espécies de tutela cautelar
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Acórdão Nº 08087468320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 13-11-2023
... MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA INDEFERIDA NA ORIGEM. COBRANÇA DA DIFERENÇA DE ... denominado tutela provisória, com duas espécies, a saber: a tutela de urgência – tutela pada e tutela cautelar – e a tutela de evidência) ... Nessa linha ...
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Acórdão Nº 0021137-70.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 20-10-2021
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. ABSTENÇÃO DO DESMONTE DE MAQUINÁRIO. Sendo necessária a análise das condições de trabalho do litisconsorte, quanto a execução de suas atividades profissionais, não é abusiva ou ilegal a decisão proferida na origem que determinou à impetrante que se abstivesse de desmontar maquinários utilizados, por aquele, enquanto não forem realizadas as perícias técnicas: médica...
... A liminar de tutela provisória de urgência requerida pela ... presença dos requisitos da tutela cautelar deferida na origem, socorrendo-me para tanto, ... tutela de urgência cautelar é uma das espécies do gênero tutela provisória, desafiando ação ... -
Acórdão Nº 0021158-46.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 20-10-2021
EMENTA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. ABSTENÇÃO DO DESMONTE DE MAQUINÁRIO. Sendo necessária a análise das condições de trabalho do litisconsorte, quanto a execução de suas atividades profissionais, não é abusiva ou ilegal a decisão proferida na origem que determinou à impetrante que se abstivesse de desmontar maquinários utilizados, por aquele, enquanto não forem realizadas as perícias técnicas:...
... A liminar de tutela provisória de urgência antecipada requerida ... presença dos requisitos da tutela cautelar deferida na origem, socorrendo-me para tanto, ... tutela de urgência cautelar é uma das espécies do gênero tutela provisória, desafiando ação ... -
Processo: A tutela provisória e o enfoque nos precedentes
Marcado pela precariedade, dispositivo tem o seu limite temporal máximo vinculado à sua concessão em definitivo. Esse é o entendimento do STJ.
... ória de evidência, podendo ainda a primeira ser ante-cipada ou cautelar e concedida em caráter antecedente ou em caráter incidente ... A tutela provisória constitui gênero do qual são espécies a tutela de urgência e a de evidência. A primeira (de urgência) está ... -
Acórdãos nº 2176065-54.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... : VANDA GONÇALVES DUQUE *TUTELA DE URGÊNCIA - Requisitos Deferimento ... a distinção de pedido cautelar amparado na aparência do bom direito ... urgência é dividida em duas espécies, tutela cautelar e tutela antecipada, e ...
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Acórdão Nº 08080045820238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-09-2023
... POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS ... denominado tutela provisória, com duas espécies, a saber: a tutela de urgência – tutela pada e tutela cautelar – e a tutela de evidência) ... Nessa linha ...
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Processo nº 0010410-25.2017.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Ementa: Ementa. Agravo de Instrumento. Possessória. Ausência Dos Pressupostos Legais Necessários para O Deferimento Da Liminar Pretendida. Necessidade de Melhor Análise e Dilação Probatória, Sob O Crivo Do Contraditário e Da Ampla Defesa. Aplicação Do Verbete N. 58 Desta E. Corte. Precedentes. Desprovimento Do Recurso.
... concessão da tutela ... do qual se derivam duas espécies: tutela ... antecipada e tutela ... cautelar ... -
Processo nº 0052634-12.2016.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... o pedido de antecipação da tutela. ... espécies: tutela antecipada e tutela cautelar. ...
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Acórdãos nº 2198035-13.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2016
... : BANCO SANTANDER BRASIL S/A *TUTELA DE URGÊNCIA - Requisitos Deferimento ... a distinção de pedido cautelar amparado na aparência do bom direito ... urgência é dividida em duas espécies, tutela cautelar e tutela antecipada, e ...
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Processo nº 0048562-79.2016.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINOU O ... espécies": ... tutela antecipada e tutela cautelar. \xC2" ...
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Acórdãos nº 2117134-53.2019.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... AGDO. : BANCO BRADESCO S/A *TUTELA ANTECIPADA Pretensão do autor ... para a concessão da tutela cautelar e da tutela satisfativa, qual seja, ... urgência é dividida em duas espécies, tutela cautelar e tutela antecipada, ...
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Acórdão Nº 08026080320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 11-10-2023
... Tutela recursal indeferida (Id 18631255) ... Embargos ... denominado tutela provisória, com duas espécies, a saber: a tutela de urgência – tutela pada e tutela cautelar – e a tutela de evidência) ... Nessa linha ...
