estado confederado
- Estátua de líder confederado vira centro do caos em Charlottesville
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Após violência racial, guerra de estátuas é reaberta no Sul dos EUA
... racial causada pelos planos de remover a esttua de um general confederado em Charlottesville, na Virgnia, est inspirando vrias cidades americanas a ... O governador do estado, Roy Cooper, no entanto, disse que os monumentos confederados deveriam ser ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11828-18.2015.5.15.0036) 02-05-2018
... do artigo 485, IV, do CPC/2015, ao fundamento de que o ente confederado não comprovou a notificação pessoal da Ré. Explicitou que a ... com as responsabilidades e pertinência privativa dos servidores do ESTADO, É DE IMPOSSÍVEL APLICAÇÃO a qualquer outra pessoa que não os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12093-06.2015.5.15.0073) 11-04-2018
... publicação de editais na forma do artigo 605 da CLT, o ente confederado não comprovou a notificação pessoal do Reclamado. Nesse cenário, ... 96ee3fd, 787385c, 239e5b0 e 27b74fc) e no "Estado" de São Paulo\" (Id. dbb4fd8, 07d9822, 3915e0 e 815c839) ... N\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11352-16.2014.5.15.0100) 06-12-2017
... processo sem resolução do mérito, considerando que o ente confederado não notificou pessoalmente a Ré, conforme a exigência do artigo 145 do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10027-88.2015.5.15.0029) 29-08-2018
... do artigo 267, IV, do CPC/1973, ao fundamento de que o ente confederado não notificou regularmente a Reclamada. Nesse cenário, tem-se que a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 24411-91.2020.5.24.0106)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LANÇAMENTO. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO CONTRIBUINTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. O dever estatal de...
... Embora o exercício da jurisdição no ... Estado Democrático de Direito seja incompatível com posturas arbitrárias ... O Tribunal Regional concluiu que o ente confederado não comprovou a notificação pessoal ... do Reclamado para o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11361-75.2014.5.15.0100) 03-10-2018
... Embora o exercício da jurisdição no Estado Democrático de Direito seja incompatível com posturas arbitrárias ... do artigo 485, IV, do CPC/2015, ao fundamento de que o ente confederado não notificou pessoalmente o Réu. Nesse cenário, tem-se que a decisão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11480-30.2016.5.15.0047) 15-08-2018
... Embora o exercício da jurisdição no Estado Democrático de Direito seja incompatível com posturas arbitrárias ... do artigo 485, IV, do CPC/2015, ao fundamento de que o ente confederado não notificou pessoalmente o Reclamado. Nesse cenário, tem-se que a ...
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Carolina do sul dá 1º passo para retirar bandeira
Maioria do senado estadual Vota pela remoção de símbolo confederado de sede do governo ... Columbia, EUA ... O Senado da Carolina do Sul votou ... ção de ratificação, hoje, antes de ser submetida à Câmara do estado ... O senador estadual Chip Campsen citou as declarações de perdão ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... Tiradentes e Secretário Executivo do Gabinete Civil do Governo do Estado de Alagoas ... Email: adrualdocatao@gmail.co m; ... , no ano de 2017, em torno da possível retirada da estátua do confederado Robert Edward Lee, representante sulista e que apoiava a manutenção do ... -
Organização do estado brasileiro
... Ademais, no Estado confederado, é perfeitamente possível aos Estados-membros retirarem-se a qualquer tempo, desde que o considerem conveniente e oportuno, uma prerrogativa ...
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Teoria Geral do Estado
... @@@@6.2.2.2 Estado confederado ... A confederação é uma reunião contratual de Estados soberanos que se unem para fins de defesa externa e paz interna. Por ser contrato, a ...
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Acesso à justiça
... à justiça evoluiu, paralelamente, na passagem da concepção do Estado liberal para a visão social do Estado moderno. Na vigência do primeiro ... Pela forma de estrutura da república americana (sistema confederado) e modalidade do direito ( common law ), há distinções variadas e ...
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Guerra de estátuas é reaberta no sul
... racial causada pelos planos de remover a esttua de um general confederado em Charlottesville, na Virgnia, est inspirando vrias cidades americanas a ... O governador do estado, Roy Cooper, no entanto, disse que os monumentos confederados deveriam ser ...
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Decisão da Presidência nº 971496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... : Verifico que o Colegiado Regional concluiu que o ente confederado não notificou pessoalmente o Reclamado, apenas publicou editais de ...
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La multiperiodalidad de la jornada de trabajo: Un enfoque italiano y su aplicabilidad a la problemática del trabajo en horas extras en el Perú
El presente artículo ofrecerá un alcance respecto a la denominada multiperiodalidad de la jornada de trabajo, la cual se halla notablemente difundida en la normativa italiana y europea. Por otro lado, se examinará la regulación de la jornada de trabajo en el Perú, teniendo en consideración sus antecedentes históricos, definiciones doctrinarias, así como su recepción en el texto constitucional....
... , lo cual debería ser un motivo de preocupación por parte del Estado peruano, con mucha más razón si es él, el principal y más grande ... en el numeral 4 del “Orario Nomale” del Acuerdo Confederado entre CONFINDUSTRIA, CGLI. CISL y UIL del 12 de noviembre de 1997 y los ... -
Homicídio Qualificado
... Com o motivo torpe são incompatíveis a embriaguez do agente e o estado de semi-imputabilidade, não, porém, o dolo eventual ( infra ) ... citar ou lembrar o fato histórico acontecido com o capitão confederado Henry Wirz. Ao término da guerra civil americana (guerra de secessão), ...
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Descendente de Robert E. Lee concorda com remoção de estátuas
Agncia O Globo - ... O trineto do General Robert E. Lee, lder confederado cuja esttua esteve no centro dos conflitos que terminaram em morte em ...
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Decisão monocrática Nº 194111 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2022
... ão se conformaram com quaisquer informações fornecidas pelo confederado, portanto 19 participantes (77,1%) se conformaram com pelo menos uma das ... Comunique-se, ainda, ao Tribunal de Justiça do Estado ...
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Acórdão Nº 1391232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... – ASSOCIAÇÃO – LOJA MAÇÔNICA DESVINCULAÇÃO AO SISTEMA CONFEDERADO GRANDE ... ORIENTE DO BRASIL (GOB) – DELIBERAÇÕES EM ... AFRONTA AO ... associação em alusão constituição federal de um Estado – ... Disposições sobre a estrutura da associação com previsão de ...
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Decisão monocrática Nº 228580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-07-2023
... ão se conformaram com quaisquer informações fornecidas pelo confederado, portanto 19 participantes (77,1%) se conformaram com pelo menos uma das ... Estado ...
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Decisão monocrática Nº 221770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2023
... ão se conformaram com quaisquer informações fornecidas pelo confederado, portanto 19 participantes (77,1%) se conformaram com pelo menos uma das ... Estado ...
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Liberdade de expressão e discurso do ódio — de Karlsruhe a Charlottesille
Entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio
... ocorridos em 13 de maio de 2017 na cidade de Charlottesville, no estado da Virgínia, onde, por ocasião da manifestação Unite the Right (una-se ... e antissemitas) protestaram contra a remoção do monumento do confederado Robert E. Lee, proferindo ataques verbais e mesmo físicos contra grupos ... -
Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... Optamos no processo constituinte pela forma de Estado federalista e estabelecemos que os objetivos da República Federativa do ... Confederado, que foi instituído pelos Artigos da Confederação ( Articles of ...