto esta constitui o conteúdo da ...
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Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
... Na Tridimensionalidade Jurídica de Miguel Reale 3 , encontramos a ... antes vigente, seja para estabelecer uma conduta diversa da consuetudinária ... O costume é, em ... BERLINGUER, Giovanni. Questões de Vida (ética, ciência, saúde) ... São Paulo: ...
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Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático de direito? Compreende-se que a Internet é um espaço...
... Isso dá uma tridimensionalidade aos fatos, porque os fenômenos são vistos de um ... uma ideia odiosa; ela é em si mesma uma conduta violenta, que visa submeter o outro, ... Aprovação por Comitê de Ética ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... esse respeito, alude-se a uma tridimensionalidade do direito de imagem, formado por imagem-retrato, ... do grau da reprovabilidade da conduta do menor, o Ordenamento Jurídico veda a ... 22 do Código de Ética Médica veda ao médico “deixar ... 60. No ...
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Da Penhora
... na realidade (teoria da tridimensionalidade: fato, valor e norma) e com escudo em lacunas ... , e dando ao juiz deprecante satisfações ética e juridicamente recomendáveis. O 'cumpra-se' ... damente por alguém em virtude de conduta ilícita criminalmente apurada, preferiu o ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... colhido na teoria da tridimensionalidade (fato, valor e norma). A realidade é que deve ... ao trabalhador e proteger, com sua conduta, o contraventor do ‘jogo de bicho’. O ... esse é um comportamento que determina a ética para o bom e correto exercício da profissão, ...
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Aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas no Brasil
... , ou seja, integra-se com as ciências da conduta aplicadas às condutas criminais” ... que o Estado consagre a tridimensionalidade do Direito, composta pela adjeção do fato, do ... e culpa, devido à interiorização da ética de sucesso, que tem, como componente decisiva, a ...
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Estelionato sentimental e responsabilidade civil
Se um dos namorados tiver uma conduta moralmente reprovável, confi gurando má-fé, pode a Justiça entender sua intenção de obter vantagem econômica
... Se um dos namorados tiver uma conduta moralmente reprovável, ... confi gurando ... eu comecei a elaborar a tridimensionalidade. Direito não é só norma, como quer Kelsen, ... Além da concepção objetiva (ética), existe a característica subjetiva, que pode ... -
Os princípios enquanto normas éticas e o mínimo irredutível da constituição
... Ética e normatividade constitucional; 3. A moralidade ... Direito ultrapassa a própria tridimensionalidade teórica, em que fato, valor e norma são ... ão perante os fatos, perante aquilo que a conduta humana se refere a valores.” (grifo nosso) in ...
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Algumas premissas básicas para alcançar o processo justo
... operosidade, expressada por uma atuação ética dos operadores jurídicos e pela utilização ... tridimensionalidade : direito de informação e participação das ... processual, o conluio e qualquer outra conduta ilícita ou dilatória”. 36 Nesse sentido, o ...
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Fenomenologia hermenêutica: O direito na visada de ser e tempo de Heidegger
A partir do estudo da obra Ser e tempo, de Martin Heidegger, obra que, por ser uma obra de Fenomenologia Hermenêutica, isto é, de Ontologia, estuda os modos de ser dos entes, procura este trabalho determinar o modo de ser do direito. Em Ser e tempo são descritos três modos possíveis dos entes se mostrarem em seu ser: i) o modo de ser da coisa, que se refere ao mostrar-se dos entes para a atitude...
... , ela pode estar relacionada à ética, à etiqueta, ou, até mesmo, à gramática ... com a tridimensionalidade do direito de Reale. Antes, porém, de mostrarmos ... valor posto e reconhecido como motivo de conduta.” 22 Vimos, portanto, que as três dimensões ... -
Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... 233-243 ... 37 COMOGLIO, Luigi Paolo. Etica e tecnica del ‘giusto processo’ ... Torino: G ... cada uma delas regula uma específica “conduta (qualificando-a como direito ou como ... , é constituído na sua tridimensionalidade ... A necessidade de fundamentação das decisões ...
