escoriacoes e cortes
-
Acordao N° 1813991 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Apelação criminal. Resistência. Materialidade e autoria. Decreto condenatório. Acervo probatório suficiente. Absolvição. Impossibilidade. Depoimentos. Policiais. Contexto probatório. Harmonia e coesão. Verificação. 1. Para a configuração do crime de resistência (art. 329 do cp) basta que o agente se oponha à execução de ato legal, com a prática de violência ou ameaça ao agente público que tenha...
... sangramentos, nem cortes, mas apenas escoriações. À Defesa, a testemunha não soube ... dizer se ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... avanços doutrinários e jurisprudenciais, especialmente nas Cortes Superiores, pois o Supremo Tribunal Federal aceita o uso das ações ...
-
Acórdão Nº 0001030-33.2019.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 30-01-2020
... fisicamente a vítima, bem como utilizaram uma faca para fazer cortes em sua pele. Após agredirem muito a vítima, o grupo entrou na ...
-
Rio Branco
... Também está ... indicado para a antis- ... sepsia de feridas, cortes, ... escoriações, abscessos, ... fístulas e ulcerações de ...
-
Rio Branco
... Tam- ... bém está indicado para a antissepsia de feridas, cortes, escoriações, abs- ... cessos, fístulas e ulcerações de decúbito ...
-
Rio Branco
... Tam- ... bém está indicado para a antissepsia de feridas, cortes, escoriações, abs- ... cessos, fístulas e ulcerações de decúbito ...
-
Rio Branco
... micoses. Também está indicado para a antissepsia de feridas, cortes, ... escoriações, abscessos, fístulas e ulcerações de decúbito. Cada ...
-
Concei��o do coit� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... cortes pelo corpo. Some-se a isso o laudo de exame de lesões corporais realizado ...
-
Acordão nº 0091500-54.2009.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Abril de 2011
RETIFICAÇÃO DA CTPS. PROJEÇÃO DO AVISO-PRÉVIO. O tempo de aviso-prévio indenizado conta como tempo de serviço, inclusive para fins de anotação da CTPS, segundo dispõem o § 6º do art. 487 da CLT e a OJ nº 82 da SDI-I do TST.
... Os riscos mecânicos são cortes ou escoriações. Para que a luva tivesse eficiência para neutralizar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000089-17.2012.5.07.0023), 2013-10-18
... Cortes, contusões, luxações, fraturas ou escoriações ... Quedas de altura ...
-
A noite dos mascarados
... Quando era levado para o hospital com fratura das omoplatas, cortes na cabeça e escoriações no corpo, demonstrou uma admirável presença ...
-
Itapicuru - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 25) consignou “ vítima de agressões físicas, apresentou cortes em crânio, face e escoriações em membros superiores com dor torácica ...
-
Decisão Monocrática nº 52467658120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. OMISSÃO DE SOCORRO. FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE. NULIDADE DA DECISÃO QUE RATIFICOU O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA, AINDA QUE DE MANEIRA SUCINTA. DESNECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO PROFUNDA OU EXAURIENTE, SOB PENA DE INDEVIDA ANTECIPAÇÃO DO JUÍZO DE MÉRITO. PRECEDENTES...
... Lenz, ocasionando-lhe "trauma com cinemática grave", além de cortes em diversas regiões do corpo, tais como tornozelo direito, panturrilha ... -
Acórdão nº 1.0145.09.564302-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA. Os direitos da personalidade, além da imagem, do nome, da boa fama etc., englobam a integridade fisiológica do indivíduo. Assim, constatada a lesão à integridade física da vítima, não há dúvida da ocorrência de dano moral indenizável.
... , que quebrou dois dentes, dois dedos das mãos, além de diversos cortes e escoriações ... Pediu a condenação da embargante nos danos ... -
Acórdão nº 1000129-79.2023.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... Larissa, tendo sofrido escoriações, cortes e lesões em seus braços, conforme fotos anexadas. Alega que a reclamada ...
-
Acórdão nº 0000096-94.2011.8.05.0234 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 4 de Diciembre de 2012
... 24 e o laudo pericial de fl. 62, a vítima sofreu vários cortes e escoriações, os quais atestam a materialidade delitiva ... Assim, ...
-
Acórdãos nº 1026102-80.2016.8.26.0196 de 27ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... amplitude habitual do canal vertebral a este nível, cortes por diversas partes do corpo, além de inúmeras escoriações ...
-
Acórdãos nº 0048107-03.2009.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Público, 2 de Mayo de 2018
... de severa monta, porquanto, além de terem provocado cortes no membro, ainda ocasionaram a “ruptura do ligamento ...
-
Acordao N° 1816497 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Apelação criminal. Crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Pedido de absolvição. Inviabilidade. Autoria e materialidade demonstradas nos autos. Palavra da vítima. Laudo pericial. Recurso conhecido e não provido. 1. Em crimes praticados no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima assume especial relevân
... mesmo com o uso de luvas, comumente são vistos cortes na boca e supercílios dos atletas”. (ID ... 54560404 - Pág. 4) ... -
Acórdão Nº 0002040-85.2018.8.16.0071 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-04-2023
... cortes e edema nos lábios em escoriações nos ombros (cf. prontuário médico ...
-
Rodrigues Alves
... antibiótico, indicado para ... tratamento de cortes, ... escoriações, nas feridas ... resultantes de castra- ... ções e ...
-
Rio Branco
... de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações e cortes). Deverá apresentar grau ... de maturação tal que permita suportar a ...