epigrafe sobre educação
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08065408120184058000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0806540-81.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OSMAR DE ARAUJO DOURADO JUNIOR ADVOGADO: Júlio Cesar Costa Farias APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... ção oposto pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, nos os do processo em epígrafe, em face de acórdão que, por unanimidade, deu ... sobre si decorrente do presente recurso, sem prejuízo ... -
Acórdão Nº 0005690-23.2017.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... EDUCAÇÃO CATÓLICA, em face da Sentença prolatada na epígrafe, ajuizada em seu desfavor por DEBORAH KAWANNE DOS ... Sobre a prova em ação monitória, já decidiu o ...
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Secretaria Da Educação
... apontadas no Protocolado em epígrafe, que dizem respeito ao servidor ... Marcio Almeida de Lima, portador do RG ...
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Diário dos Municípios
... SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ... Decisão da Comissão Permanente de ... Pública à população sobre o tema ... A Audiência Pública será realizada ... do procedimento licitatório em epígrafe – Pregão Eletrônico nº ... 0076/2022, ...
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Secretaria da Comunicação Social e da Cultura
... 71274/2022 ... Secretaria da Educação ... e do Esporte ... RESOLUÇÃO Nº 3.926/2022 - ... notificadas no protocolo em epígrafe, atribuídos ao ... servidor SUELI CARDOSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08016980220184050000), 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não estão...
... de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação, teria alugado imóvel de propriedade do ... para órgãos de controle e imprensa sobre a contratação, se colocando como responsável ... aos termos da ação de improbidade em epígrafe dar-se-á em 23 de fevereiro de 2018 ... -
Secretaria da Comunicação Social e da Cultura
... 78399/2022 ... Secretaria da Educação e do Esporte ... PORTARIA Nº 07/2022 ... apontadas no protocolado em epígrafe, ... ocorridas no Colégio Estadual Reinaldo Sass ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Disciplinar designada pelas Resoluções em epígrafe, com base no artigo 320, da ... Lei n.º 6.174/70, CITA a servidora NILZA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033165-38.2021.8.19.0021 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0033165-38.2021.8.19.0021 Recorrente (autora): GILNEY CORREA DOS SANTOS. Recorrida (Réu): UPNID EDUCAÇÃO LTDA. Origem: 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
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Secretaria da Educação
... epígrafe, que dizem respeito ao servidor Carlos Gilberto Sponholz Mazur ... PROVIMENTO CCRF N. 003/2019 ... Súmula: Dispõe sobre o agrupamento de ... processos, por conexão, para análise e ...
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Acórdão N° 0703170-34.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 25/07/2019
... na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e que possui o direito líquido e certo ao ... do Piauí interpôs a Apelação em epígrafe (ID 67478, pág. 79/87), pleiteando reforma da ... EM 2013. SITUAÇÃO SOBRE A QUAL O TEMPO ESTENDEU O AMPLO MANTO DA SUA ...
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A Educação e os Direitos Fundamentais
O presente artigo busca fazer uma análise acerca dos direitos fundamentais e sua institucionalização na Constituição da República de 1988 com ênfase ao direito à educação, tornando o Estado Brasileiro um prestador imediato desses direitos à pessoa humana. Objetiva-se com esta análise apresentar a concretização da educação como direito fundamental, demonstrando que a prestação do serviço público...
... de 1824 evidenciou a falta de cuidado com o direito em epígrafe. A Constituição de 1891 (BRASIL, 1891), embora tenha feito menção ao ... Montanõ (2003), essa regionalização não pode surgir para impor sobre a educação um caráter burocrático e paternalista, e sim para dar a ... -
DECRETO Nº 59308, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo Basico de Assistencia Tecnica Com a Organização das Nações Unidas, Suas Agencias Especializadas e a Agencia Internacional de Energia Atomica.
... ção das nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Organização de ... e Social das Nações Unidas, sob a epígrafe ?Participação dos Governos Solicitantes? ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Disciplinar designada pelas Resoluções em epígrafe, com base no artigo 320, da ... Lei n.º 6.174/70, CITA a servidora NILZA ... TSE, que dispõem sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral; ... e no ...
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Decisão Monocrática N° 07107209020228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Cuida-se de Apelação interposta por NEMILSON JOSE PEREIRA DIAS e OUTROS, em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª vara de Fazenda Pública que, nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva em epígrafe, pronunciou a prescrição. O cumprimento de sentença em comento deriva da ação coletiva originária n. 0001096-21.1999.8.07.0000, proposta pelo SINDICATO DOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO DO
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Coordenação da Receita do Estado
... A CHEFIA DO NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA, ... no uso de suas atribuições ... apontadas no protocolado em epígrafe, bem ... como eventuais irregularidades que ... (de 01 a 05) ... 2.1. Mantém sigilo sobre informações referentes ao trabalho ... 2.2 ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral, e no ... indícios de irregularidades, conforme protocolo em epígrafe ... Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua ...
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Secretaria da Educação
... Disciplinar, designada pela Resolução em epígrafe, CITA o servidor ADRIANO ... AUGUSTO LEITE VICENTE DE AZEVEDO, RG.: ...
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Acórdão Nº 0004463-22.2019.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... Cobrança em epígrafe" ... Na origem, a autora, professora da educaç\xC3" ... honorários advocatícios, que fixou em 10% sobre o valor atualizado da causa, porém, suspendeu a ... Na origem, a autora, professora da educação básica, pleiteou a determinação para que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005971720174058001), 05-11-2019
PROCESSO Nº: 0800597-17.2017.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MUNICIPIO DE JARAMATAIA ADVOGADO: Anderson Márcio Silva Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio Cavalcanti Lima EMENTA...
... FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, nos autos do processo em epígrafe, em face ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000757-21.2016.5.06.0008), 24-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PROFESSORA DO PRONATEC. ABRANGÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS ANEXADAS. ABRANGÊNCIA. NÃO APLICÁVEIS. Incontroverso nos autos que a recorrente foi contratada para o exercício do cargo de Professora Especialista do Curso Técnico Pronatec, para ministrar aula no curso de Enfermagem. Ocorre que as normas coletivas colacionadas aos autos restringem, expressamente, a sua...
... : CENTRO DE EDUCAÇÃO" PROFISSIONAL BJ LTDA ... ADVOGADOS \xC2" ... a reclamação trabalhista em epígrafe, ajuizada em face do CENTRO DE EDUCAÇÃO ... , dispensadas maiores considerações sobre o tema, uma vez que a concessão de férias a ... -
Secretaria da Comunicação Social e da Cultura
... 18.395.633-7, sobre ocorrência de furto de equipamento da Secretaria ... Secretaria da Educação ... e do Esporte ... PORTARIA Nº 007/2022 ... , em tese, denunciadas no Protocolado em epígrafe ... Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor ...
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Secretaria de Desenvolvimento Urbano
... 69057/2017 ... Secretaria da Educação ... GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ... SECRETARIA ... , designada pela Resolução em epígrafe, CITA o servidor ADRIANO ... AUGUSTO LEITE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003935720194058500), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0800393-57.2019.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ESTADO DE SERGIPE PARTE RÉ: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa
... - FNDE, nos autos do processo em epígrafe, em face de acórdão (Id. 4050000.20500673) da ... processo de Tomada de Contas Especial, sobre o qual foi igualmente informado. Inegável, pois, ... -
Superintendência Geral de Tecnologia e Ensino Superior
... Pleno do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/Pr), que dispõe sobre normas ... , em tese, denunciadas no Protocolo em epígrafe ...