Estado religioso
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Debate sobre ensino religioso ocorre nesta segunda-feira (15/6) no Supremo
Debate sobre ensino religioso ocorre nesta segunda-feira no STF
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Acórdão nº 2015/0065895-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. COBRANÇA. ECAD. FESTA DO PADROEIRO. EVENTO RELIGIOSO E GRATUITO. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, são devidos, em regra, direitos autorais independentemente da utilidade econômica do evento. Precedentes. 2. Agravo...
... AUTORAIS. ... COBRANÇA. ... PADROEIRO. ... RELIGIOSO" ... GRATUITO. ... POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. Nos\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0334819-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. O Estado ... auditiva, delírio místico religioso e humor constrito" –, entendendo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IPTU. ENTIDADE DE CARÁTER RELIGIOSO, ASSISTENCIAL E EDUCATIVO. IMUNIDADE RECONHECIDA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. ART. 333, II, DO CPC. ÔNUS DA PROVA. 1. Hipótese em que a Corte de origem asseverou que houve o preenchimento dos requisitos legais exigidos para a concessão da imunidade
... RELIGIOSO, ... ASSISTENCIAL ... EDUCATIVO. ... IMUNIDADE ... -
Acórdão nº 2012/0166201-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - EXECUÇÃO MUSICAL - DIREITOS AUTORAIS - EVENTO RELIGIOSO E GRATUITO - IRRELEVÂNCIA - NECESSIDADE DE PAGAMENTO - IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. A jurisprudência da Segunda Seção deste Superior Tribunal
... RELIGIOSO" ... IRRELEVÂNCIA ... NECESSIDADE DE PAGAMENTO - IRRESIGNA\xC3" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ... PROPRIEDADE. ... DESAPROPRIAÇÃO ... antepassados e de respeito ao sentimento religioso em favor dos seus sócios ...
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Acórdão nº 2016/0193211-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... RELIGIOSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO" DO RIO DE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO \xC2" ... religioso, Capítulo II - Dos crimes contra dos mortos. ...
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Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens
Casamento islâmico com dote não justifica separação de bens
- Tse veta cassação de mandato por abuso de poder religioso
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'Bíblia, sim, Constituição, não', prega pastor condenado por preconceito religioso
Bíblia, sim, Constituição, não, diz pastor condenado por preconceito
- Candidatos com perfil religioso são eleitos para prefeitura de 14 cidades
- Alckmin participa de evento com líder religioso que apoiou Bolsonaro
- Alckmin participa de evento com líder religioso que apoiou Bolsonaro
- Na venezuela, líder religioso distribui sopa em busca de votos
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Assédio religioso nas relações institucionais e trabalhistas
... 24), dados da realidade empírica vêm demonstrando que há, sim, direitos ainda em estado de justificação dogmático-teórica ... Com evidência, basta que se examine o contexto de efetividade de alguns direitos fundamentais a fim de ...
- Vereadora Benny Briolly denuncia racismo religioso na Câmara de Niterói; veja vídeo
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... a) por militar, funcionário público, ministro de culto religioso; por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior ...
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Decreto nº 10.456 de 11/08/2020. Dispõe sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial de informações dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora e regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou de dispensa.
... a que se refere o § 1º poderão ser de cunho cultural, social, religioso, desportivo, educativo, noticioso ou jornalístico ... § 3º A ... Art. 6º Ato do Ministro de Estado das Comunicações disporá sobre as formas de apresentação e ...
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Supremo arquiva inquérito contra Marco Feliciano por preconceito religioso
STF arquiva inquérito contra Feliciano por preconceito religioso
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Colégio deve indenizar coordenadora dispensada por motivo religioso
Colégio deve indenizar funcionária dispensada por motivo religioso
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The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... , como pratica de dominio politico institucional entre um Estado em relacao ao outro ter sido superado no caso brasileiro, os seus efeitos ... desenvolvimentista, Estado de Apartheid, Estado secular, Estado religioso e, o mais recente (talvez tambem o mais velho), Estado de mercado. O que e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148200-76.2009.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... 18 do CPC ... II) TRABALHO RELIGIOSO ... - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IGREJA ... - RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO ... Média foi solvida com a distinção entre trabalho profissional e estado religioso: ... a) trabalho profissional - o trabalho no meio do mundo, no ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: SANCIONADOR. MANDADO DE SEGURANÇA. TÉCNICO DO INSS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO APLICADA POR DECISÃO MINISTERIAL NÃO RESPALDADA EM PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. SERVIDORA PÚBLICA ACUSADA DE SE VALER DO CARGO PARA LOGRAR PROVEITO PESSOAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA OBTENÇÃO DE QUALQUER VANTAGEM, BENESSE OU PREBENDA ILÍCITA. CONCESSÃO INDEVIDA DE APENAS 12...
... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO" DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ... INTERES. ... SANCIONADOR. MANDADO \xC2" ... nulidade, do respeito religioso a todos os princípios regentes da ... -
Acórdão nº 2015/0186858-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada em que o paciente se fez passar por um homem religioso, a fim de ter acesso à residência da criança e de...
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DO PARANÁ ... PACIENTE ... : L C DA S (PRESO) ... PROCESSUAL\xC2" ... em que o paciente se fez passar por um homem religioso, a fim de ter ...