energia nuclear o que é
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova o Texto do Acordo para Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear, Celebrado Entre o Governo da Federação do Brasil e o Governo da Federação da Russia, em Brasilia, em 15 de Setembro de 1994.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo para Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, em Brasilia, em 22 de Maio de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 25 DE AGOSTO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Sobre os Usos Pacificos da Energia Nuclear, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America, em Brasilia, em 14 de Outubro de 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 770, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa para o Desenvolvimento das Utilizações Pacificas da Energia Nuclear, Celebrado em 25 de Outubro de 2002, em Paris.
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... serão estabelecidos em ato do Ministro de Estado de Minas e Energia, observada a legislação vigente ... , de 1993, do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, que no âmbito do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... econômico, da execução da política e programas de energia ... econômico, da execução da política e programas de energia nuclear ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4857, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (cnen), o Credito Especial de Cr$ 3.170.703.600,00 (tres Bilhões, Cento e Setenta Milhões, Setecentos e Tres Mil e Seiscentos Cruzeiros), para Atender Ao Pagamento das Despesas Com a Desapropriação do Acervo Dos Bens Pertencen...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Texto do Acordo para o Uso Exclusivamente Pacifico da Energia Nuclear, Assinado em Guadalajara, em 18 de Julho de 1991, Bem Como o Texto do Protocolo Adicional Sobre Privilegios e Imunidades do Acordo em Epigrafe, Firmado em Brasilia, em 20 de Agosto de 1991 - os Dois Celebrados Entre o Go...
- Decreto Legislativo nº 46 de 17/04/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE NO CAMPO DOS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR, CELEBRADO EM ARICA, REPUBLICA DO CHILE, EM 20 DE MARÇO DE 2002.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 1983. Aprova o Texto do Acordo Sobre os Usos Pacificos da Energia Nuclear, Assinado Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica da Colombia, em Bogota, a 12 de Março de 1981.
- DECRETO Nº 5473, DE 21 DE JUNHO DE 2005. Prorroga o Prazo Fixado No Artigo 2 do Decreto 2.413, de 4 de Dezembro de 1997, que Dispõe Sobre as Atribuições da Comissão Nacional de Energia Nuclear Nas Atividades de Industrialização, Importação e Exportação de Minerais e Minerios de Litio e Seus Derivados.
-
Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... I - grupo familiar: unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos que contribuem para o seu rendimento ... e permita ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica; e ... #Incluído pela Lei nº 12.424, de 2011 ... IV ...
- DECRETO Nº 2413, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre as Atribuições da Comissão Nacional de Energia Nuclear Nas Atividades de Industrialização, Importação e Exportação de Minerais e Minerios de Litio e Seus Derivados.
-
Japão: novo governo revê energia nuclear
Conservadores querem reativar usinas para reforçar a economia TÓQUIO Entre as muitas promessas de recuperar a economia, o novo governo do primeiro-ministro conservador Shinzo Abe sinalizou ontem mudanças significativas na política nuclear do Japão. ...
-
Energia nuclear
Negocios e Cia divulgação A Eletrobras Eletronuclear põe no ar a campanha "Se liga!", no domingo. No filme, alunos surpreendem um professor ao apresentar maquete da Central Nuclear de Angra em uma feira de ciências. Será exibida em TV. A ação também ...
- DECRETO Nº 1962, DE 24 DE JULHO DE 1996. da Nova Redação Ao Paragrafo 2 do Artigo 17 da Estrutura Regimental da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Aprovada Pelo Decreto 150, de 15 de Junho de 1991.
- DECRETO Nº 0-005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Dispõe Sobre a Transferencia da Sede da Comissão Nacional de Energia Nuclear (cnen) para o Municipio do Rio de Janeiro.
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... Ministério das Minas e Energia ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... Ministério do ... V - Indústria de energia elétrica, inclusive de natureza nuclear ... MINISTÉRIO DO INTERIOR ... I - Desenvolvimento regional ... II - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... de julho de 1993, e do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que, no âmbito do Instituto de Pesquisas Energéticas e ...
-
Acordão da , 07-03-2023
ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. UNIÃO E CNEN. ACIDENTE COM CÉSIO 137 - GOIÂNIA. CÂNCER E ENFERMIDADES ADQUIRIDAS. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO CARACTERIZADA. LEGITIMIDADE DA CNEN NO POLO PASSIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MARCO PRESCRICIONAL: DOENÇA RELACIONADA AO FATO. REDISCUSSÃO DO NEXO CAUSAL. SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. DANO MORAL....
-
Decreto nº 9.828 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
... Energia; ... X – da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e ... XI – do Meio Ambiente ... § 1º Cada membro do Comitê de Desenvolvimento ...
-
Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... XII - do Meio Ambiente; ... XIII - de Minas e Energia; ... XIV - do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... XV - do ... e) política espacial; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e serviços sensíveis; ... III - ...
-
Brasil terá nova usina nuclear até 2031, diz ministro de Minas e Energia
BRASILIA — Antes mesmo da retomada das obras de Angra 3, o governo planeja a construção de uma nova usina nuclear no país até 2031. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em evento do setor no Rio, na semana passad...
-
Brasil terá nova usina nuclear até 2031, diz ministro de Minas e Energia
BRASILIA — Antes mesmo da retomada das obras de Angra 3, o governo planeja a construção de uma nova usina nuclear no país até 2031. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em evento do setor no Rio, na semana passad...
-
Brasil terá nova usina nuclear até 2031, diz ministro de Minas e Energia
BRASILIA — Antes mesmo da retomada das obras de Angra 3, o governo planeja a construção de uma nova usina nuclear no país até 2031. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em evento do setor no Rio, na semana passad...