escoriacoes e cortes
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Acórdãos nº 9177903-88.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... cortes na cabeça e rosto, além de escoriações em todo o corpo, ...
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Contratos com características específicas
... blastomicose 11 Em manguezais e lamaçais Exposição à umidade; cortes; perfurações; ofidismo e contato com excrementos Rinite; resfriados; ...
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Direitos da Criança
... 11. Em manguezais e lamaçais Exposição à umidade; cortes; perfurações; ofidismo, e contato com excrementos ... Rinite; ...
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Acordao N° 1329351 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Direito civil. Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação civil ex delicto. Lesão corporal culposa. Condenação criminal. Fato ilícito, autoria e nexo causal incontroversos. Indenização por danos estéticos. Incabíveis. Danos morais. Devidos. Quantum. Redução. Sentença parcialmente reformada. 1 - havendo a condenação na esfera penal em razão da prática de lesão corporal culposa na direção de...
... Com isso, ficaram com cicatrizes dos cortes nas ... pernas. Faz jus à indenização pelos danos estéticos advindos ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , das decisões dos tribunais inferiores, “mas também das cortes de justiça federal” (obra cit., p. 256) ... A nossa primeira ...
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Acórdão Nº 0008079-39.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-09-2018
... ainda que o portão da residência está com vários ... cortes que provavelmente foram ocasionados pelo ... machado. E que o agente ...
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Acordao N° 1402957 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Penal. Estupro de vulnerável. Provas da autoria e da materialidade. Palavra da vítima. Eficácia probatória. Absolvição. Inviabilidade. Dosimetria. Redimensionamento. Incabível. Pena bem dosada. Sentença mantida. 1. Não subsiste o pleito de absolvição por insuficiência de provas, quando se encontram acostadas aos autos robustas peças comprobatórias da materialidade e da autoria do delito. 2. Em...
... , a vítima, chateada com a tristeza da mãe sobre o episódio, fez cortes no antebraço ... com lâmina de apontador, causando em si escoriações ... -
Acórdão Nº 0003199-96.2019.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 03-06-2023
... capotasse, causando nas vítimas lesões corporais consistentes em cortes na orelha ... de Marcelo Batista de Souza e escoriações pelo corpo e ...
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Livro V - Da tutela provisória
... ária dos tribunais e nos casos em que os feitos se encontrem nessas cortes em grau de recurso será delas a competência para apreciar requerimentos ...
- Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
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Acórdão nº 1000280-41.2021.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2022
... acidentes como quedas, escoriações por falta de equipamento, cortes nas mãos por falta de luvas, hematomas decorrentes de improvisos nas ...
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Rio Branco
... Ganadol, bisnaga (50 g), antibiótico, indicado para tratamento de cortes", ... escoriações, nas feridas resultantes de castrações e outras opera\xC3" ...
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Rio Branco
... Ganadol, bisnaga (50 g), antibiótico, indicado para tratamento de cortes", ... escoriações, nas feridas resultantes de castrações e outras opera\xC3" ...
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Rio Branco
... Também está indicado para a antis- ... sepsia de feridas, cortes, escoriações, abscessos, fístulas e ulcerações de decúbito ... Cada ...
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Rio Branco
... Também está indicado para a antissepsia de feridas, ... cortes, escoriações, abscessos, fístulas e ulcerações de ... decúbito. Cada ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE nº 03, de 10 de maio de 2021. Institui o Manual de Regras de Audit
... da documentao completa e agrupada, totalmente legvel e sem cortes. 2- O canal eletrnico de percia documental destina-se exclusivamente ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... OFENDIA QUE SOFREU DOIS IMENSOS CORTES NA FACE E OUTRO CORTE IMENSO NO BRAÇO, ALÉM DE ALGUMAS ESCORIAÇÕES NAS ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... acidente automobilístico em 27/01/2016, tendo lesões múltiplas, cortes profundos na face, além de luxações, lesões e escoriações graves ...
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Acórdão Nº 0019781-60.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-10-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º, I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO CONHECIDO, MATÉRIA ALHEIA AO ROL TAXATIVO DO ART. 581 DO CPP. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE IMPRONÚNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES
... Decapitação ao nível da boca, indo ... os cortes para a regição cervical posterior. Ferimento corto-contundente ... na ... -
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. PLURALIDADE DE VÍTIMAS.VIOLAÇÃO DE UM ÚNICO PATRIMÔNIO. AUTONOMIA DE DESÍGNIOS RECONHECIDAPELA INSTÂNCIA A QUO. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. AGRAVO REGIMENTALNÃO PROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte, ao analisar o tema, firmou-se nosentido de que, configurado o crime de latrocínio, com únicasub