energia renovável x escassez de alimentos
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (OAB:1555900A/BA) Apelado: Katayama Alimentos Ltda Advogado: Jonair Nogueira Martins ... , sendo que o consumo continuado de energia elétrica no imóvel vinculado ao contrato leva a ... -se de relação de trato sucessivo, renovável mês a mês, aplica-se a prescrição incidente ... , o ônus de demonstrar a escassez de recursos financeiros, ainda que esteja sob ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... -se de relação de trato sucessivo, renovável mês a mês, aplica-se a prescrição incidente ... que a ré efetue a ligação da energia elétrica na residência da parte autora, no ... acerca do descabimento da fixação de alimentos provisórios, ante a afirmativa do recorrente de ... aos autos é incapaz de demonstrar a escassez de recursos, sendo que, nos termos do art. 373, ...
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Diário Oficial del 18-09-2019 - Poder Legislativo
... (Programa de Aquisição de ... Alimentos) e o Pnae (Progra- ... ma Nacional de ... ral de investir em energia ... limpa em Pernambuco ... Segundo Feitosa, o ... de brigada de incêndio atualizado, renovável no período de 12 meses, será exigido quando da ... tragetória de tempos difíceis e de escassez de recursos que se conhece as verdadeiras ...
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Diário Oficial del 29-06-2022 - Poder Legislativo
... das para incentivar essa fonte ... de energia em Pernambuco ... EDUCAÇÃO - Repasse ... Voto de Aplausos a Mauricea Alimentos, na pessoa do Senhor Marcondes Antonio Tavares de ... Pela escassez da oferta de creches no município, a ... renovável com ... baixo impacto ambiental ... A Comissão ...
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Diário dos Municípios
... E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ITEM 03 R$ 5,30. DANUTRI ... CONSULTORIA ... energia para a instalação de sistema fotovoltáico em ... referido instrumento contratual, renovável no interesse da ... Administração ... A PÚBLICA E NOTÓRIA ESCASSEZ DE INSUMOS VOLTADOS ... AO ENFRENTAMENTO AO ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... falar em relação de trato sucessivo, renovável mês a mês (AgRg no RMS 32.739/MS, Rel. Ministro ... ÓVEIS ADQUIRIDOS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. LEGITIMIDADE ATIVA DOS FILHOS MENORES ... que “a instância de base padece com a escassez de juízes e de servidores, fato que desde 2015 ...
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Diário Oficial de 15-08-2023 - Poder Legislativo
... res importantes, como energia, ... telecomunicações e combustí- ... veis, ... País, população empobrecida e ... escassez natural de chuvas. “A ... ção de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas necessárias à ... renovável, reunindo um conjunto de princípios, objetivos, ...
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Rio Branco
... ários de esgotos; redes e subestações e energia; e redes de dados; ... XII - exercer ... A escassez e a diminuição da qualidade dos recursos ... ÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - BANCO DE ALIMENTOS ... 4.0.00.00.00 - DESPESA DE CAPITAL ...
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Cruzeiro do Sul
... cos por biodigestão, com geração de energia ... § 13 Quanto às ações Gerais o Poder ... de matadouros de animais, restos de alimentos; ... j) veículos inservíveis ou irrecuperáveis ... anos, renovável, a critério da Administração, por igual ... Art. 36 Em situação crítica de escassez ou contaminação de recursos ... hídricos que ...