Estado religioso
- Família denuncia preconceito religioso de motorista
-
Manifestações do sagrado no estado laico brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin
Este artigo busca, através de uma leitura da perspectiva de Ronald Dworkin, compreender o sentido do sagrado e das manifestações iconográficas dentro do Estado brasileiro, autodenominado laico através da Constituição de 1988. Inicialmente, o próprio sentido do sagrado é analisado, concluindo-se que este pode existir tanto no universo religioso como no secular. A origem do sagrado secular é...
... Inicialmente, o próprio sentido do sagrado é analisado, concluindo-se que este pode existir tanto no universo religioso como no secular. A origem do sagrado secular é compreendida através do processo de atribuição e associação, que decorre da própria ideia de ... - Proselitismo religioso
- Proselitismo religioso
- Ensino religioso em debate
- enfermeiro e... mentor religioso
- Programa religioso
-
Em vigor
Lei do Divórcio
... órcio põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso ... Parágrafo único- O pedido somente competirá aos cônjuges, ...
-
Acórdão nº 2014/0219441-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AFASTAMENTO DE MEMBRO DE CONGREGAÇÃO RELIGIOSA (IGREJA CATÓLICA) DE SEU MISTER RELIGIOSO. CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. PRETENSÃO FULCRADA EXCLUSIVAMENTE NO CÓDIGO DE...
... (IGREJA CATÓLICA) DE SEU MISTER RELIGIOSO. CAUSA DE ... EMINENTEMENTE ... - Líder religioso é investigado pela polícia de importunação sexual a fiel e criança de 6 anos
- Líder religioso é investigado pela polícia de importunação sexual a fiel e criança de 6 anos
-
Barroso promete liberar ação do ensino religioso no segundo semestre
Barroso promete liberar ação do ensino religioso no 2º semestre
... acordo com o ministro, a audiência pública foi importante em razão dos valores constitucionais tratados na ação: a liberdade religiosa, o Estado laico e a previsão constitucional expressa de que haja ensino religioso nas escolas públicas ... A ADI em curso no STF foi ajuizada pela ... - 'Limpeza espiritual' e ameaça de punhal no coração: líder religioso é indiciado por estupro de fieis no DF
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ÚBLICA A DV .( A / S ) : A DVO GADO - GE RAL DA U NIÃO ESTADO – LAICIDADE. O Brasil é uma república laica, surgindo ... ao sentido d e secular, em oposição ao de bispo, ou religioso[4]”. A Constituição do Império, de 25 de março de 1824, ...
- Arthur Aguiar e Maíra Cardi vão a culto religioso agradecer vitória no 'BBB 22': 'Transformados no amor e na dor'
- Arthur Aguiar e Maíra Cardi vão a culto religioso agradecer vitória no 'BBB 22': 'Transformados no amor e na dor'
- Arthur Aguiar e Maíra Cardi vão a culto religioso agradecer vitória no 'BBB 22': 'Transformados no amor e na dor'
- Membros de grupo religioso são presos por abuso e assassinato de sul-coreana nos EUA
- Membros de grupo religioso são presos por abuso e assassinato de sul-coreana nos EUA
- Membros de grupo religioso são presos por abuso e assassinato de sul-coreana nos EUA
- Membros de grupo religioso são presos por abuso e assassinato de sul-coreana nos EUA
- Membros de grupo religioso são presos por abuso e assassinato de sul-coreana nos EUA
- MP do Acre investiga líder religioso que teria orientado fiéis a não se vacinarem contra a Covid-19
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... , a multa será inscrita sempre como dívida ativa da União ou do Estado ... #Incluído pela Lei nº 10.358, de 2001 ... ARTIGO 15 ... I- a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso; ... #Renumerado do Inciso II pela Lei nº 8.952, de 1994 ...
-
TRT-3 condena empresa a indenizar trabalhadora a participar de culto religioso
Empresa não pode obrigar trabalhadora a participar de culto