Enriquecimento ilícito
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Acórdão nº 2015/0114817-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DESNECESSIDADE ...
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Juiz do TIT é afastado por enriquecimento ilícito
Juiz do TIT é afastado por suspeita de enriquecimento ilícito
A Justiça de São Paulo determinou na última quarta-feira (11/9) o afastamento de Élcio Fiori Henriques de suas funções públicas de agente fiscal de ... -
Acórdão nº REsp 1111083 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
... NÃO-PAGAMENTO. COBRANÇA JUDICIAL. PRINCÍPIO DO NÃO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PAGAMENTO DEVIDO ... 1. De acordo com o art. 60, p. ún., da ...
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Acórdão nº REsp 836495 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... NÃO-PAGAMENTO. COBRANÇA JUDICIAL. PRINCÍPIO DO NÃO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PAGAMENTO DEVIDO ... 1. De acordo com o art. 60, p. ún., da ...
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Acórdão nº 2014/0257958-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... como do enriquecimento ilícito com o percebimento em ... duplicidade ...
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Promotor acusa Cristina Kirchner de enriquecimento ilícito
Agência O Globo - BUENOS AIRES - O promotor federal Carlos Rívolo pediu o indiciamento da ex-presidente argentina Cristina Kirchner e seu filho, Máximo, por suposto enriquecimento ilícito no uso de uma empresa usada para gerir contratos junto ao sóci...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... , dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados são ... presumidos. Precedentes ... ão resultando em "dano zero" e b) o enriquecimento ilícito daquele que ...
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Acórdão nº 2015/0305535-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANO AO ERÁRIO, ENRIQUECIMENTO" ILÍCITO OU ... VIOLAÇÃO A PRINCÍPIO. SÚMULA 7/STJ ... 1.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0284912-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. ANÁLISE DE LEI LOCAL. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 280/STF. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 5
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Acórdão nº 2016/0217753-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ELETRIFICAÇÃO RURAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. 1.É do momento em que a concessionária incorpora ao seu patrimônio a rede elétrica da parte recorrida que, em tese, se tem configurado o enriquecimento ilícito, com aumento do ativo da recorrente e diminuição do passivo do...
... enriquecimento ilícito, com aumento do ativo da recorrente e ... -
Acórdão nº 2013/0163816-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FEDERAL. ENRIQUECIMENTO" ILÍCITO E VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS ... DA ADMINISTRAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0274953-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. PROVA DA PROPRIEDADE, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E GRAU DE SUCUMBÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que
... ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E GRAU DE ... -
Acórdão nº 2016/0013297-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ICMS. ÔNUS DA PROVA. REVISÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas e probatórias
... enriquecimento" ilícito\"; b) \"a solução definitiva dos embargos à execução,\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0233174-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... enriquecimento ...
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Acórdão nº 2015/0110100-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ILEGALIDADES PERPETRADAS POR TABELIÃ NA CONDUÇÃO DO CARTÓRIO. RECONHECIMENTO DO ELEMENTO SUBJETIVO. IMPRESCINDIBILIDADE DE REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. 1. A tipologia dos atos de improbidade se subdivide em: (a)
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Acórdão nº 2015/0014110-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÊNCIA DE LESÃO AOS COFRES PÚBLICOS E ENRIQUECIMENTO ... ILÍCITO. RECURSO ESPECIAL DO MPF CONHECIDO E DESPROVIDO ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ENRIQUECIMENTO ... enriquecimento ilícito ...
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Acórdão nº 2015/0142103-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ... DOSIMETRIA ...
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Acórdão nº 2011/0058966-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... enriquecimento ilícito ...
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Acórdão nº 2014/0032907-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RAZÕES DISSOCIADAS. INOVAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CRITÉRIO (COTAÇÃO) DE INDENIZA
... INOVAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ENRIQUECIMENTO" ... ILÍCITO. CRITÉRIO (COTAÇÃO) DE INDENIZAÇÃO. AÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0081232-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. MANDATO MERCANTIL. CERCEAMENTO DE DEFESA E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NÃO CONFIGURADOS. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. Agravo regimental
... MERCANTIL. CERCEAMENTO DE DEFESA E ENRIQUECIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0215387-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO DESIGNADO PELA PORTARIA 435/STJ QUE CONHECEU DO RECLAMO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ANTE A INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. É inviável a análise
... 1. É inviável a análise do suposto enriquecimento ilícito no ... -
Acórdão nº 2013/0190608-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... QUEBRA DE CLÁUSULA CONTRATUAL E ENRIQUECIMENTO ... enriquecimento ilícito dos Agravados, demandaria interpretação de ...
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Acórdão nº 2011/0083704-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JURISPRUDÊNCIA ... PACÍFICA. ALEGAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ...
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Acórdão nº 2015/0004447-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NO ILÍCITO ... dirigia embriagado, não importa em enriquecimento ...