escolarização hospitalar
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Capixaba
... Jurídicas Odonto Plus Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. e ... Smart Medical Produtos Medico Hospitalares Ltda ... Do ... GRUPO I – exigência mínima de escolarização até ao ensino funda- ... mental completo, composto por 5 (cinco classes), ...
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Cruzeiro do Sul
... COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº ... 01.070.964/0001-79, classificada para os itens 1, 2, ... GRUPO 1 – ESCOLARIZAÇÃO/ FORMAÇÃO ACADÊMICA DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO PONT. MÁXIMA PONT. GERAL ...
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Acórdão Nº 0006674-52.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2022
... reclamou assistência médica e/ou hospitalar ... R: Sim, decorre do acidente de queimadura da mão, conforme descrito ... atendimento. No momento exclusivamente em escolarização, cursando Ensino ... Médio, com duas disciplinas em andamento. Apresentou ...
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Acórdãos nº 1019600-08.2015.8.26.0602 de 13ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... , independente da renda, grupo social, nível de escolarização ou qualquer outro critério de classificação. Pelo princípio ...
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Acórdão Nº 0002511-34.2012.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-10-2022
... de tratamento mdico, psicolgico ou psiquitrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI - incluso em programa oficial ou comunitrio de auxlio, ...
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Acordao Nº 130122 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2019
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. MÃE DE CRIANÇA MENOR DE DOZE ANOS. GUARDA DE FATO. ESTUDO SOCIAL. 1) Comprovada efetivamente por estudo social que a segregada exercia de fato a guarda de criança menor de 12 (doze) anos, é cabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Precedente do STF. 2) Ordem concedida.
... se ausentar da residncia apenas em caso de emergncia mdico-hospitalar em causa prpria ou dos filhos, devendo a situao ser devidamente comprovada ... -
Acórdão nº 0504707-09.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Febrero de 2019
... internação têm a obrigação de propiciar escolarização, profissionalização, ... atividades esportivas, culturais e de lazer, ... psicopedagógico, hospitalar ou psiquiátrico, ante a ideia de que o ... desvio de conduta seja oriundo ...
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Acordao Nº 130122 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2019
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. MÃE DE CRIANÇA MENOR DE DOZE ANOS. GUARDA DE FATO. ESTUDO SOCIAL. 1) Comprovada efetivamente por estudo social que a segregada exercia de fato a guarda de criança menor de 12 (doze) anos, é cabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Precedente do STF. 2) Ordem concedida.
... se ausentar da residncia apenas em caso de emergncia mdico-hospitalar em causa prpria ou dos filhos, devendo a situao ser devidamente comprovada ... -
Acordao Nº 130122 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2019
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. MÃE DE CRIANÇA MENOR DE DOZE ANOS. GUARDA DE FATO. ESTUDO SOCIAL. 1) Comprovada efetivamente por estudo social que a segregada exercia de fato a guarda de criança menor de 12 (doze) anos, é cabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Precedente do STF. 2) Ordem concedida.
... se ausentar da residncia apenas em caso de emergncia mdico-hospitalar em causa prpria ou dos filhos, devendo a situao ser devidamente comprovada ... -
Acordao Nº 130122 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2019
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. MÃE DE CRIANÇA MENOR DE DOZE ANOS. GUARDA DE FATO. ESTUDO SOCIAL. 1) Comprovada efetivamente por estudo social que a segregada exercia de fato a guarda de criança menor de 12 (doze) anos, é cabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Precedente do STF. 2) Ordem concedida.
... se ausentar da residncia apenas em caso de emergncia mdico-hospitalar em causa prpria ou dos filhos, devendo a situao ser devidamente comprovada ... -
See
... o aproveitamento de estudos, obtidos por processos de escolarização formal e de outras formas reco- ... nhecidas oficialmente de eliminação ... X - atendimento pedagógico hospitalar quando necessário ... Art. 9º Os sistemas de ensino estadual e ...
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Poções - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar" ou ambulatorial; VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de aux\xC3" ... Em referido regime, são obrigatórias a escolarização e a profissionalização, devendo, sempre que possível, ser utilizados os ...
