espirito emulativo
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Acórdão Nº 08000267320238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Acórdão Nº 08002397920238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Acórdão Nº 08002735420238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Acórdão Nº 08003896020238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Acórdão Nº 08008633120238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... um ambiente ético-processual virtuoso, em cumprimento ao espírito e letra da Constituição de 1988 e das máximas do Estado Social de ... dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Decisao Nº 0038583-70.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 27-10-2023
... ência do autor não significa que ele agiu de má-fé, com espírito malsão e emulativo. A simples improcedência dos pedidos não autoriza a ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... que abusam dos direitos fundamentais por mero capricho, por espírito emulativo, por dolo ou que, em ações ou incidentes temerários, veiculem ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0021017-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... Sua conduta descortina, à saciedade, o espírito emulativo com que litiga, caracterizador do improbus litigator. O acesso ...
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Acórdão nº 0000045-33.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Marzo de 2017
... espírito emulativo, deve ser rejeitada a pretensão de que seja ... reconhecida a ...
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Acórdão Nº 0020453-86.2016.5.04.0141 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2021
EMENTA JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF. ADC´S 58 E 59 E ADI'S 5867 e 6021. EFEITOS "ERGA OMNES" E VINCULATIVO. APLICAÇÃO EM INSTÂNCIA RECURSAL. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Os Ministros decidiram que, até que o...
... Lamenta o exequente o espírito emulativo da agravante deduzindo pretensões contra fato incontroverso, ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0133883-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... evidenciem espírito emulativo ou surpresa para o juízo, ouvida sempre a parte adversa ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0232538-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ízo singular que deferiu, unilateralmente, protesto com evidente espírito emulativo ... Disse que a averbação do protesto nas matrículas dos ...
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Acórdão nº 1.0000.22.183755-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - FRAUDE NA POSTULAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - CONDENAÇÃO DO ADVOGADO NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS - POSSIBILIDADE.1. Nos termos do art. 139, III do CPC, incumbe ao Juiz prevenir ou reprimir qualquer ato...
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Acórdão nº 1.0000.22.184079-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - FRAUDE NA POSTULAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - CONDENAÇÃO DO ADVOGADO NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS - POSSIBILIDADE.1. Nos termos do art. 139, III do CPC, incumbe ao Juiz prevenir ou reprimir qualquer ato...