escoriacoes e cortes
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Acórdão nº 1001352-88.2021.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... , ao fazer o recolhimento do lixo, o reclamante-recorrido sofreu cortes e escoriações com objeto cortante (agulha) com exposição de sangue, ...
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Decisão da Presidência nº 126621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2015
... Às cortes superiores, no exame da dosimetria, compete somente o controle da ...
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Portaria SIT/MTE N. 88, de 28 de abril de 2009
... 11. Em manguezais e lamaçais Exposição à umidade; cortes; perfurações; ofidismo, e contato com excrementos ... Rinite; ...
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Decisao Nº 0500064-04.2019.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-11-2022
... declarações judiciais da ofendida, cuja jurisprudência de nossas cortes judiciais superiores empresta elevado valor de prova nos crimes desta ...
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Decisao Nº 0500068-11.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-07-2020
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS. NULIDADE. AGRESSÕES QUANDO DA PRISÃO. NÃO ALBERGAMENTO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA. SUFICIÊNCIA. DOSIMETRIA. MENORIDADE. RECONHECIMENTO SEM REDIMENSIONAMENTO DA PENA, NOS MOLDES DA SÚMULA 231, DO STJ. CAUSA DE DIMINUIÇÃO. ART. 33, § 4°, DA LEI 11.343/06. INALBERGAMENTO. DEDICAÇÃO ÀS ATIVIDADES...
... , pois, conforme pacificamente assentado na jurisprudência das Cortes Superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça, inexiste óbice ... -
Acórdão, Processo nº 0001894-98.2014.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
... impugnação pretendida, entendimento, aliás, já sufragado pelas Cortes Pátrias (v.g. - EDcl no AgInt no AREsp 957.434/RJ, Rel. Min. MAURO ...
- Temporal alaga ruas, provoca desabamentos e deixa pelo menos um morto no Rio
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Réplica. Acusação indevida, injusta e desumana de violação de lacre de medidor de energia elétrica
... e infundados, inclusive recursos, vem sendo a mais rigorosa das cortes superiores, onde multas por má-fé fazem parte do dia-a-dia dos ...
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Acórdão Nº 0300649-66.2016.8.24.0104 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. 1. DANO MORAL. PLEITEADA A MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. INSUBSISTÊNCIA. VÍTIMA QUE TEVE LESÃO CORTO-CONTUSA, NECESSITANDO REALIZAR PEQUENA CIRURGIA PARA SUTURA, ALÉM DE ESCORIAÇÕES. INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR CURTO ESPAÇO DE TEMPO (10 HORAS)
... Cortes Superiores, consideram-se desde já satisfatoriamente questionadas todas ... -
Decisao Nº 0507137-22.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-12-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ARTIGO 129, PARÁGRAFO 9º, DO CÓDIGO PENAL, SOB A INCIDÊNCIA DA LEI 11.340/2006. RECORRENTE CONDENADO, APLICANDO-LHE A REPRIMENDA DE 01 (UM) ANO E 07 (SETE) MESES DE DETENÇÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO. PLEITOS RECURSAIS. I DA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
... ção judiciais acerca das circunstâncias do crime, cabendo às Cortes Superiores apenas o controle da legalidade e da constitucionalidade dos ... -
Acórdão Nº 0008593-18.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 02-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL -RÉ SOLTA - CRIMES DE LESÃO CORPORAL E DESACATO (CP, ARTS. 129, CAPUT, E 331) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA (ABSOLVIÇÃO QUANTO AO DELITO DE DESACATO) - INSURGÊNCIA DEFENSIVA.PLEITO ABSOLUTÓRIO - ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS - PALAVRAS DA VÍTIMA, EM AMBAS AS ETAPAS, DANDO CONTA DA AGRESSÃO...
... Ribeiro Dantas, j. 03.10.2017).Seguindo o entendimento das Cortes Superiores, esta Câmara Criminal já decidiu: "[ ... ] Nesse quadro, releva ... -
Decisao Nº 0537908-55.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 02-12-2022
... , a vítima consegui segurar a faca, restando lesionada com cortes nas mãos e nas costas ... Relatam, ainda, os autos que enquanto ...
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Traumatologia forense
... uma destas lesões: – Lesão incisa e incisão: representam os cortes e são frutos da ação de um instrumento que apresente borda afiada (fio ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001218-93.2018.8.19.0045 (Cível), 13-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ART. 129, § 9º, DUAS VEZES, N/F DO ART. 69, TODOS DO CP. RECURSO DEFENSIVO POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO, PELA PRECARIEDADE DO CADERNO PROBATÓRIO E RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA. SUBSIDIARIAMENTE, POSTULA A REDUÇÃO DA PENA FIXADA NA PRIMEIRA FASE DOSIMÉTRICA, O RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO § 4º, DO...
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... face ao entendimento das cortes superiores quanto aos ... delitos desta natureza. A descrição do ... -
Processo nº 0026255-68.2016.8.19.0021 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Marzo de 2017
Ementa: VOTO: A autora relata, no dia 13/08/2015, por volta das 19 hs, embarcou na estação Central do Brasil e que quando parou na estação Campos Elíseos, a autora desceu para perguntar aos demais passageiros onde estava, ao retornar para o trem, as portas fecharam, prendendo sua mão esquerda. Que tentou se segurar na porta, mas foi arrastada pela composiç
... CARDIA JARDIM CORTES e JOAO PAULO KNAACK CAPANEMA DE SOUZA ... ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON ... -
Acórdão Nº 0001287-89.2016.8.24.0067 do Quinta Câmara Criminal, 20-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÕES CORPORAIS E CRIME DE DANO QUALIFICADO. ARTS. 129, CAPUT (2X) E 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. PRECEDENTES. PLEITO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA COM AFASTAMENTO DA MAJORAÇÃO PELA CULPABILIDADE....
... as mãos, desferindo socos; que ficou com hematomas, arranhões, cortes na boca, tendo sido encaminhada à UPA e posteriormente ao Hospital ... -
Acórdão Nº 01002117820208200109 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-04-2021
... orelha e pescoço com tal objeto, possivelmente uma faca , sendo cortes superficiais, mas que chegou a sangrar ” (sic) (ID 7901206 – Págs ...
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Decisao Nº 0548790-47.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-11-2022
... APELO NÃO PROVIDO. 1 ... No esteio do entendimento assentado nas Cortes Superiores, eventuais máculas de irregularidade no flagrante não ...
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Acórdão nº 1.0000.22.066700-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - FUNDAMENTAÇÃO PER RELATINEM - ATAQUE DE CACHORRO - RESPONSABILIDADE DO DONO OU DETENTOR DO ANIMAL - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. Consoante pacificada jurisprudência dos Tribunais Superiores, tem-se por cumprida a exigência constitucional da fundamentação das decisões mesmo na hipótese de o Poder Judiciário lançar mão...
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Decisao Nº 8040042-08.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-05-2022
... acautelamento da ordem pública, são iterativos os julgados das Cortes Verticais de Justiça. A esse propósito, traz-se à colação os excertos ...