Estado religioso
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Mulher que processou padre Marcelo por plágio é condenada a indenizar religioso
Escritora que processou padre Marcelo por plágio é condenada
- Fred Nicácio avalia se prestará queixa por racismo religioso: 'Devolvi constrangimento para quem criou'
- Imagens sacras e túmulo de padre são destruídos em templo religioso no Ceará
- Acusado de estuprar enteadas é preso em evento religioso na Zona Oeste do Rio
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- O ritual religioso de tite antes e depois dos jogos do brasil no catar
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IAB é contra o ensino religioso confessional nas escolas públicas
... A Procuradoria-Geral da República defende a tese de que a única forma de compatibilizar o caráter laico do Estado com o ensino religioso nas escolas públicas consiste na adoção de modelo não confessional. Para a PGR, a disciplina deve ter se basear na ...
- Vereadora Benny Briolly denuncia ter sofrido racismo religioso na Câmara de Niterói; veja vídeo
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Audiência pública do STF discutirá ensino religioso em escolas públicas
... A Procuradoria-Geral da República defende a tese de que a única forma de compatibilizar o caráter laico do Estado brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas consiste na adoção de modelo não confessional, em que a disciplina deve ter como conteúdo ...
- Rodrigo Janot responde a Lula e diz que não é religioso
- Rodrigo Janot responde a Lula e diz que não é religioso
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Líder religioso iraquiano pede cautela na interferência ocidental
... na interferência política ocidental nos assuntos iraquianos, mas não se opôs à campanha militar liderada pelos Estados Unidos contra o Estado Islâmico (EI) ... - Todos os líderes políticos do país devem estar atentos e despertos para evitar que a ajuda externa contra o Estado Islâmico ...
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Obrigar empregado a frequentar culto religioso gera dano moral
Obrigar empregado a frequentar culto religioso gera dano moral
- Preconceito religioso em escola é investigado
- Voto religioso reavaliado
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Decreto nº 10.742 de 05/07/2021. Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
... II – certidão de casamento religioso entre o militar instituidor da pensão e o requerente; ... III – ... I – nome, filiação e estado civil do declarante; ... II – nome do cônjuge ou companheiro e data do ...
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Crivella se empenha em afastar imagem de líder religioso
... promessa de concurso ... Em ao menos quatro eventos de campanha, Pezão repetiu que o Estado do Rio tinha 33 mil policiais militares em 2006 e que, agora, tem 48 mil. Também já disse diversas vezes que vai abrir concurso para 6 mil ...
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Dez anos depois de acabar com a monarquia, Nepal aprova Código Civil
Dez anos depois do fim da monarquia, Nepal aprova Código Civil
... A China passou a ocupar posição privilegiada, ao passo em que o Estado nepalês iniciou, desde 2007, um lento processo de abandono da herança ... O Nepal era conhecido como um Estado religioso, organizado por castas e de valores tradicionais. O quanto essas notas ... -
Acórdão nº 2008/0014872-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINRECORRENTE:ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR:DELCY ALEX LINHARES E OUTRO(S)RECORRIDO ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ENSINO RELIGIOSO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. ANÁLISE DE LEI LOCAL ...
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Acórdão nº 2014/0121085-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... CASAMENTO ... RELIGIOSO. ... INCIDENTE ... autoriza a colaboração entre o Estado" e confissões religiosas em prol do ... interesse p\xC3" ...
- Dom Orani Tempesta é vítima de assalto na Avenida Brasil; bandidos levam carro e pertences do religioso
- Dom Orani Tempesta é vítima de assalto na Avenida Brasil; bandidos levam carro e pertences do religioso
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Acórdão nº 2011/0250195-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE ... : WILSON BARBOSA ROCHA ... RELIGIOSO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE ...