energia nuclear o que é
- DECRETO Nº 66647, DE 29 DE MAIO DE 1970. Fixa o Valor de Remuneração Dos Diretores Executivos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (cnen).
- DECRETO Nº 99413, DE 25 DE JULHO DE 1990. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 25.881.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 27/11/1992 ( seq-sf: 4 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 3.851.389.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 30/12/1992 ( seq-sf: 47 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.272.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 97740, DE 15 DE MAIO DE 1989. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear e Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Suplementar de Ncz 1.094.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99366, DE 03 DE JULHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes da Comissão Nacional de Energia Nuclear e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 0-007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estrategicos - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 126.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 26/12/1991 ( seq-sf: 7 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 126.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-005, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estratégicos - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 3.000.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estratégicos - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 6.272.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estrategicos - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.894.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 27/12/1991 ( seq-sf: 25 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.894.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 67645, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre as Tabelas Salariais Dos Empregos da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70105, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1972. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70685, DE 07 DE JUNHO DE 1972. Redistribui, Com a Respectiva Ocupante, para a Comissão Nacional de Energia Nuclear, Cargo do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70604, DE 24 DE MAIO DE 1972. Altera o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2750, DE 26 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo para Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia, em Brasilia, em 15 de Setembro de 1994.
- DECRETO Nº 66607, DE 20 DE MAIO DE 1970. Promulga o Acordo Sobre a Cooperação para Utilização Pacifica da Energia Nuclear Entre o Brasil e a India.
- Decreto nº 5.812 de 21/06/2006. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE NO CAMPO DOS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR, CELEBRADO EM ARICA, EM 20 DE MARÇO DE 2002.
- Decreto nº 88.946 de 07/11/1983. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E A APLICAÇÃO DOS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA.
- DECRETO Nº 422, DE 14 DE JANEIRO DE 1992. Promulga o Acordo de Cooperação Na Area da Energia Nuclear para Fins Pacificos, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela.
- DECRETO Nº 95645, DE 14 DE JANEIRO DE 1988. Promulga o Acordo para a Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Popular da China.
- DECRETO Nº 57309, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1965. Aprova o Orçamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
- DECRETO Nº 69895, DE 05 DE JANEIRO DE 1972. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63308, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias.