estado de minas
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Planejamento urbano e conflitos socioambientais: a operação urbana simplificada BH MORAR na regional nordeste de Belo horizonte, Minas Gerais
Em Belo Horizonte são observados diversos dispositivos voltados aos planejamentos urbano e metropolitano, dentre estes, destacam-se as Operações Consorciadas e Simplificadas. Ações como essas visam – como assegura o poder público municipal – instituir empreendimentos, transformações urbanístico-construtivas, além de promover a valorização ambiental das áreas contempladas. No entanto, considera-se
... a segregação de segmentos sociais (processo resultante à lógica capitalista de organização e de reprodução do espaço promovidos pelo Estado e pelo mercado imobiliário, altamente especulativo). Nesse território, nota-se o acesso desigual aos recursos e equipamentos urbanos, os conflitos ... - Anexo 1. Principais bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional - IPHAN - em Minas Gerais
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A Universidade Federal de Minas Gerais no contexto do acesso aberto à informação científica: identificação de seus sistemas de informação
Os obstáculos enfrentados pela comunidade científica na disseminação e na garantia de acesso às próprias produções, contextualizados na necessidade de acesso aberto à informação científica, impulsionaram a criação dos Repositórios Institucionais - RIs. Trata-se de tecnologias adotadas por instituições de ensino e de pesquisa que visam gerir e disponibilizar a produção científica local. A pesquisa
- Lei nº 14.500 de 23/12/2022. Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais, crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00, para o fim que especifica.
- Decreto Legislativo nº 18 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIOFÔNICA E COMUNITÁRIA DE BETIM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE BETIM, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 16 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RETIRO VELHO RADIODIFUSÃO DE PIEDADE DO RIO GRANDE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PIEDADE DO RIO GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Medida Provisória nº 949 de 08/04/2020. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 900.000.000,00, para o fim que especifica.
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... situado em fazenda leiteira e destinado à, fabricação de queijo Minas ... Art. 27. Entende-se por "estabelecimentos industriais" os destinados ... para ovoscopia, exame de fluorescência de casca e verificação do estado de conservação dos ovos; ... 4 - dispor de dependência para ...
- Medida Provisória nº 1.011 de 25/11/2020. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 80.000.000,00, para o fim que especifica.
- DECRETO Nº 7896, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. DispÕe Sobre a InclusÃo No Programa Nacional de DesestatizaÇÃo - Pnd do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/galeÃo - Antonio Carlos Jobim, Localizado No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Localizado Nos Municipios de Confins e de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- Decisão monocrática nº 1.0000.22.036948-2/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
- Decisão monocrática nº 1.0000.22.155253-2/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2022
- Decisão monocrática nº 1.0000.23.001836-8/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
- Lei nº 10.460 de 15/05/2002. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 805.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto Legislativo nº 92 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Morada Nova de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.
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Supremo ordena que Banco do Brasil cumpra alvarás judiciais em Minas Gerais
Supremo ordena que BB cumpra alvarás judiciais em Minas Gerais
... A decisão liminar vale até o julgamento final da ação que suspendeu os efeitos da Lei estadual 21.720/2015, que autoriza o estado a usar 70% dos valores dos depósitos judiciais ... Desde o final de 2016, o governo de Minas Gerais e o Banco do Brasil estavam em um impasse sobre ... - Decisão monocrática nº 1.0000.22.240133-3/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... prorrogação ou nova emissão, limitando-se a contratação por Estado a vinte por cento das fontes eólica e biomassa e quinze por cento da ... § 3º Caberá ao Ministério de Minas Energia a elaboração de Guia de Habilitação por fonte, consignando as ...
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Restituição do ICMS/ST em Minas Gerais: novo capítulo
Opinião: Restituição do ICMS/ST em Minas Gerais: novo capítulo
Em novembro de 2018, foi publicada nesta coluna um artigo de minha autoria, no qual tratei da impropriedade do estado de Minas Gerais exigir a complementação do ICMS/ST, nos casos de venda de mercadoria em valor superior àquele presumido. A pretensão constava no ... -
Acórdão nº 1.0000.21.021354-2/002,0213559-71.2021.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO AOS AUTOS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DECISÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Mantém-se a decisão que negou seguimento ao recurso de agravo de instrumento, sem exame do mérito, pois manifestamente inadmissível,...
- DECRETO Nº 6270, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 176 e a Recomendação 183 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre Segurança e Saude Nas Minas, Adotadas em Genebra, em 22 de Junho de 1995, pela 85 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
- Caos financeiro afeta serviços básicos no rio e em minas
- Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
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Acórdão nº 1.0024.08.970937-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: