Engarrafamento
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001169-86.2011.5.06.0020), 20-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. REGISTROS DE CONTROLE DE HORÁRIOS IMPUGNADOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃO AFASTADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. Competia ao autor comprovar que, efetivamente, ultrapassava a sua jornada diária e que essas horas não eram compensadas ou quitadas, o que não aconteceu, já que a reclamada apresentou os controles de registro de jornadas, não desconstituídos pela...
... , pr é -lan ç ados, os fiscais procediam à s altera ç õ es necess á rias, quando houvesse justificativa para tanto, como um engarrafamento, que causasse atraso na rota, por exemplo. A conclus ã o que deriva dessa circunst â ncia é a de que os hor á rios lan ç ados eram, de fato, ... -
'pedágio pode ser inevitável'
Engarrafamento. A Avenida Epitácio Pessoa, na altura do Corte do Cantagalo, é um dos trechos críticos ... Parados. Motoristas sofrem na Praça Sibélius, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000972-51.2013.5.06.0121), 04-12-2013
REVELIA. AUSÊNCIA DA RECLAMADA À AUDIÊNCIA INAUGURAL EM RAZÃO DE ALEGADO CONGESTIONAMENTO NO TRÂNSITO. JUSTIFICATIVA INVÁLIDA. O reclamado deveria se fazer presente à sessão da audiência designada para defesa, sob pena de arcar com as conseqüências jurídicas pelo não comparecimento. A simples alegação de que a ausência decorreu de problemas de engarrafamento no trânsito não pode ser considerada...
... A simples alegação de que a ausência decorreu de problemas de engarrafamento no trânsito não pode ser considerada como justificativa válida. Isso porque os congestionamentos de trânsito são fatos previsíveis, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014779120174058200), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0801477-91.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA ADVOGADO: Adonias Dos Santos Costa APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Pereira De Andrade Filho EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO....
PROCESSO Nº: 0801477-91.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA ADVOGADO: Adonias Dos Santos Costa APELADO: Os mesmos ADVOGADO : Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga ... -
Acórdãos nº 0002828-95.2014.8.26.0157 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS JULGADA CONJUNTAMENTE COM RECONVENÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM ENGARRAFAMENTO. MATÉRIA NÃO ARTICULADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRETENSÃO DE ANÁLISE DELA EM GRAU RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE, ...
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Acórdão nº 70085538239 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 17-06-2022
... município de maquiné/rs. LEI MUNICIPAL nº 1.566/2021. DISPÕE SOBRE os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito, venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). flagrante ofensa AOS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 3 - "granja leiteira", assim denominado o estabelecimento destinado à produção, refrigeração, pasteurização e engarrafamento para consumo em natureza, de leite tipo "A" ... Parágrafo único - As fazendas leiteiras, conforme sua localização em relação aos mercados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013008420204050000), 11-05-2021
PJE 0801300-84.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL. NÃO HOMOLOGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. MULTA ISOLADA. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. EXCLUSÃO. 1. Agravo por instrumento interposto por ENGARRAFAMENTO PITU LTDA, nos autos de ação anulatória, contra decisão que indeferiu a tutela antecipada, através da qual se objetiva a suspensão da exigibilidade da multa isolada de 50% do Auto...
... Embargos de declaração opostos pela UNIÃO contra acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto por ENGARRAFAMENTO PITU LTDA para excluir a aplicação da multa imposta em desfavor da empresa agravante ... O embargante sustenta, em síntese, que o julgado ... -
Termina sem acordo encontro entre professores e prefeitura
Ato da categoria fecha Paulo de Frontin e causa engarrafamento ... Na porta da prefeitura. Professores se reúnem durante a manifestação na Cidade Nova: o protesto provocou transtornos ao trânsito na região ...
- Inferno na Ponte
- Inferno na Ponte
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Processo nº 0039909-19.2015.8.19.0002 de Primeira Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... outro réu, técnico químico, não participava diretamente do ... engarrafamento, mas administrava a equipe responsável, ... cabendo-lhe treinar os funcionários e coordenar o processo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000101-29.2018.5.06.0191), 28-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO DEDO EM GATILHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. INCIDÊNCIA. O art. 20 da Lei n. 8.213/91 equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ele não se confunda. A distinção básica é que o acidente de trabalho é infortúnio de impacto que causa a morte do trabalhador, incapacidade ou redução de capacidade para o
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Processo nº 0204729-24.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
... do fato de que a Vítima estava retida em um ... engarrafamento no interior de seu veículo e ... valendo-se de um simulacro de arma de fogo para ...
