Estado de guerra
- Sinais da guerra
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9442, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Cria a Gratificação de Condição Especial de Trabalho - Gcet para os Servidores Militares Federais das Forças Armadas, Altera Dispositivos das Leis 6.880, de 9 de Dezembro de 1980, e 8.237, de 30 de Setembro de 1991, Dispõe Sobre o Auxilio-funeral a Ex-combatentes, e da Outras Providencias.
... efetivamente participado de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, e que ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... seu pessoal militar, da ativa e da reserva, e a civis, na paz e na guerra, a necessária qualificação para o exercício dos cargos e para o ... estudos militares qualificarão para o exercício das funções de Estado-Maior, para os cargos de comando, chefia, direção e secretário e para ...
- Norma revogada e perda de objeto: semelhanças entre a guerra fiscal e a ADI 5.595
-
Drones e trincheiras: guerra se divide entre disputa tecnológica no ar e ritmo estagnado no solo
... , foi uma guerra híbrida, também chamada de 4ª geração, que utiliza meios difusos como forças paramilitares e instituições civis, com o Estado em si participando de forma velada. Em 2022, a invasão de larga escala foi uma tentativa de blitzkrieg moderna, uma guerra de movimento, usando todo ...
-
Não é 3ª guerra, mas ordem europeia desaba
... Putin, segundo a avaliao de diplomatas, lderes polticos e especialistas ouvidos pelo GLOBO..Nas palavras de Thomas Shannon, ex-subsecretrio de Estado dos EUA para o Hemisfrio Ocidental, "estamos enfrentando uma crise de segurana no centro da Europa e as aes agressivas da Rssia deixaram claro que ...
-
A colegialidade, o direito e moral em guerra e a sinuca de bico do STF
Colegialidade, o direito e moral em guerra e a sinuca de bico do STF
-
Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... fizerem necessários, o Superintendente do Patrimônio da União no Estado determinará a posição da linha demarcatória por despacho ... a) dos Ministérios da Guerra, por intermédio dos Comandos das Regiões Militares; da Marinha, por ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXRCITO E DA AERONUTICA MILITAR , usando das atribuies que lhes ...
-
Limites da relação de bancas nacionais com estrangeiras gera guerra de pareceres
Limites da relação com bancas estrangeiras gera guerra de pareceres
... Estado de São Paulo em agosto, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho (foto), afirmou que o país tem interesse em ... - Guerra ameaça economia global e favorece protecionismo, dizem ex-líderes do Tesouro dos EUA, Banco Mundial e OMC
- Guerra ameaça economia global e estimula protecionismo, dizem ex-líderes do Tesouro dos EUA, Banco Mundial e OMC
-
Guerra comercial dos EUA com China deve prejudicar consumidores brasileiros
Guerra comercial dos EUA com China deve prejudicar brasileiros
-
A 'Guerra dos Mundos' e o Direito
Alfredo Attié: A 'Guerra dos Mundos' e o Direito
... os princípios constitucionais, a reconhecer o protagonismo coletivo, a implicação entre o modo de ser da sociedade e os serviços que o Estado deve oferecer ... Diferenciam-se os lados, assim, pelo fator fundamental de obediência à Constituição e seu fundamento na soberania popular ... -
Por uma leitura político-militar da Revolução Russa: o Estado Soviético e o comunismo de guerra permanente
O presente artigo centra energia na leitura da política soviética construída no calor revolucionário, isto é, o ato hermenêutico que parte do desdobramento da lama das batalhas reais e imaginadas travadas no afã da construção de um estado proletário. Trata-se de descarga político-militar com o propósito de salvaguardar o projeto de superação do capitalismo, diante do iminente perigo da...
-
Foucault: poder como guerra e direito como dominação política
... @1. O poder político como guerra ... No famoso Cours au College de France, FOUCAULT desenvolve conceitos de poder, de direito e de estado capazes de aprofundar a compreensão do processo de luta de classes no capitalismo neoliberal contemporâneo. Primeiro, apresenta a concepção ...
-
The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... ampliacao da empresa/fabrica ao longo destes 120 anos--incluindo ao sector dos servicos depois da privatizacao das funcoes sociais do Estado a partir da decada de 80 do seculo XX, em que se cria a "industria de servicos" e se transfere para os hospitais, escolas e servicos publicos os ...
- Com entrevista de Lula à Time, veja como os presidenciáveis se posicionam sobre a guerra na Ucrânia
- Com entrevista de Lula à Time, veja como os presidenciáveis se posicionam sobre a guerra na Ucrânia
- Na Rússia em guerra, alunos aprendem o ABC e a 'amar seu Exército'
- E agora Brasil?: Como será o mundo após a guerra da Ucrânia e a nova ordem econômica
- E agora, Brasil?: Como será o mundo após a guerra da Ucrânia e a nova ordem econômica
- E agora, Brasil?: Como será o mundo após a guerra da Ucrânia e a nova ordem econômica
-
A política externa entre a 1a Guerra Mundial e a crise de 1929
... Cabe lembrar que os EUA ao romperem relações diplomáticas com a Alemanha em fevereiro de 1917 e declararem estado de guerra contra as Potências Centrais já haviam exortado os ... países neutros a fazerem o mesmo. No entanto, Lauro Müller e Domício da Gama ...
- Um (in) feliz ano: a retomada após a Segunda Guerra Mundial