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Acórdão Nº 0008134-32.2019.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-05-2022
... hospitalar ... R: Em 14/08/2001 acidente com hélice da máquina de massa em perna ... R: Sim é possível, contudo devido a idade e a escolarização acredito que seja muito ... difícil a reabilitação e a reinserção no ...
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Acórdão Nº 0210287-90.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-05-2023
... qualidade de vida da paciente, facilitando o processo de escolarização e ... socialização ... Entretanto, não se constata nas razões do ... FORNECIMENTO DE CAMA E COLCHÃO HOSPITALAR E FRALDAS ... DESCARTÁVEIS. MENOR COM PARALISIA CEREBRAL. PRESENÇA ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Infectologia Hospitalar Thais Guimaraes Cristiano Melo Gamba ... Mastologia Odair Ferraro Marcelo ... das ausências ou pouca escolarização dos adolescentes ... Escolha uma opção: ... ( )As afirmativas I e II ...
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Acordao N° 1230238 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional correlato a homicídio tentado. Atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Não cabimento. Materialidade e autoria comprovadas. Laudo pericial. Prescindibilidade. Modificação da medida de internação. Impossibilidade. Gravidade da conduta e condições pessoais do adolescente. Sentença mantida. 1. Ausente situação de dano irreparável, não cabe...
... 15) e documento de alta ... hospitalar, apontando que a vítima apresentava ferimento no punho e na mão e foi ... elaborar um projeto de desenvolvimento de vida baseado na escolarização" e no trabalho ... Tal contexto não se revela favorável à ressocializaç\xC3" ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... RISCO DE ÓBITO. NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE HOSPITALAR COM ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA. PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DO ... direito de ingressar na universidade, independentemente de escolarização anterior ... Desenvolvendo seus argumentos nesse sentido, pugna pela ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - RESOLUÇÃO N 151 2022 CSDP
... HOSPITALAR: ... 7.17. OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO SÃO ... ESCOLARIZAÇÃO? ... 2.6.12.É PERMITIDO QUE OS RESIDENTES FREQUENTEM O CAPS? ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Ata de Registro de Preços n°171312170482023OC00085.ARP00009 ... de escolarização, nem deve orientar-se pela lógica de uma inclu- ... são subalterna, ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... ocorrem, ordinariamente, em ambiente hospitalar ... Para os demais cursos de ensino superior, as medidas nas ... fases de ... Contrato 06/2019 ... Objeto: Escolarização ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Diretor-Geral
... II - a escolarização como estratégia de reinserção social plena, articulada à ... Art. 68 - O socioeducando submetido à internação hospitalar deverá ... ser acompanhado pela equipe de saúde, mediante a realização ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... c) independentemente de escolarização anterior, mediante ... avaliação feita pela escola, que defina o grau de ... Clínica Hospitalar no atendimento a pessoas vivendo com HIV ... e AIDS (PVHA), e toma-se ...
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Extrato de Publicação do Termo de Cooperação Técnica nº 31/2022 Processo Administrativo 00410002.004028/2019-56. Partícipes: Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer e o Instituto do Bem. Objeto: o Presente Objeto Deste Termo de Cooperação Técnica Estabelece o Compromisso
... INSTITUTO DO BEM para realização do atendimento educacional hospitalar e domiciliar, garantindo o direito ... à educação pública às ... -lhes possibilidade de continuidade do processo de escolarização ... Vigência: O Presente Termo de Convênio vigorará por 48 (quarenta e ...
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Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 29/2022 Processo Administrativo 00410002.002633/2018-10. Partícipes: Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer - Seec e o Hospital Universitário Onofre Lopes - Huol. Objeto: o Presente Objeto Deste Termo de Cooperação Técnica Estab
... HUOL para realização do atendimento educacional hospitalar e domiciliar, garantindo o direito à educação ... pública às ... -lhes possibilidade de continuidade do processo de escolarização ... Vigência: vigorará por 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data ...
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Acórdão Nº 0818478-38.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... ou o risco ao resultado til do processo" - A assistncia mdica, hospitalar, odontolgica, social, farmacutica e complementar ser disponibilizada pelo ...