autarquia de ensino superior de arcoverde
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ESTÁGIO Nº016/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde(AESA).CNPJ/MF 11.642.454/0001-09.Objeto:concessão de até 50 vagas de estágio para o Curso Superior em Enfermagem, para alunos regularmente matriculados na instituição, a serem cumpridas nas Unidades de Sa...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 007/2022 - PARTES: SERES X AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE - AESA - CLÁUSULA PRIMEIRA: DA VIGÊNCIA E RESCISÃO: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a par...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00013029320094058303), 19-04-2022
Ementa Constitucional e Tributário. Ação Ordinária. Retorno dos autos Presidência. Entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1.072.485/PR (Tema 985). Legitimidade da incidência da contribuição social sobre o terço de férias gozadas (férias indenizadas são isentas - Lei 8.212, art. 28º, § 9º, alínea "d"). Desnecessidade de modulação dos efeitos da decisão - art. 1.040, caput e inc....
... AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE ADVOGADO: Pedro ... -
Acórdão nº0000062-25.2023.8.17.2220 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2), 08-02-2024
... n 0000062-25.2023.8.17.2220APELANTE: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE APELADO: CELIO ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE, mantido pelo AUTARQUIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0178344-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. : AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE E OUTRO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000094-77.2015.5.06.0341), 23-07-2015
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SERVIDOR PÚBLICO. A Justiça do Trabalho não possui competência material para apreciar e julgar as demandas envolvendo servidores regidos pelo regime administrativo e o Poder Público.O disposto no art. 114, inciso I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder Público e servidor que lhe seja vinculado por relação...
... RECORRIDA : AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE-AESA ... -
Acordão nº (RO)0066700-34.2008.5.06.0341 (00667.2008.341.06.00.5) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 12 de Enero de 2010
Conquanto a competência dos órgãos do Poder Judiciário deva ser fixada, segundo a ciência jurídica, de conformidade com a causa de pedir e o pedido expostos pelo autor da demanda na petição inicial (os quais, no caso em apreciação, revelariam uma causa de natureza estritamente trabalhista), o plenário do Supremo Tribunal Federal já fixou, em sucessivos julgamentos, o entendimento segundo o qual,...
... RECORRENTE : AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR ARCOVERDE - AESA ... -
Acordão nº (RO)0003200-57.2009.5.06.0341 (00032.2009.341.06.00.9) de 1º Turma, 12 de Enero de 2010
... Recorrente : AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR ARCOVERDE - AESA ... Recorrido ...
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Direito processual civil
... Súmula 41: O Superior Tribunal de Justiça não tem competência para ... cobrada por estabelecimento particular de ensino. Etapa 3. Sociedade de economia mista. Etapa 4 ... de Telecomunicações (Anatel) é uma autarquia especial criada pela Lei Geral de ... à baila a doutrina de CREDIE, Ricardo Arcoverde. Adjudicação Compulsória, 8ª ed, SP: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000699-91.2013.5.06.0341 (00445-1996-311-06-00-6)), 30-10-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ENTE PÚBLICO. Ainda que o reclamante esteja vinculado ao reclamado por meio de regime celetista, a qualidade de ente público determina que os aumentos salariais sejam concedidos por Lei (art. 37 da CF). Registro de aumento salarial concedido por servidor do reclamado na carteira de trabalho do autor,...
... RECORRIDO : MUNIC Í PIO DE ARCOVERDE. ADVOGADOS : EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA e EDIMIR ... blicos da administra ç ã o direta, da Autarquia de Ensino Superior de Arcorverde - AESA - do ... -
Acordão nº (REO)0000181-09.2010.5.06.0341 de 2º Turma, 23 de Marzo de 2011
CONTRATAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. VALIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSMUDAÇÃO DE REGIME ATÉ A DATA DE SUA APOSENTADORIA. O reclamante foi admitido pelo Município de Arcoverde em 20/05/1977, sob o regime celetista. Tal relação jurídica se encerrou em 21/09/2009 quando da ocasião da aposentadoria do autor, por idade. O contrato de trabalho é válido, pois foi firmado muito antes...
... Reclamados : MUNICÍPIO DE ARCOVERDE e AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE - ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... orientação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o erro material "é o ... est á cursando o segundo período do ensino médio e que precisa completá-lo o mais rápido ... Federal Baiano- Campus Serrinha, autarquia federal ... Deste modo, uma das autoridades ... : AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE E OUTRO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE ...
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Acordão nº (RO)0034500-71.2008.5.06.0341 (00345.2008.341.06.00.6) de 1º Turma, 30 de Junio de 2009
... Recorrido : Autarquia de Ensino Superior Arcoverde - AESA ... Advogados ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE: Nº 280-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Catarina Adriana dos Santos, da Prefeitura Municipal de Inajá, à disposição deste Governo, com ônus para o ó...
... Remigio, da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde - AESA, à ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... A propósito, confira-se precedente do Superior Tribunal de Justiça: ... RECURSO EM MANDADO ... para as provas do CPA (negativa para o ensino médio, demonstrando apenas a possibilidade de ... : AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE E OUTRO ...
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Secretarias de Estado - Educação e Esportes
... em Direito ofertado pelo Centro de Ensino Superior de Arcoverde (CESA), CNPJ ... nº ... no DOE de 11/10/2017, mantida pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), CNPJ nº ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: ... DA ROSA SILVA DE OLIVEIRAAUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ...
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SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 011/2016 - PARTES: SERES X IGRELA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA-PETROLINA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contatos a partir de 20 de setemb...
... PARTES: SERES X AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ... ARCOVERDE/AESA-ESSA - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... pelo M.M Juízo a quo é infinitamente superior ao determinado pela referida resolução, que ... /BA) Impetrado: Reitor Da Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sá Ltda Impetrado: Sociedade ... : AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE E OUTRO ...
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PORTARIA SEE Nº 5497 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 094/2019 – CES de 19 /08/2019, que aprova à Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, na Modalidade Presencial, turno noturno com 100 (cem) vag...
... a 14/09/2018, ofertado pelo Centro de Ensino Superior de ... Arcoverde - CESA, Instituição antida pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: ... ível Superior (CAPES) e a Instituição de Ensino Superior, com vistas à concessão de bolsas pela ... /2021 09/09/2021 01/11/2020 a 30/04/2022 Autarquia De Ensino Superior De Arcoverde - Cesa ...
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Secretarias de Estado - Educação e Esportes
... com Ensino" Fundamental do 1º ao 5º Ano ... PORTARIA SEE N\xC2" ... oferta de vagas, oferecido pela Escola Superior ... de Saúde de Arcoverde (ESSA), mantida pela ...
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SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 002-A/2020 - PARTES: SERES x J. GOMES ALVES ME - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir 05 de maio de 2022. CLÁUSULA SEGU...
... PARTES: SERES X AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ... ARCOVERDE-AESA - ...