estado e capitais brasileira
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do ... -
Decreto nº 10.265 de 05/03/2020. Institui a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação.
... VI - um da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais; ...
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Segundo o Portal Brasil, o projeto...
... Brasil, o projeto Casa da Mulher Brasileira, que prevê apoio, assistência e proteção às vítimas de violência, tem acordo com 26 capitais. Recife não faz parte. Além disso, só uma casa ...
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Ofertas de ações crescem 80% até julho e captações já superam 2012
... nesta quarta pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de ...
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Taxas de administração de fundos DI e renda fixa caem em maio
... relatório divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cinematográfica e videofonográfica brasileira: aquela que atende a um dos seguintes requisitos: ... I - pelos Ministros de Estado: ... a) da Justiça; ... b) das Relações ... valores mobiliários no mercado de capitais ... § 2o Ocorrendo resgate de quotas ...
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Sociedade anônima
... empresas nasceram estreitamente ligadas ao Estado de vasto império ultramarino, mas que não ... a comunhão de esforços, sobretudo de capitais, entre Estado e particulares, estes ávidos por ... levá-la a favorecer outra sociedade, brasileira ou estrangeira, em prejuízo da participação ...
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Acórdão Nº 5538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
CONSTITUCIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA. INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS RESTRITIVAS AO PORTE DE ARMA À INTEGRANTES DE GUARDAS MUNICIPAIS. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE E ISONOMIA EM CRITÉRIO MERAMENTE DEMOGRÁFICO QUE IGNORA A OCORRÊNCIA DE CRIMES GRAVES NOS DIVERSOS E DIFERENTES MUNICIPIOS. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. É evidente a necessidade de união de esforços para o combate à criminalidade...
... : SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ... ESTADO DO MARANHÃO - SIGMEMA ... : SINDICATO DOS ... da realidade brasileira, a atuação separada e estanque de cada uma das ... guardas municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais ... de ... -
Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... Caroline da Rosa Pinheiro ... Doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professora de Direito Empresarial da ... ória do mercado de capitais para o desenvolvimento da economia brasileira, é inegável a necessidade de atenta fiscalização e coordenação ...
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Resultados na Esfera Municipal (capitais)
... No entanto, o estado da arte atual ainda está longe do ideal, com inúmeras inovações, ...
- Em vigor Decreto nº 9.927 de 22/07/2019. Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de assistência social para cada Estado" e seus Municípios e o Distrito Federal; ... II \xE2\x80" ... IV – abranger a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
- Em vigor Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
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Fundos têm captação recorde
... o período, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de ...
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Fundos cambiais rendem 12% no ano
... ganho, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de ...
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 23/08/2001. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONCEDER GARANTIA EM OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER REALIZADA ENTRE A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 180,000,000.00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, MEDIANTE LANÇAMENTO DE TITULOS NO MERCADO INTERNACIONAL DE CAPITAIS, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Cabotagem volta a ter espaço merecido no transporte
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Acórdão Nº 1627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
EXTRADIÇÃO. INSTRUTÓRIA. GOVERNO DA REPÚBLICA DOMINICANA. INVESTIGAÇÃO POR CRIME EQUIPARADO, NO BRASIL, À LAVAGEM DE CAPITAIS. REGULARIDADE FORMAL. SISTEMA DA CONTENCIOSIDADE LIMITADA. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. PRISÃO CAUTELAR PARA FINS DE EXTRADIÇÃO. CARÁTER EMINENTEMENTE INSTRUMENTAL. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEDERAL. 1. O pedido de extradição atende aos...
... EQUIPARADO, NO BRASIL, À LAVAGEM DE CAPITAIS ... REGULARIDADE FORMAL. SISTEMA DA ... acordo com as legislações brasileira e dominicana ... 3. O crime pelo qual se ... competência do estado requerente (art. 82, inc. III, da Lei nº 13.445, ... -
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... do mercado financeiro e de capitais, ainda deslocado da produção acadêmica. Por ... (INR) papel relevante na economia brasileira. Em 2014, o Banco Central, por meio do censo de ... setores escolhidos ao trabalho foram o (i) Estado, pela Receita Federal atuar em âmbito normativo, ... -
Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... Papel da b3 no mercado de capitais: enforcement e função pública; 3.1 ... espécies a heterorregulação, emanada do Estado; e autorregulação, regulação do próprio ... ém da B3, tem-se: ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de ...
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Acórdão Nº 605552 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
EMENTA Embargos de declaração no recurso extraordinário. Direito Tributário. Repercussão Geral. Tema nº 379. ICMS e ISS. Operações mistas realizadas por farmácias de manipulação. Pedidos de modulação dos efeitos do acórdão embargado. Acolhimento. 1. A Corte fixou, no acórdão embargado, a tese de que “[i]ncide ISS sobre as operações de venda de medicamentos preparados por farmácias...
... AM. CURIAE ... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... : PROCURADOR-GERAL DO ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS ... -
Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... pesquisa empírica realizada em sete capitais brasileiras, utilizaremos de falas e reflexões ... -mulheres-ematividade-na-magistratura-brasileira-e-de-37-3. Acesso em: 09 dez. 2020 ... Rev ... de como o próprio judiciário de cada estado pensa e organiza a equipe multidisciplinar. Como ... -
Em vigor
Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
... Regionais terão sede e foro nas Capitais dos Estados, dos Territórios e no Distrito ... I - cidadania brasileira; ... II - habilitação profissional na ...
- R$ 704bi
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Acórdão nº 603136 de Tribunal Pleno, 16 de Junio de 2020
Recurso extraordinário com repercussão geral. Tema 2. Tributário. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 3. Incidência sobre contrato de franquia. Possibilidade. Natureza híbrida do contrato de franquia. Reafirmação de jurisprudência. 4. Recurso extraordinário improvido.
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...