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O direito contratual e os princípios da eticidade e da socialidade: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato
... A ética nas relações contratuais passará a ser ... , pelo cidadão, das leis que regeriam sua conduta” ... 41. Segundo Diogo Leonardo Machado de ... como tal, ao passo que, na tridimensionalidade genérica e abstrata, caberia ao filósofo apenas ...
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Uma com preensão crítica das benfeitorias na locação de imóveis urbanos
... sobre as benfeitorias: uma tridimensionalidade finalística. 3. As benfeitorias no contexto das ... privados e gerais, a partir de uma ética mínima que se impõe aos contratantes , ... Aliás, essa conduta, inclusive, “impede ao locatário o cumprimento ...
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Percepção Científica do Direito
... uma classificação, segundo a conduta humana, em normas técnicas (derivadas do juízo ... @3 Tridimensionalidade do Direito ... Não obstante toda a sorte de ... jurídico), do valor com a validade ética" (moralismo jurídico) e da norma com a validade t\xC3" ...
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Capítulo I
... de reaproximação entre o direito e a ética.” ... Pode-se sintetizar que antes, com o ... e cultural e se arreda da tridimensionalidade emancipativa contida nos direitos fundamentais da ... dimensão, não cabe ao Estado uma mera conduta omissiva, mas uma conduta necessariamente ativa ...
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Considerações finais - decálogo do bom investigador
... ção positiva ou negativa de uma conduta criminosa, com caráter preliminar misto, ... deve também ser estudada na tridimensionalidade realiana, transcendendo o fato com sua roupagem ... ção, frieza, persistência, postura ética, estudo e conhecimentos metodológicos, ...
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Considerações finais - Decálogo do bom investigador
... ção positiva ou negativa de uma conduta criminosa, com caráter preliminar misto, ... deve também ser estudada na tridimensionalidade realiana, transcendendo o fato com sua roupagem ... ção, frieza, persistência, postura ética, estudo e conhecimentos metodológicos, ...
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A ampla possibilidade de adoção por casais homoafetivos face às recentes decisões dos tribunais superiores brasileiros
Este trabalho analisa a possibilidade de adoção conjunta por núcleos familiares formados por pessoas do mesmo sexo, considerando a decisão do STF na ADPF 132 e da ADI 4277, que atribui a essas uniões os efeitos jurídicos da união estável. Pretende-se apresentar o instituto da adoção no Brasil a partir da concepção pluralista de família e buscar compreender o alcance da decisão do STF, debatendo...
... ocorrência de distúrbios ou desvios de conduta pelo fato de alguém ter dois pais ou duas mães, ... 36 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A ética da convivência familiar e sua efetividade no ... humana por negar o direito à tridimensionalidade humana, genética, (des) afetiva e ontológica ... -
Fundamentos filosóficos da hermenêutica e desafios do juiz no póspositivismo
Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo...
... A conduta humana designa o agir, o fazer, o pensar, dentre ... 84 ... 12 COSTA, Regenaldo da. Ética e Filosofia do Direito ... Fortaleza: ABC, 2006, p ... , do Direito, amadurecendo a tridimensionalidade de Reale ... No pós-positivismo, há uma ... -
Conhecimento e categorias do pensamento crítico
Leia o primeiro capítulo do livro ‘Teoria Crítica do Direito’, clássico da literatura jurídica, cuja 5ª edição acaba de ser lançada; obra influenciou ativismo judicial.
... pela afinidade com o bem, por graça da conduta eticamente orien tada. Em ambos os casos, ela ... A arte, a ética e a técnica constituem eixos pragmáticos do ... A exemplo do conceito de tridimensionalidade específica em Reale, 23 estende-se ao plano ...