Ensino superior
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Acórdão nº 2016/0253463-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ESTELIONATO. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU COM DIVERSAS PASSAGENS PELA POLÍCIA. RISCO DE REITERAÇÃO. FUGA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E...
Superior Tribunal de Justiça ... primariedade, residência fixa e ensino superior completo, ainda ... - Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 12089, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Proibe que Uma Mesma Pessoa Ocupe 2 (duas) Vagas Simultaneamente em Instituições Publicas de Ensino Superior.
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1331311 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. VIZIVALI. REGISTRO DE DIPLOMAS ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DENÚNCIA. ... PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... ções, atividades e projetos articulados com os estabelecimentos de ensino, com a sociedade e com a família para a prevenção do uso de drogas; ... de dias-multa, em quantidade nunca inferior a 40 (quarenta) nem superior a 100 (cem), atribuindo depois a cada um, segundo a capacidade econômica ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO DISPOSITIVO DE LEI INVOCADO. SÚMULA N. 211 DO STJ. EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR. CURSO SUPERIOR TECNOLÓGICO. EQUIPARAÇÃO A CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. EDITAL. NORMAS. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. SÚMULAS N. 5 E N. 7 DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - A ausência de prequestionamento impede a...
Superior Tribunal de Justiça ... tecnológica é uma forma de graduação do ensino superior e, ... - Mensagem de Veto Parcial nº 317 de 21/06/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Conversão nº 12, de 2022 (Medida Provisória nº 1.090, de 30 de dezembro de 2021), que 'Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2...
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Súmula nº 570 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Súmula: Compete à Justiça Federal o processo e julgamento de demanda em que se discute a ausência de ou o obstáculo ao credenciamento de instituição particular de ensino superior no Ministério da Educação como condição de expedição de diploma de ensino a distância aos estudantes.
- Em vigor Decreto Nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
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Acórdão nº 2011/0126270-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... legais, como ocorreu com os docentes do ensino superior. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 4. O recebimento, pelas instituições de ensino" superior, dos Certificados ... Financeiros do Tesouro – S\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0138637-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADEQUAÇÃO DA VIA. AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO UNIVERSITÁRIO. REGIME FECHADO. EXCEPCIONALIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. INSTAURAÇÃO RECENTE DE PAD. ILEGALIDADE MANIFESTA. INEXISTÊNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo...
Superior Tribunal de Justiça ... 2. O reconhecimento do direito de o paciente cursar o ensino superior extra ... -
Acórdão nº 2011/0185942-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. ...
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Acórdão nº 2016/0031332-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Docentes das Instituições de Ensino Superior (ADUF/PB) ...
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Acórdão nº 2016/0300249-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS. RISCO DE REITERAÇÃO E MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS...
Superior Tribunal de Justiça ... primariedade, residência fixa e ensino superior completo, ainda ... - LEI ORDINÁRIA Nº 4495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964. Enquadra os Atuais Professores Fundadores em Cargos de Professor do Ensino Superior.
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... ensino fundamental, médio e superior e do ensino técnico, com entidades de ...
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Acórdão nº 2016/0067832-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Amazonas - UFAM – instituição federal de ensino superior, mantida pela ...
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Acórdão nº 2015/0312195-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ENSINO SUPERIOR. AÇÃO COLETIVA QUE VISA BALIZAR REGRAS ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... 1º cuja receita bruta anual for superior ao limite máximo estabelecido no inciso II do caput do art. 3º da Lei ... regularmente expedido pelo órgão normativo do sistema de ensino; ... b) relação de bolsas de estudo, eventuais benefícios ...
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Acórdão nº 2014/0183013-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSAL . ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. BOLSA DO ...
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Acórdão nº 2014/0167982-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ENSINO" MÉDIO. LIMINAR DEFERIDA. MATRÍCULA EM ... INSTITUIÇÃO\xC2" ...
- Medida Provisória nº 2.094-28 de 13/06/2001. DISPÕE SOBRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL POR ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL, FORMAÇÃO ACADÊMICA E REMUNERAÇÃO PRÓPRIA ATINGIDAS PELO CREDOR NO CURSO DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RECALCITRÂNCIA DO GENITOR E AUMENTO SIGNIFICATIVO DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE ATUALIDADE DO DÉBITO E DE URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS NA HIPÓTESE. INEFICÁCIA DA MEDIDA COATIVA NESSE CONTEXTO. AUSÊNCIA DE...
Superior Tribunal de Justiça ... ensino superior e passado a exercer ... -
Acórdão nº 2010/0205892-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. AÇÃO DE COBRANÇA. ... DESCUMPRIMENTO ...