estado e capitais brasileira
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 94500-98.2010.5.17.0005)
... declaração opostos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ARR - 1984-11.2015.5.08.0110)
... declaração opostos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 439-84.2015.5.17.0002)
... declaração opostos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 992-25.2014.5.04.0101)
... declaração opostos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1556-12.2014.5.10.0012)
... declaração opostos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisões Monocráticas nº 161424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento ao recurso. 4 ... Agte.(s) : Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisões Monocráticas nº 137999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... processual, resultante de inovação do estado de fato ou de direito ocorrida posteriormente à ... Agte.(s) : Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Acórdão Nº 603136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
Segundos embargos de declaração em recurso extraordinário. Tributário. Processo-paradigma do tema 300 da sistemática da repercussão geral. 2. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 3. Incidência sobre contrato de franquia. Possibilidade. Natureza híbrida do contrato de franquia. Reafirmação de jurisprudência. 4. Inaplicabilidade ao caso do art. 27 da Lei 9.868/99. Não acolhimento da modulaçã
... GILMAR MENDES ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING - ABF ... : SACHA CALMON NAVARRO ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... -
A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações
... pela Fundação, e a legislação brasileira atualmente em vigor, especialmente a Instrução ... Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA e a Associação Brasileira de Venture ... estado de insolvência, encerramento ou inatividade da ...
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O Mercado de Ações no Brasil antes do Índice Bovespa
O trabalho descreve a disponibilidade de indices de mercado de acoes e titulos publicos de renda fixa no periodo de 1950 a 1967, antes da criacao do Ibovespa. Retornos nominais mensais sao calculados, levando `a determinac¸ao do premio historico por risco de mercado, chegando-se `a media mensal de 1,86% ao mes, contra 1,65%ao mes no periodo de janeiro de 1968 a outubro de 2013. Os retornos dos...
... na análise do mercado brasileiro de capitais ... Palavras-chave: índices de mercado de ... c [circlecopyrt]2014 Sociedade Brasileira de Finanças, under a Creative Commons ... O Estado da Guanabara era responsável por praticamente ... - Indice de miséria avança no Brasil no 1º tri e impacto é maior no NE, aponta MB Associados
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Acórdão Nº 36375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
Direito constitucional. Mandado de Segurança. Abertura de linha de crédito para quitação de precatórios submetidos a regime especial de pagamento. 1. Mandado de segurança ajuizado para compelir a União a abrir linha de crédito para quitação de precatórios submetidos a regime especial de pagamento. 2. O refinanciamento das dívidas por meio de linha de crédito oferecida pela União é...
... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : ESTADO DO MARANHAO ... : PROCURADOR-GERAL ... : ... Ordem dos Advogados e a Associação Brasileira das ... Secretarias de Finanças das Capitais ... -
Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... ópria origem pressupõem relações com o Estado, pois dele depende não só a regulação do ... ) e pelo controle de ativos e a posse de capitais (GONÇALVES, 1991). Partindo dessa definição, ... capital externo, controlam a Companhia Brasileira de ... Metalurgia e Mineração (CBMM). Esta ... -
Decisão monocrática Nº 1289782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – NEPEC formula pedido de ... Paraná – COHAPAR e da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão monocrática Nº 2866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2020
... O Estado do Paraná ajuizou ação cível originária ... , como terceira, da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Decisão da Presidência nº 5080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... º 12.069/2004 E Nº 12.585/2006, AMBAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... DEPÓSITOS JUDICIAIS ... de pedido formulado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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Acórdão Nº 873804 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANOREG/RJ ... : PAULO SÉRGIO ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS ... -
Acórdão Nº 5869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. 2. Tributário. 3. ISS. Atividades mistas. Incidência de ISS sobre cessão de uso de espaço de cemitérios. Item 25.05. Atividade que engloba a prestação de serviço de custódia e conservação dos restos mortais. Constitucionalidade. 4. Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. 5. Embargos de declaração...
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS ... -
Acórdão Nº 1245097 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSENTES PRESSUPOSTOS DE EMBARGABILIDADE. PEDIDO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DAS RAZÕES DE SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL. 1. Não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão questionado, o que afasta a presença dos pressupostos...
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS ... LEI 17.208/2020 ... DO ESTADO DO CEARÁ. REDUÇÃO OBRIGATÓRIA E ... Documento ... -
Decisão monocrática Nº 6403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ísticas específicas da economia brasileira e dos instrumentos de política disponíveis pelo ... e, conseqüentemente, a entrada de capitais estrangeiros, por meio de investimento direto e ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Parágrafo único. O Ministro de Estado" da Fazenda publicará, no Diário Oficial da Uni\xC3" ... e elevar a produtividade da economia brasileira"; ... b) reduzir os custos de realização de neg\xC3" ... ítulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema ...
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Decreto nº 88.439 de 28/06/1983. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOMEDICO DE ACORDO COM A LEI 6.684, DE 03 DE SETEMBRO DE 1979 E DE CONFORMIDADE COM A ALTERAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982.
... Regionais terão sede e foro nas Capitais dos Estados e dos Territórios, bem como no ... I - cidadania brasileira; ... II - habilitação profissional na forma da ...
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Acordão da , 18-05-2022
AÇÃO PENAL. DENÚNCIA PELA PRÃTICA DOS CRIMES DE EVASÃO DE DIVISAS (LEI 7.492, DE 1986, ART. 22, PARÃGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE) E DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES (LEI 9.613, DE 1998, ART. 1º, § 4º). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO CAUTELAR...
... No tocante ao crime de ocultação de capitais, a denúncia descreve suficientemente a prática ... PATRÍCIA MADER DE ALENCAR, brasileira, casada, nascida em 03/09/1955, filha de ... do denunciado no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos constam apenas ... -
DECRETO Nº 6038, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui o Comite Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e da Outras Providencias.
... a) um pela Associação Brasileira" das Secretarias de Finanças das Capitais; e ... \xC2" ... § 2o O Ministro de Estado da Fazenda designará os membros do CGSN, ...