Envenenamento de água potável
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Acordao N° 1732279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Habeas corpus. Prisão temporária. Crimes de tortura, roubo, estupro e ameaça. Lei 7. 960/1989. Custódia cautelar imprescindível para o êxito das investigações. Intimidação da vítima e testemunhas. Requisitos para a decretação da excepcional medida preenchidos. Alegação de cerceamento de defesa. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada. 1. Não se verifica ilegalidade na decretação da
... 267, § 1°); ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou ... -
Acordao N° 1719964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Habeas corpus. Prisão temporária. Crimes de tortura, roubo, estupro e ameaça. Lei 7. 960/1989. Custódia cautelar imprescindível para o êxito das investigações. Intimidação da vítima e testemunhas. Necessidade de apreensão da arma de fogo utilizada nas ações. Requisitos para a decretação da excepcional medida preenchidos. Alegação de cerceamento de defesa. Constrangimento ilegal não configurado....
... 267, § 1°); ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou ... -
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 267, § 1°) ; ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou ...
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Prisão preventiva, temporária e em flagrante
... , um de penitenciaria e um de cela, a pão e água e nu em pelo. Não há nada mais absurdo do que o ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 267, § 1°) ; ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 267, § 1°) ; ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
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Bom jesus da lapa - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 267, § 1°); ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 267, § 1°) ; ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Vitória da conquista - 3ª vara criminal
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Acordao N° 1273680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Habeas corpus. Crime de associação criminosa (artigo 288 do código penal) voltada para o comércio, cativeiro e transporte de serpentes, maus tratos e crimes contra a saúde pública. Prisão temporária decretada por 05 dias. Decisão fundamentada com base no artigo 1º, incisos i e iii, alínea ?l?, da lei n. º 7. 960/1989. Motivação idônea. Superveniência de fatos novos. Finalidade atingida. Ordem...
... 267, § 1°); ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou ... -
nº 2004.33.00.002362-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2004
... , epidemia com resultada morte, envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ...
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Acórdão nº 2006.01.99.044989-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2007
... , epidemia com resultado morte, envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ...
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Acórdãos nº 2211019-63.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... com resultado de morte; j) envenenamento de água potável ou substância ...
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Acórdão nº 2006.01.99.044989-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2007
... , epidemia com resultado morte, envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE ÁGUA | ... Parte(s): ROSANGELA FERREIRA DE PAULA - ... - CORRUPÇÃO OU POLUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ... - ENVENENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL / ...
- MPF pede que PF investigue espuma em água usada por índios no MS
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A disposição dos resíduos
... ção resultante da percolação da água e da transição dos materiais altamente ... A possibilidade de envenenamento da água e mal-estar causado pelos gases mal ... na entrada da grande área de água potável das planícies suíças, a partir do qual ...