Estados confederados
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Suprema Corte do México descriminaliza o aborto em todo o país
... Deciso histrica: 'Mapa do veto ao aborto nos EUA similar ao dos estados confederados', diz especialista em Direito nos EUA ... O tribunal anunciou ...
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Transconstitucionalismo ou cosmopolitismo: perspectivas para uma semântica dialógica no constitucionalismo contemporâneo
... ( potestas absoluta) - consistente na progressiva formação dos Estados constitucionais, e soberania externa ( superiorem non recognoscens ) – ... ência com o descumprimento de tratados entre os estados confederados, um dos principais motivos que impulsionaram a convenção 51 , foi ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... ) “é o conjunto de normas que regulam as relações entre os Estados”. Esta dei nição de Direito Internacional consolidou-se após longo ... da Alemanha e a independência e inviolabilidade dos Estados confederados. (661) ... No Congresso de Viena, católicos, encabeçados pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000679-48.2017.5.06.0313), 10-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTOBOYS. O adicional de periculosidade para os motociclistas apenas passou a ser obrigatório com a edição da Portaria MTE nº 1.565, de 14 de outubro de 2014, que, ao regulamentar a Lei nº 12.997/2014, aprovou o anexo 5 da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades Perigosas em Motocicleta. A Portaria MTE nº 5, de 08 de janeiro de 2015
... ústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas Ambev e das Empresas de Logística ... -
Romper (pre)conceitos sobre jurisdição constitucional
Análise Constitucional: Romper (pre)conceitos sobre jurisdição constitucional
... E tal qual ocorre nos Estados federais, tornou-se comum no Império a disputa acerca da competência ... como a minoria formada pelos Senadores dos 11 antigos Estados confederados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000566-60.2017.5.06.0292), 26-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTOCICLISTA. LIMITAÇÃO. O Reclamante apenas faz jus ao recebimento do adicional de periculosidade no período compreendido entre 14/10/2014 a 16/12/2014, pois, a partir dessa data, foram excluídas desta obrigação as empresas integrantes de associações expressamente mencionadas pela Portaria MTE nº 5/2015, dentre as quais as associadas à Associação...
... e de Bebidas Não Alcoólicas - ABIR, bem ainda aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística ... -
Acórdão Nº 0020449-70.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-05-2021
... ústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000726-67.2017.5.06.0007), 25-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADES LABORAIS EM MOTOCICLETA DUAS VEZES POR SEMANA OU MAIS, CONFORME PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA. EXPOSIÇÃO HABITUAL E INTERMITENTE A RISCO, NOS MOLDES DA SÚMULA 364, I, DO TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. I -A Portaria nº. 1.930 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em 17.12.2014, suspendeu os efeitos da Portaria nº. 1.565/2014 do mesmo órgão. Ato...
... ústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas Ambev e das Empresas de Logística ... -
Decisão da Presidência nº 23766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2000
... ível nacional - àquele momento já consolidada em pelo menos sete Estados da Federação, não havia como postergar - sob pena de irresponsabilidade ... , os órgãos confederais, sobre os cidadãos dos Estados confederados - ensina o velho Jellinek (Teoria Geral do Estado, trad., 1954, p. 574) -, ...
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Decisão da Presidência nº 23766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2000
... ível nacional - àquele momento já consolidada em pelo menos sete Estados da Federação, não havia como postergar - sob pena de irresponsabilidade ... , os órgãos confederais, sobre os cidadãos dos Estados confederados - ensina o velho Jellinek (Teoria Geral do Estado, trad., 1954, p. 574) -, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 392-11.2019.5.08.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA . SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - MOTOCICLISTA - SUSPENSÃO DA PORTARIA 1.565/14 DO MTE - REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, INCISO I DA CLT - TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO CAPÍTULO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO EXPRESSA DO TRECHO QUE ...
... Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das ... Revendas AMBEV e das Empresas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001303-25.2017.5.06.0143), 27-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. MOTOCICLISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CABIMENTO. O adicional de periculosidade para os motociclistas apenas passou a ser obrigatório com a edição da Portaria MTE nº 1.565, de 14 de outubro de 2014, que, ao regulamentar a Lei nº 12.997/2014, aprovou o anexo 5 da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades Perigosas em Motocicleta.
... ústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas Ambev e das Empresas de Logística ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 586-40.2021.5.08.0006)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. USO DE MOTOCICLETA. PORTARIA Nº 1.565/14. SUSPENSÃO DOS EFEITOS. ABRANGÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10325-35.2019.5.03.0042)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA 2ª RECLAMADA . INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EMPRESA PRIVADA - CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A SÚMULA 331, IV, DO TST - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de...
... confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística ... -
Federação e sistema tributário
... efe-tivamente, sob pena de agravar distorções típicas dos Estados modernos, com forte centralização do sistema tributário ... A ... A união se deu entre os Estados confederados de New Hampshire, Massachusetts Bay, Rhode Island e Providence ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20245-03.2018.5.04.0022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ VONPAR REFRESCOS S.A E OUTRA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA. O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de...
... Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas ... -
Acórdão Nº 0020708-33.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
... ústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística ...
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Estátua de líder confederado vira centro do caos em Charlottesville
... vez que a esttua do general Robert Lee, o derrotado lder dos confederados que lutaram para manter a escravido nos EUA no sculo XIX causa polmica em ... sobre a remoo de bandeiras e monumentos dos confederados nos estados do Sul, por serem usados como smbolos de supremacistas brancos, aqueles ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 851-26.2017.5.17.0008)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado, uma vez que consignou expressamente as razões de fato e de...
... Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 12051-86.2016.5.09.0008)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EMPREGADO CONDUTOR DE MOTOCICLETA. SÚMULA Nº 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O TRT manteve a sentença que condenou a parte reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade a empregado condutor de...
... de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e ... das Empresas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 77-51.2022.5.08.0111)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM MOTOCICLETA. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA 1.565/2014. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA 1. A partir...
... Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das ... Revendas AMBEV e das Empresas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1205-48.2017.5.17.0009)
ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . REPOUSO SEMANAL REMUNERADO / PRORROGAÇÃO DA HORA NOTURNA - ÓBICE DE NATUREZA PROCESSUAL - MATÉRIAS DE NATUREZA FÁTICA E PROBATÓRIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA/TST Nº
... Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e os confederados da Confederação Nacional das ... Revendas AMBEV e das Empresas ... -
Personalidade Internacional - Estado
... · Os elementos constitutivos e a classificação dos Estados ... · Nascimento, reconhecimento, transformação e fim dos Estados ... modalidade de composição os Estados federais, os Estados confederados, as uniões de Estados (pessoal e real) e a Commonwealth ... Estado ...
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Subjetividade, Extimidade
... Domingo Faustino. Argirópolis o Capital de los Estados Confederados. Obras de Sarmiento. T. XIIII. Buenos Aires: Centro Editor ...
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O federalismo como instrumento de consolidação da democracia
O federalismo consolidou-se ao conseguir estabilizar o Estado em unidade sem, contudo, centralizar as decisões políticas. Esse objetivo foi realizado com a descentralização estatal e o reconhecimento da autonomia dos entes que passaram a compor sua estrutura. Com o amadurecimento da democracia, regime de governo quase unânime no mundo, o federalismo depara-se com novas contingências que reclamam...
... uma coalizão de intenções que retratasse a vontade unânime dos Estados participantes, sendo, pois, subordinado à vontade desses Estados. Para ... anarquia que ameaçou a própria sobrevivência dos Estados Confederados ... A resposta adveio da percepção da imprescindibilidade da ...