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Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... CAPÍTULO VI ... DO CONTROLE DA POLPA E DO SUCO DE FRUTA ... Art. 13. O controle da produção e o engarrafamento e a circulação das polpas e dos sucos de frutas serão realizados em conformidade com o disposto neste Decreto ... Art. 14. A polpa e o suco de ...
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Bandidos incendeiam ônibus na entrada de túnel em niterói
Ataque em represália a operação da pm causou pânico e engarrafamento na zona sul da cidade ... Um ônibus foi incendiado no início da noite de ontem na Rua Lemos Cunha, em Icaraí, uma das mais movimentadas de ...
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Atores roubados no chapadão ao seguir rota de aplicativo
Tadeu aguiar e sérgio menezes optaram por trajeto alternativo para escapar de engarrafamento ... Alessandro Lo-Bianco ... alessandro.bianco@oglobo.com.br ... Rapidez. Sérgio Menezes: nova rota ... Sorte. Tadeu: arma na cabeça ...
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'Papa ficou vulnerável'
Especialistas apontam falta de planejamento e risco ao deixar Pontífice preso em um engarrafamento no Centro ... Renato Onofre ... renato.onofre@oglobo.com.br ... Vera Araújo ... varaujo@oglobo.com.br ... Especialistas são unânimes em dizer que ...
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Acórdão Nº 0301772-32.2017.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-08-2021
... das obras que estavam em andamento na rodovia na qual trafegava o condutor do veículo conduzido pelo réu, surpreendendo-se com o engarrafamento formado sobre a pista de rolamento, momento em que efetuou as manobras para evitar a colisão com os veículos à sua frente. De outra ponta, a ...
- Acórdão Nº 0002741-95.2013.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
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Jardim botânico decide desativar estacionamento a partir do dia 21
Vagas são poucas e acabam virando motivo de brigas e engarrafamento ... Selma Schmidt ... selma@oglobo.com.br ... Por etapas. Estacionamento do Jardim Botânico acaba até 2 de junho ... Gustavo Miranda/21-02-2014 ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025525-44.2021.8.19.0001 (Cível), 14-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA. NÃO COMPARECIMENTO AO TRECHO DE IDA. "NO-SHOW". CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DO SEGUNDO TRECHO. INEXISTÊNCIA DE DANO MATERIAL OU MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. - Cuida-se de apelação interposta contra sentença de improcedência em ação indenizatória,...
... de Janeiro/Santarém, com saída no dia 27/12/2020 e ... retorno no dia 31/01/2021, mas que por motivos de ... engarrafamento na Av. Brasil não conseguiu fazer o ... check-in do voo de ida, motivo pelo qual a ... companhia aérea cancelou o trecho de volta ... - Revelia da ... -
Processo nº 0000848-15.2011.8.19.0028 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
... engarrafamento algum tipo de imprudência esta- ... va cometendo já que, caso tivesse (i) trafegando dentro ...
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Processo nº 0002274-05.2014.8.19.0207 de Setima Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Acidente de Trânsito. Colisão Na Traseira de Veículo Parado No Engarrafamento. Presunção de Culpa Não Afastada. Dever de Indenizar Caracterizado Da Empresa Demandada. Danos Materiais, Morais e Estéticos. I- Preliminar de Ilegitimidade Ativa Afastada. Impossibilidade de a Recorrente Pagar Duas Vezes Pelo Mesmo Dano, Posto que O Proprietário Do Veículo Participa Da Relação Jurídica...
... ENGARRAFAMENTO. PRESUNÇÃO DE ... CULPA NÃO AFASTADA. DEVER DE ... INDENIZAR ... CARACTERIZADO ... DEMANDADA. ... -
Acórdão Nº 0805361-70.2013.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal, 10-06-2020
... EXCESSO DE VELOCIDADE ... PELO MOTOCICLISTA AUTOR NÃO COMPROVADO. SINISTRO QUE TERIA ... OCORRIDO, ADEMAIS, EM HORÁRIO DE ENGARRAFAMENTO, O QUE ... IMPEDIRIA O EVENTUAL TRÁFEGO EM ALTA VELOCIDADE. DANOS ... MATERIAIS E MORAIS DEMONSTRADOS. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA NA FASE ...