Enriquecimento sem causa
911256 resultados para Enriquecimento sem causa
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... inclusive para evitar o enriquecimento" sem causa, a ... demonstração, por testemunhas, dos fatos\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0195951-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO INEXISTENTE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 401, I, 409, 884 E 944 DO CC/02. CLÁUSULA PENAL E LUCROS CESSANTES. CUMULAÇÃO....
... CPC/73. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. INOCORRÊNCIA. LUCROS ... causa ... -
Acórdão nº 2014/0290939-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... BOA FÉ. INEXISTÊNCIA. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ... OCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº REsp 1380641 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. Sentença que adotou como modalidade de liquidação o arbitramento, em razão da necessidade de importar dos livros comerciais da autora da demanda os elementos necessários à realização da perícia; inviabilidade de contrastar esses registros que o julgado qualificou como "título da dívida". COISA JULGADA. A 1ª Turma do Superior Tribunal de...
... ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA ... Glosas em faturas que teriam sido desconsideradas pelo ... -
Acórdão nº 2011/0297936-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... causa de pedir suficiente à compreensão da ... fim de evitar o enriquecimento sem causa do beneficiário, o cidadão ...
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Acórdão nº 2015/0260009-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE ORIGEM. SÚMULA 83/STJ. . 2. ENRIQUECIMENTO" SEM CAUSA. NECESSIDADE DE ... REVOLVIMENTO DO CONJUNTO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0046597-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PLANO DE SAÚDE. INDEVIDA NEGATIVA DE COBERTURA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/73. SÚMULA Nº 284 DO STF. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SÚMULAS NºS 282 E 356, AMBAS DO STJ. VALOR DA...
... 284 DO STF. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SÚMULAS NºS ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sem dar ensejo ao enriquecimento sem causa, bem como ostentar feitio de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... enriquecimento ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... enriquecimento ...
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Acórdão nº 2016/0101414-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTEGRALIZAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO E ENRIQUECIMENTO SEM ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... , ao abalo psíquico suportado, sem dar ensejo ao enriquecimento ...
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Acórdão nº 2015/0115254-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTEGRALIZAÇÃO. ... ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. CONTADORIA JUDICIAL. REMESSA. NOVO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. OFENSA À HONRA CONFIGURADA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. AFERIÇÃO. TEORIA DA ASSERÇÃO. VALOR DE COMPENSAÇÃO. REVISÃO. EXCESSIVO OU ÍNFIMO. POSSIBILIDADE. PUBLICAÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA. LEI DE IMPRENSA. NÃO RECEPÇÃO. STF. OBRIGAÇÃO DE FAZER INSUBSISTENTE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL....
... justa reparação, sem incorrer em seu enriquecimento sem ... -
Acórdão nº 2014/0208242-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... assumir um caráter indenizatório, que conduza ao enriquecimento ... a fim de evitar possível enriquecimento sem causa". Todavia, se a apuração da ... razoabilidade e da\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0182582-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , o reexame dos aspectos concretos da causa, o que é ... , além de não acarretar o vedado enriquecimento sem causa", em ...
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Acórdão nº 2015/0054171-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ENRIQUECIMENTO" SEM CAUSA. PROCEDÊNCIA. APELO ... NOBRE. OFENSA AOS \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PNE. CANDIDATO EMPOSSADO E COM EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO. VISÃO MONOCULAR. EXONERAÇÃO E POSTERIOR REINTEGRAÇÃO. PAGAMENTO DOS REFLEXOS FINANCEIROS. I - Na origem, trata-se de ação, que objetiva: a anulação de ato administrativo que tornou sem efeito a nomeação para o cargo de auxiliar de enfermagem, o pagamento da...
... cargo, sob pena de enriquecimento sem causa. Precedentes: STF, ... -
Acórdão nº 2016/0012314-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS. LICITAÇÃO. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO LICITANTE. NULIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DECLARADA POR SENTENÇA JUDICIAL. DEVER DE INDENIZAR. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. MA-FÉ NÃO RECONHECIDA. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. As inst
... anulado judicialmente, sob pena de configurar enriquecimento sem ... -
Acórdão nº 2016/0143791-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ERRO MÉDICO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. ATENDIMENTO AOS PADRÕES DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E AOS CONTORNOS FÁTICOS DA DEMANDA. REDU&#x
... ensejo ao enriquecimento sem causa, bem como ostentar feitio de reprimenda ... -
Acórdão nº 2012/0248040-0 de T4 - QUARTA TURMA
... falta, sem constituir, de outro lado, enriquecimento sem ...
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Acórdão nº 2015/0141912-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE VALORES PAGOS À TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POSTERIORMENTE REVOGADA. EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS. POSSIBILIDADE. ART. 475-O DO CPC/73. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO....
... enriquecimento ... -
Acórdão nº 2016/0037555-1 de T4 - QUARTA TURMA
... especial, que sustenta ocorrência de enriquecimento" ... sem causa, demandaria reexame de matéria fática.\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... eventual pagamento em duplicidade e o enriquecimento sem ...
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Acórdão nº 2016/0169479-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: 1. RECURSO ESPECIAL DE GABRIEL CONTINO. CIVIL. CONTRATO DE PARCERIA DE ATLETA DE FUTEBOL. NULIDADE DECRETADA EX OFFICIO PELO JUIZ. DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES ADIANTADOS PELOS CONTRATANTES. INDEPENDE DE PEDIDO DA PARTE. RECURSO PROVIDO. 2. RECURSO ESPECIAL DE LONDRINA ESPORTE CLUBE. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. PERDA DE OBJETO. 1. A...
... requerimento expresso nesse sentido, sob pena de enriquecimento sem causa ...