erro material na sentença
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Acórdão nº 2013/0126739-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PENA RECONHECIDA NA SENTENÇA. ... ERRO ... dessa exclusão, há erro material" que pode ser corrigido ... em sede\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0174169-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE EXAME DO MÉRITO DA DECISÃO IMPUGNADA (AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. ARTS. 545 E 557, § 1º, DO CPC E 258 DO RISTJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS...
... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro" material, ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0193734-1 de T4 - QUARTA TURMA
... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material ... (art. 535 do CPC) ...
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Acórdão nº 2014/0101669-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE EXAME DO MÉRITO DA DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 E INCISOS DO CPC. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando...
... são cabíveis quando houver, na sentença ... ontradição, omissão ou erro material, consoante ... -
Acórdão nº 2011/0071983-7 de T4 - QUARTA TURMA
... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro" material, ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0039628-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - DEMANDA POSTULANDO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE SEGURO DE VEÍCULO - ACÓRDÃO DESPROVENDO O REGIMENTAL, MANTIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGARA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DO SEGURADO. 1. Os embargos de declaração somente são cabí
... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ... ontradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o ... -
Acórdão nº 2013/0356221-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE EXAME DO MÉRITO DA DECISÃO IMPUGNADA (AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. ARTS. 545 E 557, § 1º, DO CPC E 258 DO RISTJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS...
... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro" material, ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0156062-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acó
... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material ... (art. 535 do CPC) ... -
Acórdão nº 2008/0261330-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ... ontradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o ...
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Acórdão nº 2004/0087769-8 de T4 - QUARTA TURMA
... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ... ontradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o ...
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Acórdão nº 2003/0233896-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CÁLCULOS. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2013/0405365-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórd
... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro" material, ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0074831-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. SUBSTITUÇÃO DA CDA. INCABÍVEL. SÚMULA 392/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. "A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de...
... CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS ... aos autos cópia da sentença ... -
Acórdão nº 2008/0267269-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA. ERRO MATERIAL NO QUANTUM DA PENA. CORREÇÃO DE ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de transporte, chegar ao País por erro inequívoco ou comprovado de expedição, e que ... ou, no caso de mercadoria resultante de material ou de mão-de-obra de mais de um país, aquele ... f) sentença condenatória, transitada em julgado, por ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no Ag 1168964 / MS de T4 - QUARTA TURMA
... INTEMPESTIVIDADE. ERRO MATERIAL NÃO CONFIGURADO. REJEIÇÃO ... são cabíveis quando houver na sentença" ou no acórdão obscuridade, contradição, omiss\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0278300-5 de T5 - QUINTA TURMA
... sentença ... homologatória transitado em julgado. ... , se falar em atipicidade material da conduta, pois, segundo a ... de origem não incorreu em erro ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA ... CPC/2015. ... SENTENÇA. ... erro ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº HC 171156 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ERRO MATERIAL. NOME DA PACIENTE. SENTENÇA ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ência econômica exigem início de prova material" contemporânea dos fatos, produzido em período n\xC3" ... tiver sido condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou ... erro grosseiro ... #Incluído pela Lei nº ...
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Acórdão nº 2010/0177885-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ERRO MATERIAL SANADO. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS ... ção são cabíveis quando "houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;" ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1352187 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ERRO MATERIAL SANADO. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS ... ção são cabíveis quando "houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;" ...
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Acórdão nº 2009/0192570-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO. CÁLCULOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONSTATA ERRO MATERIAL NA CONTA APRESENTADA PELO CREDOR ...
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Acórdão nº 2009/0028338-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONFIGURADO. RECURSO REPETITIVO ... ção são cabíveis quando houver na sentença ou no acórdão qualquer omissão, obscuridade ou ...