Estados confederados
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001074-25.2017.5.07.0018), 2018-01-09
... Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Alcoólicas e aos Confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001351-62.2017.5.07.0011), 2020-08-16
... ústrias de Refrigerante e de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística ...
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A estátua de lee no centro do caos
... vez que a esttua do general Robert Lee, o derrotado lder dos confederados " que lutaram para manter a escravido nos EUA no sculo XIX" causa polmica ... sobre a remoo de bandeiras e monumentos dos confederados nos estados do Sul, por serem usados como smbolos de supremacistas brancos, aqueles ...
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Em defesa de um passado controverso
Legado sulista ... Smbolos da atual tenso social nos Estados Unidos entre supremacistas brancos e militantes antirracistas continuam ... no interior de So Paulo onde uma colnia de descendentes confederados mantm viva a histria das tropas sulistas ... Apesar da polmica, a cidade ...
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Acórdão Nº 0020450-49.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2021
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 2118-83.2015.5.12.0059) 26-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 691-66.2016.5.20.0003)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. USO DE MOTOCICLETA. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT, ATENDIDOS. Controvérsia recursal sobre a necessidade de regulamentação pelo Ministério do...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 123-86.2021.5.08.0010)
AGRAVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Aplicação do juízo de retratação previsto no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Agravo a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROVIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADES
... ústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados ... da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das ... -
Acórdão Nº 0021838-08.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
... ústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados" da Confederação Nacional das Revendas AMBEV. Assim sendo, o demandante n\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000918-27.2018.5.07.0010), 2018-11-29
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000799-11.2019.5.07.0017), 2020-09-20
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000861-59.2016.5.07.0016), 2017-05-03
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000306-31.2019.5.07.0018), 2019-06-13
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001342-62.2019.5.07.0001), 2020-09-28
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001383-31.2016.5.06.0011), 21-03-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS AUTORAL E PATRONAL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO PROPOSTA ANTES DE 11.11.2017. APLICAÇÃO DA SÚMULA 219 DO TST. INCABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Tendo sido a demanda interposta em 30.09.2016, a ela são aplicáveis os regramentos sobre honorários advocatícios anteriores à reforma implementada pela Lei 13.467/2017. Assim, não há que se falar
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 122-94.2017.5.05.0020)
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000230-52.2019.5.07.0003), 2019-06-18
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000164-28.2017.5.06.0211), 07-12-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 1.022, DO NCPC E NA SÚMULA Nº 297, DO TST. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. Embargos de declaração não providos.
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000880-46.2018.5.07.0032), 2019-09-10
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000790-86.2019.5.07.0037), 2020-07-17
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Acórdão Nº 0020188-72.2021.5.04.0541 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000314-34.2016.5.06.0311), 19-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - FALTA GRAVE - ART. 482 DA CLT - FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR - ÔNUS DA PROVA. O ato faltoso grave é aquele que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. O Princípio da Continuidade do Vínculo de Emprego, por seu turno, requer prova estreme de dúvida, a cargo do empregador,...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001589-24.2016.5.07.0009), 2019-02-12
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001028-56.2017.5.06.0182), 21-02-2019
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. I - É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II - Não sendo possível inferir a existência de integração...
... de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas - ABIR e os confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística ... a data fixada pelo STF para os demais casos de precatórios dos Estados e Municípios. Diante de todos os fundamentos acima expostos, impõe-se o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000163-45.2018.5.06.0102), 09-09-2020
I - RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTOCICLISTA. ART. 193, §4º, DA CLT. REGULAMENTAÇÃO PELA PORTARIA Nº. 1565/2014 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS PELA PORTARIA Nº. 1930/2014. REPRISTINAÇÃO PELA PORTARIA Nº. 05/2015. A Lei nº. 12.997, de 18 de junho de 2014, acrescentou o §4º ao art. 193, da CLT, para
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