Erosão
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Erosão de quadros
Panorama Politico A perda de quadros, provocada pelo escândalo do mensalão, abalou a qualidade da bancada do PT na Câmara. O partido considera que tem hoje três quadros de experiência para comandá-lo na Casa. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (SP...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002259720144058101), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0000225-97.2014.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO JONATHAN HUART ADVOGADO: Gustavo De Alencar E Vicentino APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De...
... falésias constituem área de proteção ambiental, posto que são formações que compõem os tabuleiros, sendo os paredões originados pela erosão marinha destes. Portanto, constando as bordas dos tabuleiros expressamente na lista de proteção do art. 4º, VIII, da Lei 12.651/12, as falésias ... - Avisos de Licitações. AVISO LICITAÇÃO - PE 022_2023 - PR 15155_2022 - Engenharia - Serviço Rec. Erosão nas Margens Esq. e Dir. Res. João Leite. - Ampl. Partic. Rec. Próp.
- Acórdão nº EDcl no MS 15663 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2007/0018465-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mais recentes; a incidência da menor taxa de depreciação do navio à época, como base de cálculo do prêmio e da apólice, e a acelerada erosão marítima ... 20. Impende registar ainda a pertinente informação trazida aos autos pela Emgepron de que a demora na alienação do ex-Lloyd ...
- Acórdão nº 1998/0040595-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 067/2022 - PL Nº 157/2022/CPL II OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia elaboração do projeto executivo de engenharia e execução das obras para recuperação da erosão, situada na rodovia: PE-103, TRECHO: ENTR. BR-232 (BEZERROS) - ENTR. BR-101(...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: F.R.F. CONSTRUÇÕES LTDA. PROC. SEI Nº: 0030600020.006227/2022-09 CONTRATO N.º 009/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução das obras para recuperação da erosão, situada na Rod. PE-103, Trecho: Entr. BR-232 (Bezerros) - Entr. BR-101(pal...
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Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desen- volvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interes- ses desses países. Para isso, serão analisadas, inicialmente, as principais estratégias de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo...
... de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo de reduzir sua carga tributária, ocasionando uma erosão da base tributária dos países que deixam de receber tais receitas. Diante desse cenário, serão analisadas as ações formuladas e implementadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014023120164058100), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001402-31.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO APELADO: LUCIO NERY FONSECA GRANGEIRO E OUTROS ADVOGADO: FABIO MENEZES NOGUEIRA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA
... Importa registrar que o próprio quesito formulado pela autoridade policial apontava a necessidade de verificação a dinâmica da erosão " pelo menos nos últimos 6 anos), especialmente no terreno do Sr. LOIS LUC JUZEF PLASKIE ", e não na data das construções. ... Os fiscais ... -
LEI 12995 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. PRORROGA O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL; ALTERA AS LEIS 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, 9.818, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, 12.649, DE 17 DE MAIO DE 2012, 12.402, DE 2 DE MAIO DE 2011, 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 12.599, DE 23 DE MARÇO DE 2012, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; ALTERA AS MEDIDAS PROVISORIAS 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E 2.199-14, DE 24 DE AGOSTO DE 2001; REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO- LEI 1.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, E DAS LEIS 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, E 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Erosão de Base de Cálculo e Deslocamento de Lucros - BEPS (Project on Base Erosion and Profit Shifting); e ... IX - Entendimento Setorial Aeronáutico no ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... Mais de 135 países já se comprometeram a compartilhar as informações fiscais dos contribuintes para combater a erosão das bases tributárias e evitar o planejamento fiscal agressivo e abusivo ... Palavras-chave: Fiscal – Troca de informações fiscais – ... -
A concepção democrática de direitos humanos
O artigo é uma crítica à concepção liberal de direitos, que enfatiza a autonomia individual, o livre arbítrio e um espaço público neutro. A consequência é a erosão da democracia, da comunidade e a perda dos laços sociais entre as pessoas. Em contrapartida, o artigo traça características da concepção democrática de direitos, o que refuta algumas teses defendidas pela concepção liberal. A concepção
... A consequência é a erosão da democracia, da comunidade e a perda dos laços sociais entre as pessoas. Em contrapartida, o artigo traça características da concepção ... -
Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje: paralelos entre o Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV) e a Procuradoria Nacional da União de defesa da democracia
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identificaram a necessidade de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de governo, o Poder Executivo Federal, declaradamente inspirado na aludida teoria, criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da...
