estado do amazonas brasil
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Decisões Monocráticas nº 39401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... , que é advogada, que o Juiz de Direito no Estado do Amazonas Manuel Amparo Pereira de Lima ajuizou ... prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil e em resposta a diversas reclamações recebidas ...
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Decisão da Presidência nº 39401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... , que é advogada, que o Juiz de Direito no Estado do Amazonas Manuel Amparo Pereira de Lima ajuizou ... prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil e em resposta a diversas reclamações recebidas ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Como exemplo, somente no Estado de São Paulo, os veículos respondem por 72,6% desses gases, 97% das ... Universidade do Estado do Amazonas. Manaus, 2018. Disponível em: ... MARCOS VINICIUS RODRIGUES 217 ...
- Decreto de 04/11/1994 ( seq-sf: 7 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RBN - REDE BRASIL NORTE DE TELEVISÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV), NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
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Decisões Monocráticas nº 39401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... , que é advogada, que o Juiz de Direito no Estado do Amazonas Manuel Amparo Pereira de Lima ajuizou ... prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil e em resposta a diversas reclamações recebidas ...
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Na reta final da CPI da Covid, 75 pessoas foram convocadas mas não prestaram depoimento à comissão
... na condução da crise sanitária no Brasil. ... A atuação das empresas de tecnologia, em ... Amazonas ... Jonas Roza, ex-superintendente do Ministério ...
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Na reta final da CPI da Covid, 75 pessoas foram convocadas, mas não prestaram depoimento à comissão
... na condução da crise sanitária no Brasil. ... A atuação das empresas de tecnologia, em ... Amazonas ... Jonas Roza, ex-superintendente do Ministério ...
- DECRETO Nº 0-007, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão da Rbn - Rede Brasil Norte de Televisão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (tv), Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
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Decisão monocrática Nº 240515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2024
... essa decisão o Ministério Público do Amazonas interpôs recurso em sentido estrito e, ... de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas/Subseção de Tefé, o ... , na capital Manaus e no interior do Estado do Amazonas ... Em rápida consulta aos ...
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Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case
O estudo busca contribuir com o aprimoramento do processo interamericano nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do princípio da autodeterminação dos povos quanto à realização do direito à titularidade de suas terras ancestrais. Foram utilizados o método dedutivo e o comparativo, fomentando o diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e o Direito...
... ¹ Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil. E-mail: ... -
Decisões Monocráticas nº 736882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2013
... recdo.(a/S) : Banco do Brasil S/A ... em Estabelecimentos BancÁrios do Estado ... Estabelecimentos BancÁrios do Estado do Amazonas ...
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Decisões Monocráticas nº 581669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2013
... recdo.(a/S) : Banco do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Jairo Waisros ... intdo.(a/S) ... em Estabelecimentos BancÁrios do Estado do Amazonas ... adv.(a/S) : JosÉ TÔrres das ...
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Decisões Monocráticas nº 7776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2013
... recdo.(a/S) : Banco do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Jairo Waisros ... intdo.(a/S) ... em Estabelecimentos BancÁrios do Estado do Amazonas ... adv.(a/S) : JosÉ TÔrres das ...
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Decisões Monocráticas nº 684254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2013
... recdo.(a/S) : Banco do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Jairo Waisros ... intdo.(a/S) ... em Estabelecimentos BancÁrios do Estado ... Estabelecimentos BancÁrios do Estado do Amazonas ...
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Decisões Monocráticas nº 724609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2013
... recdo.(a/S) : Banco do Brasil ... em Estabelecimentos BancÁrios do Estado ... Estabelecimentos BancÁrios do Estado do Amazonas ...
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Decisões Monocráticas nº 731653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2013
... recdo.(a/S) : Banco do Brasil ... em Estabelecimentos BancÁrios do Estado ... Estabelecimentos BancÁrios do Estado do Amazonas ...
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Decisão monocrática Nº 0602253-23.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 20-10-2022
... longa vida pública dedicada a mudança do Amazonas e a mudança do Brasil; mas o Omar Aziz foi aquela voz do Senado que nos representou com altivez, ... ao Brasil as necessidades do Amazonas e as prioridades do nosso Estado. Vamos mudar o Brasil a partir do Amazonas ( ... )” ... Como se ...
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A atenuação do movimento separatista escocês como paralelo à segregação entre Reino Unido e União Europeia: uma questão de cidadania ou nacionalismo?
O artigo analisa se os conflitos e os imbróglios existentes entre os países membros do Reino Unido e deste com os demais países da Europa refletem uma mera questão de nacionalismo, ou se constituem em uma luta real e constante por direitos de cidadania. O tema é delimitado e problematizado a partir da atenuação do fôlego que o Brexit conferiu ao movimento separatista inglês e sua necessária...
... do Vale do Itajaí - Univali, Itajaí, SC, Brasil ... EϾЃЎЉЌ EВϿϽЏЎЃАЉ ... Alexandre ... de Carvalho Dantas, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Brasil Dr. Martônio ... -
Decisão monocrática Nº 6255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... ção Nacional das Carreiras Típicas de Estado - CONACATE requer o seu ingresso no feito na ...
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Decisão da Presidência nº 655388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2010
... Reqte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ... impte.(S) : Amenaide Brasil Ribeiro SimÕes e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 794448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2010
... Reqte.(s) : Estado ... Reqte.(s) : Estado do Amazonas ... impte.(S) : Amenaide Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 41 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2010
... 78/82), ajuizado pelo Estado do Ceará, contra acórdão proferido pelo ... Reqte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ... impte.(S) : Amenaide Brasil Ribeiro SimÕes e ...
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Ao vivo: Governador do AM não comparece, e CPI da Covid decide recorrer; comissão deve votar quebra de sigilos de aliados de Bolsonaro
... Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não compareceu à CPI da ... Mas acredito que o govenador do estado do Amazonas perde uma oportunidade ímpar de arecer ao Brasil, mas principalmente ao povo amazonense, o que de ...
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Governador do AM não comparece, e CPI da Covid decide recorrer; comissão vota quebra de sigilos de aliados de Bolsonaro
... Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), no compareceu CPI da Covid, ... Mas acredito que o govenador do estado do Amazonas perde uma oportunidade mpar de ecer ao Brasil, mas principalmente ao povo amazonense, o que de ...
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Decisões Monocráticas nº 734363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2013
... pelo Sindicato dos Bancários do Amazonas contra o Banco do Brasil S/A, manteve a ... em Estabelecimentos BancÁrios do Estado do Amazonas ... adv.(a/S) : JosÉ TÔrres das ...