estabilidade acidente percurso
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001140-42.2017.5.07.0038), 2018-04-08
... 3 EMENTA RITO SUMARÍSSIMO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRAJETO. ART. 118 DA LEI ... d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000488-68.2019.5.07.0001), 2019-09-20
... de 21.07.2016 a 31.03.2019; que sofreu acidente no percurso de sua casa para o trabalho em ... de percurso, não sendo devida a estabilidade pretendida; que o reclamante recebia vale ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000336-54.2018.5.07.0001), 2019-04-25
... 1. ACIDENTE DE TRABALHO EM TRAJETO/PERCURSO. ESTABILIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001113-86.2016.5.06.0017), 07-11-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração constituem remédio jurídico que objetiva suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, corrigir erro material, podendo ainda ser utilizado quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, em face do que dispõem os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Na...
... Acidente de percurso. Estabilidade provisória ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000057-60.2018.5.07.0036), 2018-09-18
... ÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO ... há que se falar em caracterização de acidente visto que ocorrido após a ruptura contratual ... ALEGADO ACIDENTE DO TRABALHO EM TRAJETO/PERCURSO. DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001969-72.2016.5.07.0033), 2017-01-25
... Alega que, em 13/05/2016, sofreu um acidente no percurso trabalho-casa, ficando afastada por ... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ... Requer o reclamante o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10476-74.2018.5.03.0029)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (ART. 896, § 1º- A, IV, DA CLT). A reclamada não procedeu à transcrição do trecho da petição dos Embargos de Declaração, conforme exigência do art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, não se...
... Agravo não provido ... ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... , que a ele equipara as ocorrências "no percurso da residência para o local de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1728-56.2013.5.05.0196)
... Sustenta que, ao classificar o acidente sofrido pelo trabalhador, no curso do aviso ... que para reconhecimento da estabilidade acidentária almejada pela Reclamante ... é ... d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001437-88.2016.5.07.0004), 2019-02-19
... ÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO ... à estabilidade provisória quando há acidente de trabalho ou doença, estas geradas no curso de ... percurso, entendido este como aquele ocorrido no trajeto ...
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Acórdão Nº 0020340-35.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2020
... EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO ... provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no art. 118 da Lei nº ... "RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE PERCURSO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. CONTRATAÇÃO POR ...
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Trabalhista e previdenciário
... @Garantida estabilidade a servente que recebia valetransporte e se ... Acidente de percurso. Fornecimento de vale-transporte pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10368-64.2020.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. ACÓRDÃO RESCINDENDO TRANSITADO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ART. 966, VII, DO CPC DE 2015. PROVA NOVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... outros pedidos, o reconhecimento de estabilidade provisória e indenização em ... no ombro direito supostamente oriundo de acidente de trânsito ... sofrido pela ... fora do local e horário de trabalho "no percurso da residência para ... o local de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000592-23.2017.5.07.0036), 2019-01-21
... ÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ... Alegação(ões): ... - ... Alega que "o fato de se definir que um acidente de percurso configura acidente de trabalho para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000899-57.2018.5.06.0201), 05-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRAJETO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Embora o INSS tenha concedido o benefício 31 - auxílio doença -, em vez do benefício 91 - auxílio doença acidentário -, extrai-se das provas dos autos que houve acidente de trabalho, não estando esta Corte vinculada às decisões da autarquia previdenciária.
... ACIDENTE DE TRAJETO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ... ça para que seja reconhecido a a estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ... , em síntese, que sofreu acidente de percurso, de sua casa para a empresa, após o horário de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000079-71.2019.5.06.0017), 01-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. A jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que o afastamento do trabalho por prazo superior a quinze dias e a percepção do auxílio-doença acidentário (código 91), constituem pressupostos para o direito à estabilidade prevista...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000797-85.2016.5.07.0004), 2017-01-20
... 2. QUESTÃO PREJUDICIAL - ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DE PERCURSO - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000814-59.2015.5.06.0142), 18-01-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e ao apelo adesivo obreiro. FUNDAMENTOS: Da indenização estabilitária (recurso ordinário patronal). A reclamada insurge-se contra a condenação ao pagamento de indenização, em face da dispensa do autor, em período de estabilidade provisória....
... da dispensa do autor, em período de estabilidade provisória. Argumenta, em suma, que o reclamante ... , quais sejam: ocorrência do acidente de trabalho , a concessão de auxílio ... , que o obreiro sofreu acidente de percurso (vide ata de ID nº e43aeff), o que, ademais, é ... -
Acórdão Nº 0020060-14.2021.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2021
... ACIDENTE DE TRAJETO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Espécie em que ... relação aos seguintes tópicos: 1) estabilidade por acidente de percurso/trajeto; 2) danos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002470-23.2016.5.07.0034), 2017-06-15
... DO ACIDENTE" DE TRABALHO DE PERCURSO E DA ESTABILIDADE ACIDENT\xC3" ...
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Sentença nº 1000066-47.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... ; 12- QUE quando a reclamante retornou do acidente não houve qualquer alteração das suas ... ACIDENTE DE PERCURSO. ESTABILIDADE.Afirma a reclamante que sofreu ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000734-98.2018.5.07.0001), 2018-12-11
... Alegou, ainda, que em 22.04.2017 sofreu acidente de trabalho de percurso quando se locomovia de ... ção substitutiva do período de estabilidade; indenização por danos morais e materiais e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001070-22.2016.5.07.0018), 2017-02-10
... 1. DA NATUREZA DO ACIDENTE. ESTABILIDADE ... Em sua exordial, a reclamante alegou ter sofrido acidente de percurso quando se dirigia de casa para o trabalho no dia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10006-74.2013.5.18.0005) 29-08-2018
... ACIDENTE" DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇ\xC3" ... PERCURSO NÃO RELACIONADO DIRETAMENTE COM AS ATIVIDADES ...
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Sentença nº 1000965-27.2022.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... jus a diferenças de FGTS; e que sofreu acidente de percurso, no trajeto de volta a sua ... DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA E DA ESTABILIDADE" POR ACIDENTE DE PERCURSOPostulou o autor a rescis\xC3" ...
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Reintegração no emprego em razão da estabilidade do artigo 118 da Lei 8.213/91
... 2. DO ACIDENTE DE TRABALHO ... Cumpre registrar que a reclamante encontra-se dentro do ... “d” do inciso IV do artigo 21 da Lei nº 8.213/91, ocorrido no percurso residência-trabalho, pelo fato de a empregada, diariamente, fazer pequeno ...