energia nuclear o que é
- DECRETO Nº 57931, DE 09 DE MARÇO DE 1966. Aprova o Orçamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
- DECRETO Nº 5438, DE 29 DE ABRIL DE 2005. Autoriza a Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen a Vender o Terreno Denominado 'campo de Roma'.
- DECRETO Nº 5517, DE 23 DE AGOSTO DE 2005. Promulga o Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa para o Desenvolvimento das Utilizações Pacificas da Energia Nuclear, Celebrado em Paris, em 25 de Outubro de 2002.
- DECRETO Nº 3208, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999. Promulga o Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America Sobre os Usos Pacificos de Energia Nuclear, Celebrado em Brasilia, em 14 de Outubro de 1997.
- RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 19 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquerito Destinada a Investigar o Programa Autonomo de Energia Nuclear.
- DECRETO Nº 62521, DE 15 DE ABRIL DE 1968. Promulga o Acordo para a Cooperação Na Utilização da Energia Nuclear para Fins Pacificos, Com Portugal.
- DECRETO Nº 3565, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 439, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1992. Promulga o Acordo para o Uso Exclusivamente Pacifico da Energia Nuclear, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina.
- DECRETO Nº 2606, DE 27 DE MAIO DE 1998. Promulga o Acordo para Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, em Brasilia, em 22 de Maio de 1996.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012503320144058300), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0001250-33.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR ADVOGADO: Cláudio Alexandre Soares Correia APELADO: IONE MARIA ACIOLY TEIXEIRA RICARTE DE FREITAS ADVOGADO: Cláudio Alexandre Soares Correia RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo...
... 2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR ADVOGADO: Cláudio Alexandre Soares Correia APELADO: IONE MARIA ... -
Energia nuclear volta ao planejamento do governo
O governo surpreendeu o setor elétrico com uma referência a novas centrais nucleares no Plano Decenal de Energia 2021, que entrou em consulta pública no MME anteontem. O documento confirma Angra 3 como única usina a iniciar operação no país até o fim...
- DECRETO Nº 62661, DE 07 DE MAIO DE 1968. Aprova as Normas para Contratação de Pessoal Tecnico Especializado de Nivel Medio e Superior pela Comissão Nacional de Energia Nuclear.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08099459820204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0809945-98.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE PE ADVOGADO: Gustavo Henrique Amorim Gomes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Andre Luis Maia Tobias Granja PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810655
... ENERGIA NUCLEAR - CNEN ... PROCURADORA: NARA LOPES DE MELO ... AGRAVADO: ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Russa Rosatom e Eletronuclear assinam memorando de entendimento para construir usinas nucleares no Brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08141212320204050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0814121-23.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AGRAVADO: EUDICE CORREIA VILELA ADVOGADO: Felicia Leilane Vieira De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814768-47.2020.4.05.8300 - 6ª
... ENERGIA NUCLEAR - CNEN ... PROCURADOR: NÉLIS NELSON DA SILVA ... AGRAVADA: ... - Chuvas em Angra: 'Não há razões técnicas para o desligamento das usinas', diz presidente da Eletronuclear
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... o prefeito de Angra dos Reis pedir o desligamento das usinas de energia nuclear diante das condições meteorológicas que atingiram a região ...
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