... o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identiicaram a necessidade de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de governo, o Poder Executivo Federal, declaradamente inspirado na aludida teoria, criou a ... - DECRETO Nº 77775, DE 08 DE JUNHO DE 1976. Regulamenta a Lei 6.225, de 14 de Julho de 1975, que Dispõe Sobre Discriminação, Pelo Ministerio da Agricultura, de Regiões para Execução Obrigatoria de Planos de Proteção Ao Solo e de Combate a Erosão, e da Outras Providencias.
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Temor de erosão e morte de peixes
THEODORA E os netos ainda moram em rua de terra: desconfiança AGRICULTOR EM meio à sua plantação de abacaxi: resistência O Porto do Açu vai ocupar uma área de 20km e uma profundidade de 21 metros. Com essas dimensões, pesquisadores que acompanham as...
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Israel enfrenta a maior erosão de seu campo estratégico desde sua criação (...) A receita de Netanyahu é não fazer nada
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 01/12/2011Editoria: O MundoColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 36Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno Israel enfrenta a maior erosão de seu campo estrat...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076254120214050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0807625-41.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONDOMINIO DO HOTEL RESIDENCIAL PORTO BAHAMAS ADVOGADO: Andréa Carla Lima Da Silva REPRESENTANTE: VIVIANY SANTOS MARTINHO MESQUITA DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AVANÇO DO MAR....
... Aduz que o "muro de contenção" se refere a contenção marítima de erosão natural que vem destruindo a Rua João Fonseca de Albuquerque, que sua existência outrora, antes da erosão marítima, é fato incontroverso, ... -
Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... no mesmo grau que o restante da população dos Estados onde moram e que suas leis, valores, costumes e perspectivas têm sofrido erosão freqüentemente; ... Lembrando a particular contribuição dos povos indígenas e tribais à diversidade cultural, à harmonia social ...
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Acordão do Primeira Turma, 15-12-2020
I. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ARESP. INSURREIÇÃO DEMUNICIPALIDADE ACIONADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU OPEDIDO DE REDUÇÃO DA MULTA DIÁRIA .II. NA ANÁLISE DA QUANTIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS EM CAUSASQUE ENVOLVAM SANÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, INDENIZAÇÃO PORDANO MORAL, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, MULTA DIÁRIA,ESTA CORTE SUPERIOR JÁ NÃO TEM...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077596820214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0807759-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA ADVOGADO: Flavia Patricia Novelino De Andrade Lima AGRAVADO: AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AVANÇO DO MAR. DESTRUIÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ACESSO.
... os argumentos essenciais lançados pelo Município, ora recorrente, referentes à situação atual da área pública degradada causada pela erosão marinha no trecho onde se situam Condomínios e que vem causando danos ao patrimônio público e segue para atingir o patrimônio privado. Entende ... - Resolução da Câmara dos Deputados nº 10 de 29/05/1959. CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR A EXTENSÃO E A INTENSIDADE DA DEVASTAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO PAIS ESPECIALMENTE DO SOLO ARAVEL NAS REGIÕES DE MAIOR ATIVIDADE AGRICOLA INVESTIGAR NO QUE CONCERNE A DEFESA DO SOLO CONTRA A EROSÃO O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL INCLUSIVE AUTARQUIAS E SOCIEDADE DE QUE A UNIÃO SEJA PARTE PARA INDICAR AS MEDIDAS CAPAZES DE PROMOVER A CONSERVAÇÃO DO SOLO E A PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... II - As despesas com a conservação e proteção do solo e das águas inclusive obras de prevenção contra a erosão, canalização de águas e saneamento; ... III - O custo do plantio de florestas, quer para proteção do solo, quer para corte; ... IV - O custo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078445420214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0807844-54.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONDOMÍNIO HOTEL RESIDENCIAL PORTO ATHENAS ADVOGADO: João Carlos Fonseca Dos Santos Filho REPRESENTANTE: ALMIR PIRES FERREIRA NETO AGRAVADO: AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808745-51.2021.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE
... Segundo o Parquet, o licenciamento ambiental de obras de contenção de erosão costeira é de competência ambiental estadual e o Município-requerido valeu-se de uma simples autorização ambiental para construção de muro de ... - Lula e Haddad se reúnem hoje com líderes da base para discutir medidas de arrecadação