estado de emergência em santa catarina
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5007857-30.2019.4.04.7200), 01-02-2021
... GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO : ESTADO" DE SANTA CATARINA (RÉU) ... \t\t\t\t DESPACHO/DECIS\xC3" ... exacerbações e idas frequentes à emergência médica (UPA e hospitais); tendo que fazer uso ...
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Decisão Monocrática Nº 0300626-64.2015.8.24.0037 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-05-2019
... ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE ... , que foi submetido a uma cirurgia de emergência (vitrectomia) sendo que a demora na realização ...
- Decisão Monocrática Nº 5007966-51.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-03-2021
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Acórdão Nº 9137856-82.2015.8.24.0000 do Órgão Especial, 07-10-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL ... À ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO DE OURO; E B) AO ...
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Acordão da Sexta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PRISÃODOMICILIAR. COVID-19. RECOMENDAÇÃO N. 62/2020 DO CNJ.EXCEPCIONALIDADE NÃO CONSTATADA. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELOTRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVODESPROVIDO.1. Hipótese em que se pleiteia a prisão domiciliar em razão da atualpandemia da Covid-19. Todavia, no caso, a despeito de o agravante seencontrar...
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Acórdão Nº 0305195-39.2017.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... PROCEDIMENTO CARACTERIZADO COMO "EMERGÊNCIA". REALIZAÇÃO EM HOSPITAL DA REDE DE ATENDIMENTO ... Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, j. 14-9-2016) ...
- Decisão Monocrática Nº 5047443-81.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
- Acórdão Nº 0307268-61.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2022
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Acórdão Nº 0300127-80.2015.8.24.0037 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... EMERGÊNCIA, MAS TÃO ... SOMENTE MERA ASSUNÇÃO DA ... Desembargadora Maria do ... Rocio Luz Santa Ritta, Grupo de Câmaras de Direito Civil, j ... 0004977-27.2013.8.24.0037 contra o Estado de Santa Catarina, tendo ... obtido liminar para ...
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Decisão Monocrática Nº 5007707-90.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 04-04-2020
... PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Juízo da Vara de ... tempo em que decretada situação de emergência em Santa Catarina (anexo 5 a 11, ev1), revelando ...
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Decisão Monocrática Nº 5022692-64.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-08-2020
... ções financeiras rés, até o final do estado de calamidade pública no Estado de Santa ... calamidade pública no Estado de Santa Catarina", sem que incorra em mora.Requereu, ainda, o benef\xC3" ... desde a decretação de situação de emergência em Santa Catarina (17-03-2020) até o presente ...
- Nova onda de Covid: altas de casos e internações atingem pelo menos 6 estados e DF
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Acórdão Nº 0307086-46.2014.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-03-2023
... , como os casos de urgência ou emergência, ou ainda quando não for possível a ... -2011, descreve o seu médico assistente o estado de saúde da autora as 10 horas e descreve que a ... 2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Diogo Pítsica, Quarta Câmara de ...
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Acórdão Nº 0005058-32.2010.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA, CHAMAMENTO AO PROCESSO E PRESCRIÇÃO ARGUIDAS EM PRELIMINAR. MATÉRIAS EXAUSTIVAMENTE ANALISADAS EM DECISÕES ANTERIORES. PRECLUSÃO "PRO JUDICATO". PLEITO DE SOCIEDADE HOSPITALAR PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PRESTADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) A MUNÍCIPES DE CRICIÚMA E DE OUTROS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA GESTÃO PLENA
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL ... ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA. AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH) ... -
Acórdão Nº 5019900-27.2021.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RECORRIDO: JESSICA ... ATIVIDADES EXCLUSIVAMENTE EM SETOR DE EMERGÊNCIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO ...
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Extrato de Dispensa de Licitação nº 13/2020
... Decreto municipal 4989/2020, que declara estado de emergência no município de Tubarão; ... /2020 que declara estado de emergência em Santa Catarina; Considerando MPV 926/2020, que dispõe ...
- Acórdão Nº 5063826-37.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 30-03-2022
- Decisão Monocrática Nº 5042183-23.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-08-2021
- Decisão Monocrática Nº 5042152-03.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-08-2021
- Decisão Monocrática Nº 5042135-64.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-08-2021
- Decisão Monocrática Nº 5042136-49.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-08-2021
- Acórdão Nº 0007093-67.2012.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-03-2022
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Mercedes-Benz e Tupy darão férias coletivas e folgas nas fábricas do Brasil
... o decreto promulgado ontem pelo governo de Santa Catarina declarando situação de emergência em ... o transporte coletivo urbano no Estado ... Também considerou a suspensão de ...