Erosão
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Acórdão nº 0064619-90.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 13 de Junio de 2012
PROCESSO PENAL. AÇÃO PENAL. LEI 9.605/98, ART. 63. PROPRIEDADE EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP. LAGO FORMADO PELO REPRESAMENTO DE RIO INTERESTADUAL. DESCARACTERIZAÇÃO DA ÁREA. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. EROSÃO DA ÁREA. ASSOREAMENTO. DESFIGURAÇÃO DA BELEZA CÊNICA. 1. A supressão de vegetação nativa, plantio, em seu lugar de espécies de vegetais exóticos, compactação e impermeabilização
... ção nativa - havendo o plantio de espécies vegetais exóticas (não-nativas), compactou e impermeabilizou o solo, o que contribui para a erosão da área e o assoreamento do lago, bem como influi negativamente na fauna e na regeneração da flora nativa, levando à perda de biodiversidade e ... -
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... ção nativa - havendo o plantio de espécies vegetais exóticas (não-nativas), compactou e impermeabilizou o solo, o que contribui para a erosão da área e o assoreamento do lago, bem como influi negativamente na fauna e na regeneração da flora nativa, levando à perda de biodiversidade e ... -
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... ção nativa - havendo o plantio de espécies vegetais exóticas (não-nativas), compactou e impermeabilizou o solo, o que contribui para a erosão da área e o assoreamento do lago, bem como influi negativamente na fauna e na regeneração da flora nativa, levando à perda de biodiversidade e ... -
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... ção nativa - havendo o plantio de espécies vegetais exóticas (não-nativas), compactou e impermeabilizou o solo, o que contribui para a erosão da área e o assoreamento do lago, bem como influi negativamente na fauna e na regeneração da flora nativa, levando à perda de biodiversidade e ... -
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... ção nativa - havendo o plantio de espécies vegetais exóticas (não-nativas), compactou e impermeabilizou o solo, o que contribui para a erosão da área e o assoreamento do lago, bem como influi negativamente na fauna e na regeneração da flora nativa, levando à perda de biodiversidade e ... -
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