escolas
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... XVII – criar, implantar e manter escolas públicas de trânsito, destinadas à educação de crianças e adolescentes, por meio de aulas teóricas e práticas sobre legislação, ...
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Decreto nº 11.094 de 13/06/2022. Altera o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
... XII – articular as ações da rede de escolas de governo do Poder Executivo federal e o sistema de escolas de governo da União, nos termos do disposto nos art. 13 a art. 15 do Decreto nº 9.991, ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... e atividades de educação em tempo integral destinados à ampliação da jornada escolar dos alunos da educação básica matriculados em escolas públicas que apresentem índice de nível socioeconômico baixo estabelecido nos termos da legislação ... § 5º As entidades que optarem pela ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... § 3º As escolas do Senai poderão ofertar vagas aos usuários do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD nas condições a serem dispostas em ...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... i) construção ou custeio de obras de assistência social e religiosa, inclusive escolas e ambulatórios indispensáveis ao bem-estar moral e à saúde individual dos parceleiros localizados em núcleos de colonização; ... j) despesas ...
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Em vigor
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
... ARTIGO 4 ... As Escolas Técnicas de Radiologia só poderão ser reconhecidas se apresentarem condições de instalação satisfatórias e corpo docente de reconhecida ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... I - área crítica: área localizada até 50 (cinqüenta) metros de hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos; ... II - campos elétricos e magnéticos: campos de energia independentes um do outro, criados por voltagem ou diferença de ...
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Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas presenciais no Rio
RIO — O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa com a decisão que impede a abertura das unidades particulares de ensino na cidade , assim como as direções das escolas. Uma liminar suspendeu os efeitos do ...
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Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas presenciais no Rio
RIO — O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa com a decisão que impede a abertura das unidades particulares de ensino na cidade , assim como as direções das escolas. Uma liminar suspendeu os efeitos do ...
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Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas presenciais no Rio
RIO — O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa com a decisão que impede a abertura das unidades particulares de ensino na cidade , assim como as direções das escolas. Uma liminar suspendeu os efeitos do ...
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Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas presenciais no Rio
RIO - O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa com a decisão que impede a abertura das unidades particulares de ensino na cidade , assim como as direções das escolas. Uma liminar suspendeu os efeitos do ...
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Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas no Rio
Agência O Globo -O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa com a decisão que impede a abertura das unidades particulares de ensino na cidade, assim como as direções das escolas. Uma liminar suspendeu os efe...
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Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas no Rio
Agência O Globo -O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa com a decisão que impede a abertura das unidades particulares de ensino na cidade, assim como as direções das escolas. Uma liminar suspendeu os efe...
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Mesmo com perdas na pandemia, só 36% dos alunos de escolas públicas recebem aulas de reforço, diz Datafolha
RIO - Pesquisa do Datafolha, divulgada na noite desta quinta-feira, mostra que apenas somente 36% dos responsáveis ouvidos afirmam que seus filhos, alunos de escolas públicas, recebem aulas de reforço mesmo com toda a perda de aprendizagem causada pe...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 492, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Acresce Dispositivo ao Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, Abre Prazo para os Municipios Regularizarem os Parcelamentos Relativos a Contribuições Sociais Previdenciarias, e Institui, No Ambito do Ministerio da Educação, o Plano Especial de Recuperação da Rede Fisica Escolar Publica, Com a Finalidade de Prestar Assistencia Financeira para Recuperação das Redes Fisicas das Escolas Publicas Estaduais, do Distrito Federal e Municipais Afetadas por Desastres.
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Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas presenciais no Rio
RIO — O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa com a decisão que impede a abertura das unidades particulares de ensino na cidade , assim como as direções das escolas. Uma liminar suspendeu os efeitos do ...
- Lei nº 17557
- DECRETO Nº 96656, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre as Escolas Agrotecnicas Federais e da Outras Providencias.
- MPV 746 de 22/09/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E A LEI Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Cartilha, treinamento a professores e mais recursos: veja o pacote anunciado pelo governo para enfrentar a violência nas escolas
O governo federal anunciou nesta terça-feira uma série de ações para a segurança e proteção das escolas. O ministro da Educação, Camilo Santana, que lidera o grupo, afirmou que o governo vai orientar as redes por meio de uma cartilha sobre como lid...
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Tribunais promoverão ações de Justiça restaurativa nas escolas brasileiras
Tribunais promoverão ações de Justiça restaurativa nas escolas
Espaço de convivência entre jovens, crianças e adultos, e de conflitos interpessoais que podem desencadear ações violentas, a escola pode ser um importante lugar de aprendizado sobre solução adequada para resolver conflitos, convivência e tolerânc... - Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
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Por maioria, Supremo permite ensino religioso confessional nas escolas públicas
STF permite ensino religioso confessional nas escolas públicas
Após quatro sessões de intenso debate, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional, por 6 votos a 5, o ensino religioso confessional na rede pública de ensino brasileira. O voto divergente do ministro Alexandre de Moraes prevale... - As Escolas Judiciais: Necessidade de Modernização
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Com internet, responsabilidade de escolas extrapola seus domínios
Com internet, responsabilidade de escolas extrapola seus domínios
Para o Poder Judiciário a internet não constitui um campo novo de atuação, pois é, sobretudo, um diferente meio para realização de crimes igualmente praticados no mundo real. Tendo como porta de entrada as vulnerabilidades ou a falsa sensa...