estado de emergência em santa catarina
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Acórdão Nº 0323123-17.2015.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... EMERGÊNCIA. APELO ... DESPROVIDO ... se configura a ... mas passou a viver em constante estado de alerta e completo repouso, ... por conta das ... Des ... Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito ... Civil, j ...
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Acórdão Nº 0005058-32.2010.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA, CHAMAMENTO AO PROCESSO E PRESCRIÇÃO ARGUIDAS EM PRELIMINAR. MATÉRIAS EXAUSTIVAMENTE ANALISADAS EM DECISÕES ANTERIORES. PRECLUSÃO "PRO JUDICATO". PLEITO DE SOCIEDADE HOSPITALAR PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PRESTADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) A MUNÍCIPES DE CRICIÚMA E DE OUTROS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA GESTÃO PLENA
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL ... ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA. AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH) ... -
Decisão Monocrática Nº 5042151-18.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-11-2021
... : JEISON LAURINDO KLEMKE IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Secretrio da ...
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Decisão Monocrática Nº 5042134-79.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-01-2022
... : ADAUTO APARECIDO DA SILVA IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Secretrio da ...
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Decisão Monocrática Nº 5045761-91.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-09-2021
... Prisional e Socioeducativa - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - Florianpolis ... Prisional e Socioeducativa do Estado de Santa Catarina, consubstanciado na resciso do seu ...
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Acórdão Nº 0009236-77.2013.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... EMERGÊNCIA. MÉDICO ASSISTENTE QUE DECLAROU SER O ... estadual - Santa Catarina, sendo que o procedimento foi realizado no ... estado do Paraná, sem nenhuma urgência. E que o Autor ...
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Acórdão Nº 0304007-40.2015.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
... , de natureza no patrimonial que afeta o estado anmico da vtima, seja relacionado honra, ... Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, dar parcial ...
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Acórdão Nº 0303444-64.2016.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... , Hospital Anchieta, Hospital e Maternidade Santa Joana S.A., Hospital So Luiz Unidade Itaim, ... So Luiz Unidade Tatuap; Hospital Santa Catarina, Hospital Srio Libans, Hospital Albert Einstein, ... integrantes da rede conveniada, seja no Estado de Santa Catarina, onde a apelante reside, nos ...
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Acórdão Nº 0307172-75.2018.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-04-2020
... REALIZADOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. SENTENÇA ... DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE ... Desa. Maria do Rocio Luz Santa ... Ritta). - " A simples discussão acerca ... não se olvida este julgador do frágil estado de saúde ... da demandante à época dos fatos, ...
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Acórdão Nº 5004952-41.2020.8.24.0082 do Terceira Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... a internao urgente ocorrida diante do seu estado de sade.Relata, a parte autora, em sntese, que ... Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, j. 26.03.2019; destaquei)."APELAO CVEL. AO ... do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e ...
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Acórdão Nº 5042138-19.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-11-2021
... IMPETRANTE: CIRO NATA DE FARIA IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Secretrio da ...
- Acórdão Nº 5002199-53.2021.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 01-12-2022
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... e de estarmos no curso da semana santa, importante período para a ... tradição ... e local durante o estado de emergência decorrente da ... pandemia do novo coronavírus, ... Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) ... Vejam, Senhores ...
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Acórdão Nº 0300431-68.2015.8.24.0073 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 24-06-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... EM PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA RÉ ...
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Decisão Monocrática Nº 5035479-91.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-06-2022
... : JEFFERSON BILL DEUCHER IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Secretrio da ...
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Acórdão Nº 5014199-10.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-07-2023
... estado de saúde. Por não raras vezes, tais ... , tratou-se de parto antecipado de emergência realizado em hospital sabidamente não ... de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao editar a Súmula 29, assentou o ...
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Decisão Monocrática Nº 5045715-05.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-08-2021
... : ANDREIA APARECIDA DE FREITAS IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO/DECISOTrata-se de ...
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Decisão Monocrática Nº 5045716-87.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-08-2021
... : ARIANA DE SOUSA BITENCOURT IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO/DECISOTrata-se de ...
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Acórdão Nº 0301606-97.2015.8.24.0073 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... emergência, de maneira que não se enquadra nas situações ... outras, cuja administração é imposta ao Estado, realiza-se o comando emanado das normas da ... Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ...
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Acórdão Nº 5000300-10.2021.8.24.0061 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... pelo Instituto Geral de Percias de Santa Catarina, assinala em seu item 9 que: De acordo ... de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5000425-75.2021.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
... -56.2019.8.24.0038, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Marcelo Pons Meirelles, Terceira ...
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Acórdão Nº 0308359-02.2019.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... , EM NOSOCMIO SITUADO NA CAPITAL DE OUTRO ESTADO, UNILATERALMENTE ESCOLHIDOS E IMPOSTOS PELO ... Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ...
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Decisão da Presidência nº 20426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... pela AESC - Associação dos Escrivães de Santa Catarina, contra decisão proferida nos autos da ... trâmite no Tribunal de Justiça daquele Estado, que teria afrontado a autoridade das decisões ... Às tutelas de urgência e emergência, antecipatórias, cautelares ou inibitórias, ...
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Decisão Monocrática Nº 4007095-09.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-03-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL ... , visto não ter ficado demonstrada a emergência da situação da requerente ...
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Acórdão Nº 0003625-40.2009.8.24.0048 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. LEVANTAMENTO DE NUMERÁRIO DEPOSITADO EM CONTA ... o Último Segundo2 - a situação de emergência que, inclusive, levou o Município de Penha a ... liberou R$ 8,6 milhões aos municípios de Santa Catarina atingidos, destacando a Folha de São ...