estado e capitais brasileira
- Mercado de capitais atinge R$ 253,1 bi no 1º semestre, recorde da série histórica
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... os Conselhos Regionais, sediados nas capitais dos Estados, do Distrito Federal e dos ... que, inscrito no Conselho Regional de um Estado, passar a exercer a atividade profissional em ... assembléia convocada pela Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária ... Parágrafo ...
- Economia brasileira reduz concentração, mas 8 cidades ainda representam 25% do PIB, diz IBGE
- Anbima não espera retomada de IPOs no curto prazo
- Títulos públicos atrelados à Selic têm melhor desempenho em 2021, diz Anbima
- Capitais criticam regime de urgência para reforma do IR e temem impacto do texto atual
- Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
- Emissões de renda variável despencam 75% no 1º semestre; renda fixa sobe 25%
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... : ADVOGADO -GERAL DO ESTADO ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ... TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... - Anbima disponibiliza dados sobre ofertas de CRIs e CRAs
- Anbima iniciará divulgação de preços e taxas de FIDCs diariamente nesta segunda-feira
- Ônibus viaja mais de oito mil km pelo Brasil para entender como brasileiro investe o seu 'dindim'
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS - ... - Associação Médica Brasileira continua recomendando uso de máscaras
- Associação Médica Brasileira continua recomendando uso de máscaras
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- Reforma do IR vai impor perda de R$ 1,5 bi para as grandes cidades, dizem secretários da capitais
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