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Acórdão Nº 08144698320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-02-2024
... , bem como negou pleito para revogar a tutela provisória de urgência antes deferida em prol ... denominado tutela provisória, com duas espécies, a saber: a tutela de urgência – tutela pada e tutela cautelar – e a tutela de evidência) ... Nessa linha ...
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Acórdãos nº 2200788-06.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... : BANCO BMG S/A *TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA Descontos ... para a concessão da tutela cautelar e da tutela satisfativa, qual seja, ... urgência é dividida em duas espécies, tutela cautelar e tutela antecipada, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000238-70.2016.5.06.0000), 20-09-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Não há ofensa a direito líquido e certo a concessão de tutela antecipada para reintegração de empregado protegido por estabilidade pré-aposentadoria. Segurança denegada.
... ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. ESTABILIDADE ... 294 a 311, havendo duas espécies: a tutela antecipada e a tutela cautelar, em ... -
Processo nº 0014684-32.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Aluguel Social. Indeferimento de Tutela Antecipada. Considerado Lapso Temporal Entre O Evento Danoso e O Ajuizamento Da Presente Demanda. Ausência de Requisitos. Recurso Desprovido.
... SOCIAL. INDEFERIMENTO DE TUTELA ... ANTECIPADA. CONSIDERADO LAPSO ... espécies: tutela antecipada e tutela cautelar. ... -
Processo nº 0050615-96.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Aluguel Social. Indeferimento de Tutela Antecipada. Considerado Lapso Temporal Entre O Evento Danoso e O Ajuizamento Da Presente Demanda. Ausência de Requisitos. Recurso Desprovido.
... SOCIAL. INDEFERIMENTO DE TUTELA ... ANTECIPADA. CONSIDERADO LAPSO ... espécies: tutela antecipada e tutela cautelar. ... -
Acórdão nº 1.0000.19.009110-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DATA DO ESBULHO - POSSE VELHA - LIMINAR REINTEGRATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1- A concessão de liminar de reintegração de posse exige do autor da ação provar sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data da ocorrência do ato de violação à posse e a perda da posse esbulhada....
... a possibilidade jurdica de antecipao da tutela interdital, com eficcia provisria, desde que ... coisa, sob cominao de pena." (Processo Cautelar, LEUD, So Paulo, 1978, 3 edio, p.341). As ... -
Decisão monocrática Nº 0802201-41.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-01-2021
... -se de Ao de Obrigao de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada interposta porMARCELO JEFFERSON CRUZ ... ).Passo, portanto, apreciao do pleito cautelar.O CPC/2015 unificou o regime das tutelas de ...
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Acórdãos nº 2123987-83.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... LTDA E BANCO SANTANDER BRASIL S/A *TUTELA DE URGÊNCIA - Requisitos Verificada, ... para a concessão da tutela cautelar e da tutela satisfativa, qual seja, ... urgência é dividida em duas espécies, tutela cautelar e tutela antecipada, e ...
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Acórdão Nº 0002596-46.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... ÉRIO PÚBLICO , deferiu parcialmente a tutela de urgência na modalidade antecipada, para ... requisitos para a concessão da tutela cautelar e da tutela satisfativa ... Desse modo, a teor ... ência é gênero, a qual inclui duas espécies - a tutela cautelar e a tutela antecipada ...
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Acórdãos nº 2206571-42.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2018
... DE INSTRUMENTO Possessória Tutela de urgência - Requisitos - Imóvel ... para a concessão da tutela cautelar e da tutela satisfativa, qual seja, ... urgência é dividida em duas espécies, tutela cautelar e tutela antecipada, e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA, Processo nº 0011818-41.2023.8.19.0000 (Cível), 09-05-2023
Agravo de Instrumento. Obrigação de fazer c/c indenizatória. Águas do Rio 4 SPE S/A. Tutela indeferida. Alegação de cobrança excessiva. Ausência de prova mínima. Faturas de consumo que indicam aumento na faixa de consumo e inclusão da tarifa de esgoto. Necessidade de dilação probatória. Cobrança indevida não evidenciada. Ausência dos requisitos autorizadores do art. 300 do CPC. Aplicação da...
... indenizatória. Águas do Rio 4 SPE S/A. Tutela ... indeferida. Alegação de cobrança ... espécies: ... tutela antecipada e tutela cautelar ... -
Acórdãos nº 2250727-52.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... : ITAÚ UNIBANCO S/A *TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Contrato ... RTC/APC/RC/MPZ/PMR/AMN 5 tutela cautelar e da tutela satisfativa, qual seja, ... urgência é dividida em duas espécies, tutela cautelar e tutela antecipada, e ...
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Processo nº 0003445-31.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... DEFERIMENTO DA TUTELA. QUESTÃO QUE PERPASSA O ... espécies: tutela antecipada e tutela cautelar. ...