estados e capitais brasileiras
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Elogios e críticas na estreia do 5G no Rio e mais três capitais
Com a chegada do 5G em mais quatro capitais brasileiras, Rio, Palmas, Vitria e Florianpolis, as redes sociais nesta segunda-feira ...
- De cada cinco motoristas, um diz usar celular ao volante
- Pandemia pode permanecer em níveis críticos no país ao longo de abril, diz Fiocruz
- Manifestantes protestam contra o governo Bolsonaro em diversas capitais
- Cesta básica sobe até 18% em algumas capitais em 2022
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... a competitividade de empresas brasileiras no exterior; ... III – o Banco do Nordeste do ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de superavit primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ ... a competividade de empresas brasileiras no exterior; ... III – para o Banco do Nordeste ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... legalmente constituída sob as leis brasileiras", com sede e foro no País, que inclua em sua miss\xC3" ... "Art. 3º A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as ... VI - utilização do mercado de capitais e de crédito em ações de inovação; ... VII - ...
- IBGE: Tempo de deslocamento ao trabalho no país é de 4,8h por semana, mas chega a 7,8h em SP
- Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
- Em 2022, cesta básica subiu até 18%
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- TSE faz corte em zonas eleitorais para economizar R$ 13 milhões por ano
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Divisão da oposição esvazia atos contra o governo Bolsonaro após 7 de setembro
... neste domingo em ao menos dez capitais brasileiras e no Distrito Federal, mas a ...
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- Veja medidas de flexibilização tomadas por Rio, SP e outras capitais diante da redução de mortes por Covid-19
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