erro material na sentença
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Acórdão nº 2008/0202218-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO. ERRO MATERIAL CONSTANTE DA SENTENÇA. EQUÍVOCO QUANTO AO CÁLCULO DAS PENAS. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, PELO TRIBUNAL EM APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INSURGÊNCIA QUANTO AO QUANTUM DAS PENAS PELO MINISTÉRIO P
... LATROCÍNIO ... CONSTANTE ... SENTENÇA ... in pejus a correção de erro" material no ... julgamento da apela\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0253209-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade,...
... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material ... (art. 535 do CPC) ... -
Acórdão nº 2011/0238232-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE REMISSÃO DO BEM IMÓVEL CONSTRITO FORMULADO EM MOMENTO ANTERIOR À ARREMATAÇÃO. ARTS. 651 E 694 DO CPC. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de declara
... sentençaradição, omissão ou erro ... -
Acórdão nº 2015/0042963-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... material ... hipótese de erroaté a prolação da sentença", ... desde que não implique em modificaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0001541-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição,
... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material ... (art. 535 do CPC) ... -
Acórdão nº 2013/0402153-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. VÍCIO DE JULGAMENTO INEXISTENTE. 1 - Não caracteriza omissão do acórdão recorrido o não enfrentamento pelo tribunal de origem, em sede de embargos declaratórios, de questão estranha à matéria devolvida com o recurso...
... ATIVA DO ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". VÍCIOS DE OMISSÃO E ... CONTRADI\xC3" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ERRO ... NECESSIDADE. 2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... 1. O erro material" contido no acórdão recorrido, que ora se\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-56600-23.2006.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ERRO MATERIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA ...
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Acórdão nº 2007/0236414-2 de T6 - SEXTA TURMA
... AUMENTO DA PENA EM CORREÇÃO, DE OFÍCIO, A ERRO MATERIAL DA SENTENÇA. RECURSO EXCLUSIVO DA ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ência econômica exigem início de prova material" contemporânea dos fatos, produzido em período n\xC3" ... tiver sido condenado criminalmente por sentença transitada em julgado, como autor, coautor ou ... erro material, vedada à destinação da certidão a ...
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Acórdão nº 2012/0195574-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO. TERMO INICIAL. PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO NO ÓRGÃO OFICIAL. ATA DE JULGAMENTO. PUBLICAÇÃO POSTERIOR. IRRELEVÂNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaraçã
... sentençatradição ou erro material ... (art. 535 do CPC) ... -
Acórdão nº HC 163235 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME TENTADO RECONHECIDO NA SENTENÇA. ACÓRDÃO QUE, POR ERRO MATERIAL, DEIXOU DE ...
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Acórdão nº 2008/0102869-9 de T5 - QUINTA TURMA
... erro ... pelo magistrado por ocasião da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-12200-33.2005.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. REPOUSOS SEMANAIS SIMPLES. ERRO DE FATO (ARTIGO 485, INCISO IX, DO CPC). INÉPCIA DA INICIAL. No presente caso, há na inicial indicação de erro de fato na v. decisão rescindenda, entretanto, não há pedido de rescisão com base neste fundamento. Na inicial da presente ação rescisória o autor se reporta tão-somente a ocorrência de erro material na r. sentença e,...
... REPOUSOS SEMANAIS SIMPLES. ERRO DE FATO (ARTIGO 485, INCISO IX, DO CPC). INÉPCIA ... tão-somente a ocorrência de erro material" na r. sentença e, como bem consignado pelo v. ac\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0000036-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALTERAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NA FASE DE CONHECIMENTO, SOB O FUNDAMENTO DE EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. PROCEDÊNCIA. 1. "Erro material é aquele reconhecido primo ictu oculi, consistente em equívocos materiais sem conteúdo decisório
... CIVIL. ALTERAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NA FASE DE ... ERRO ... PROCEDÊNCIA ... 1. "Erro material ... -
Acórdão nº 2008/0257173-5 de T5 - QUINTA TURMA
... , em recurso exclusivo da defesa, corrigir erro material na parte dispositiva da sentença quanto ...
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Acórdão nº 2012/0235118-2 de T4 - QUARTA TURMA
... So acolhidos para sanar erro ... material ... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ...
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Acórdão nº 2011/0177042-7 de T4 - QUARTA TURMA
... - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE ... contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o ...
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Acórdão nº REsp 1139245 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. ERRO FORMAL OU MATERIAL. SÚMULA 392/STJ. 1. A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa até a prolação da sentença de Embargos, na hipótese de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução (Súmula 392/STJ). 2. Recurso
... SUBSTITUIÇÃO ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. ERRO FORMAL OU MATERIAL. SÚMULA 392⁄STJ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-325800-24.2006.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. MEMBRO DE CIPA. RENÚNCIA EXPRESSA AO MANDATO COM ASSISTÊNCIA DO SINDICATO. No caso concreto, a renúncia expressa do empregado, redigida de próprio punho, ocorreu no mesmo dia da demissão sem justa causa, cujo termo foi assinado sem ressalvas. Não se trata de renúncia à garantia de emprego e, sim, do próprio desempenho do cargo de...
... ERRO MATERIAL NA SENTENÇA. O recorrente pede que, na ... -
Acórdão nº 2012/0021512-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL. LITISCONSORTES COM PROCURADORES DISTINTOS. PRAZO EM DOBRO. INAPLICABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão,...
... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro" material, ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0061285-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO NÃO CONHECENDO DOS SUCESSIVOS REGIMENTAIS DA PARTE, ANTE A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ E O PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis...
... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ... ontradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o ... -
Acórdão nº 2010/0125886-3 de T4 - QUARTA TURMA
... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ... ontradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o ...
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Acórdão nº 2015/0048360-7 de T4 - QUARTA TURMA
... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ... ontradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o ...
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Acórdão nº 2014/0123520-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. DECLARATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração têm ensejo quando há ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no...
... erro" material ... 2. A prescrição penal \xC2" ... sentença ...