estado de minas
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Acórdão nº 1.0000.19.040764-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA:
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Acórdão nº 1.0701.13.027255-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA:
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Acórdão nº 1.0701.13.027255-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA:
- Decreto nº 11.093 de 13/06/2022. Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais a alienar os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Betim e São João Evangelista, Estado de Minas Gerais.
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Acórdão nº 1.0000.20.463833-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2020
EMENTA:
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Acórdão nº 1.0000.20.463833-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2020
EMENTA:
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Acórdão nº 1.0702.14.077927-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2022
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Acórdão nº 1.0702.14.077927-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2022
EMENTA:
- Decisão monocrática nº 1.0000.22.265643-1/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2023
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Acórdão nº 1.0384.15.006203-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2020
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Acórdão nº 1.0015.15.003244-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
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Acórdão nº 1.0015.15.003244-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
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Acórdão nº 2009/0178851-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE TÍTULOS. INVALIDADE PARCIAL DA PONTUAÇÃO DE TÍTULOS. NÃO ATENDIMENTO DE CLÁUSULA DO EDITAL PELA REVISTA QUE PUBLICOU OS TEXTOS JURÍDICOS DO CANDIDATO. RETIRADA DE PONTOS. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE DESEMPATE POR IDADE. APLICAÇÃO...
...ADVOGADO. : JULIANA AGRÍCOLA VALE . RECORRIDO . : ESTADO DE MINAS GERAIS . PROCURADOR. ... -
O ódio irracional às garantias do processo, o julgamento de salem e os familiares na 'santa inquisição nas minas
...O ódio irracional às bruxas e feiticeiras converteu-se em poderoso instrumento ou Razão de Estado para manejar o sistema de justiça criminal de maneira a provocar significativa adesão social a determinado projeto de governo, mesmo entre as ...
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Acórdão nº 1.0024.14.136833-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2022
EMENTA:
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Acórdão nº 1.0024.14.136833-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2022
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Acórdão nº 1.0708.13.001602-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
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Acórdão nº 1.0708.13.001602-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA:
- Acórdão nº 1.0095.19.000468-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
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Acórdão nº 1.0686.12.013941-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA:
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Acórdão nº 1.0686.12.013941-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA:
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Project management linked to Food Acquisition Program--simultaneous donation in Minas Gerais State/Gerenciamento de projetos vinculados ao Programa de Aquisicao de Alimentos--doacao simultanea em Minas Gerais/Gestion de proyectos vinculados al programa de Adquisicion de Alimentos--donacion simultanea en el estado de Minas Gerais.
1. INTRODUCAO A agricultura familiar e responsavel por abastecer grande parte do mercado consumidor brasileiro, dinamizando tanto a estrutura economica quanto a social do pais. Referindo-se a Lei 11.326/2006, Deves (2009) afirmou que pode ser consid...
- Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
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