estado e capitais brasileira
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... inversões em instrumentais que exigem capitais", cujo vulto requer a cooperação de muitos indiv\xC3"... nacional naquele momento da economia brasileira. Delineava-se, efetivamente, no bojo do novo ... padrão de financiamento, apoiado no Estado e em empréstimos externos obtidos junto ao ...
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Contratos de financiamento na modalidade de Project Finance: risco, desconfiança e o papel da governança corporativa
O trabalho faz uma revisão do conceito e do desenvolvimento do contrato de financiamento de Project Finance, visando demonstrar as características da sua arquitetura contratual e os principais problemas de governança que cercam a relação entre investidores e financiadores, e como esses problemas podem impactar no acesso ao crédito. A partir de um levantamento de literatura multidisciplinar...
... do Paraná, ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná. E-mail: mcarlaribeiro@uol.com.br . ... junto ao mercado inanceiro e de capitais. . Dentro desse contexto, uma modalidade de ... acordo com a ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de ... -
Decreto nº 87.218 de 31/05/1982. REGULAMENTA A LEI 6.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Regionais terão sede e foro nas capitais, dos Estados, dos Territórios e no Distrito ...I - cidadania brasileira;. II - habilitação profissional na forma da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7777, DE 19 DE JUNHO DE 1989. Expede Normas de Ajustamento do Programa de Estabilização Economica de que Trata a Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... a operar nos mercados financeiros e de capitais, na forma das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro ...ária por Bônus da Dívida Externa Brasileira", objeto de permuta por dívida externa do setor p\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... pelo candidato a Prefeito, a Governador de Estado e a Presidente da República. ...ão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS ou o recurso de legenda, que ..., em urnas especialmente instaladas nas capitais...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... em Direito, com ênfase em Direito do Estado, e mestrando em Direitos Humanos e Democracia ... Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. E-mail: ... força da Lei Maria da Penha, algumas capitais contam com a Casa da Mulher Brasileira, centro ... -
A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
...-mente no que diz respeito à lavagem de capitais. A exemplo disso, podemos citar a Convenção das ...O estado brasileiro se tornou signatário dessa ... a impunidade, a legislação penal brasileira avocou a participação de algumas modalidades de ... -
Acórdão Nº 6034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
EMENTA Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado. 1. O Plenário da Corte enfrentou adequadamente todos os pontos colocados em debate, nos limites necessários ao deslinde do feito. Não há, portanto, nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2....
...: MIN. DIAS TOFFOLI. : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ...: ARIANE COSTA GUIMARAES. : CÂMARA BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. : ANDRE DE ALMEIDA ...FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS-ABRASF. : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA ... -
Decisão da Presidência nº 5072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2016
... Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Finanças das Capitais requerem seu ingresso ...
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Decisão da Presidência nº 1167509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo SEPROSP interpôs recurso ...Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisões Monocráticas nº 1167509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo SEPROSP interpôs recurso ...Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decreto nº 88.438 de 28/06/1983. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOLOGO, DE ACORDO COM A LEI 6.684, DE 3 DE SETEMBRO DE 1979 E DE CONFORMIDADE COM A ALTERAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982.
... Biologia, expedido por instituição brasileira oficialmente reconhecida;. II - expedido por ... Regionais terão sede e foro nas Capitais dos Estados e dos Territórios, bem como no ...
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Apresentação
...: “A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da ... legislação tributária municipal, das capitais dos estados, sobre a prestação de serviços ...
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Decisão monocrática Nº 1298647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... curiae” formulados pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão da Presidência nº 4413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
... dos Municípios CNM, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ... pela Lei Estadual nº 6.806/76), todas do Estado de Minas Gerais. Concessão de pensão vitalícia ...
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Os juristas e as políticas da justiça criminal: quem tem medo da esfera pública?
Neste ensaio lanço a hipótese de que as ordensracial, de gênero, classe e sexualidade limitama escutaadequada dos juristas em relação àsformulações apresentadas pormovimentos sociaisna esfera pública e confinama discussão sob o argumento da tecnicidade jurídica. Sustentoquenos últimos 30 anosamaior permeabilidade da esfera públicaà chegada de contrapúblicos subalternos produziu e reforçouagendas...
..., 1999; 2008) e com a reestruturação do Estado em Estado Penal no neoliberalismo (Wacquant, ...) nos últimos 30 anos da história brasileira. Suas demandas impactaram o processo ... de diálogo com a magistratura de sete capitais brasileiras. Revista Brasileira de Políticas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 161-96.2013.5.15.0006)
... declaração opostos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 11680-38.2013.5.03.0027)
... declaração opostos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1851-97.2014.5.02.0068)
... Embargada :FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO" DE SÃO PAULO. \xC2"... declaração opostos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 656-38.2013.5.02.0254)
... declaração opostos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 614-70.2014.5.05.0221)
... declaração opostos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 866-77.2014.5.21.0011)
... declaração opostos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 29900-42.2013.5.17.0012)
... declaração opostos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 11107-08.2013.5.18.0051)
... declaração opostos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 94500-98.2010.5.17.0005)
... declaração opostos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...