estado de emergência blumenau
- Acórdão Nº 5019937-67.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
- Acórdão Nº 0300541-41.2017.8.24.0059 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-10-2021
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Acórdão Nº 0312167-05.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... 0023017-47.2013.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Rubens Schulz, Segunda Câmara de ... , situação de urgência ou emergência, e impossibilidade de utilização dos serviços ... ocorre em casos de comprovação do estado de urgência ou emergência do paciente ...
- Acórdão Nº 5012809-39.2021.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 20-01-2022
- Acórdão Nº 5003566-36.2020.8.24.0062 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-03-2022
- Acórdão Nº 5003517-92.2020.8.24.0062 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
- Acórdão Nº 0303801-05.2017.8.24.0067 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
- Acórdão Nº 5025248-68.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
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Acórdão Nº 0300201-78.2014.8.24.0067 do Segunda Turma Recursal, 13-10-2020
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... momento chamado para atender alguma emergência, salvo ... se comprovado ser ele obrigado a ... 0000126-40.2018.8.24.9002, de Blumenau, ... rel. Vitoraldo Bridi, Segunda Turma ...
- Acórdão Nº 5083991-36.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
- Acórdão Nº 5005749-98.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
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Acórdão Nº 0300862-90.2014.8.24.0056 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-08-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESLIZAMENTO DE TERRA ATRÁS DA RESIDÊNCIA DO AUTOR. ALEGADA OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO EM RELAÇÃO AO SEU DEVER DE FISCALIZAÇÃO. ANÁLISE DA CONDUTA OMISSIVA SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PERÍCIA TÉCNICA QUE ATESTA QUE A CAUSA DO DESLIZAMENTO DE TERRA FOI A...
- Acórdão Nº 5061471-54.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
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Acórdão Nº 5013272-52.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... 0603968-34.2014.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de ... vinculados à demandada, inclusive no Estado" onde reside o autor, ele preferiu buscar institui\xC3" ... ão se está diante das situações de emergência e urgência em que se assegura a cobertura de ...
- Acórdão Nº 0008079-40.2012.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
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Acórdão Nº 0303316-56.2015.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
... PEREIRA (OAB SC008132) APELADO: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS ... Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau que, nos autos da "ação ordinária de ... à saúde, em casos de urgência ou emergência, quando não for possível a utilização dos ...
- Acórdão Nº 5040552-20.2021.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 17-03-2022
- Acórdão Nº 0318098-68.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
- Acórdão Nº 5021140-30.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
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Acórdão Nº 0306303-65.2015.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO: ... a cirurgia não é de urgência ou emergência e que o procedimento não é previsto no rol da ... Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar ...
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Acórdão Nº 0303947-41.2018.8.24.0025 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... , o boletim de atendimento de emergência do Hospital Santo Antônio, indica o ... Instituto de Ortopedia e Traumatologia Blumenau, no valor de R$ 2.030,00 (dois mil e trinta ... Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar ...
- Acórdão Nº 5034520-86.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
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Acórdão Nº 0306009-04.2015.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESCISÃO DE CONTRATO E INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CESSÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL. RECONVENÇÃO DOS RÉUS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA À PRETENSÃO INAUGURAL E DE IMPROCEDÊNCIA À RECONVENCIONAL. INSURGÊNCIAS DE AMBAS AS PARTES. INSISTÊNCIA DOS RÉUS NA AUSÊNCIA DE CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, POIS TERIAM SE RETRATADO NA FORMA...
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Acórdão Nº 5068841-50.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AÇÃO PENAL QUE APURA A PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PACIENTE QUE SE ENCONTRA SEGREGADO HÁ CERCA DE QUATRO MESES. TRAMITAÇÃO REGULAR DO PROCESSO, MORMENTE CONSIDERANDO-SE O ADVENTO DO RECESSO FORENSE E QUE JÁ EXISTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DATA...
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Acórdão Nº 0802121-02.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-12-2020
... DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO. ARGUMENTO REPRODUZIDO ... NAS ALEGAÇÕES ... POR EMPREGADO DA CIA URBANIZADORA DE BLUMENAU - URB EM ... FACE DO ENCARREGADO E DO MUNICÍPIO ... emergência no precitado documento ... dano sofrido pelo ...