estados e capitais brasileiras
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5G: Só 28 cidades estão preparadas para receber antenas. Veja o que planejam prefeitos e governadores
... gerao de telefonia mvel dever estrear em capitais brasileiras at julho de 2022. Para garantir que a infraestrutura saia logo do papel, estados e prefeituras correm contra o tempo para ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas ... , no que couber, pelas constituições dos Estados ... ARTIGO 45 ... Tramitando o ... público e os Municípios que constituam capitais" dos Estados; ... III - 100 (cem) salários-m\xC3" ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... mesmos fatos geradores; b) impedir que os estados ... cobrem o ICMS em relação aos fatos ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS ... DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO ... -
DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... ção de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados distantes até trezentos e cinquenta ... ) produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e ... e) produzidos ou prestados por empresas ...
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Número de famílias com casa própria cai 9% no Rio
... de alta ocorrido na maior parte das capitais brasileiras, o nmero de lares caiu no Rio no ano ...
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Rio e Belém são capitais com maior retorno econômico a projetos de energia solar
... SO PAULO - A cidade do Rio de Janeiro e Belm so as capitais brasileiras onde a energia solar apresenta o melhor retorno econmico, levando-se em ...
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Viagem literária 'quebrando' tudo
... freire, projeto 'quebras' passa por 15 capitais brasileiras mapeando iniciativas culturais ...
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LEI 12375 de 30/12/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIADAS PELA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEIS 8.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.371, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2.010, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, 3.890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, E 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 8.162, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, mediante a ... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela ...
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HPV: Brasil está abaixo da meta de vacinação contra a doença, mostra estudo
Todas as capitais e regies brasileiras esto com a vacinao contra o ...
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HPV: Brasil está abaixo da meta de vacinação contra a doença, mostra estudo
Todas as capitais e regies brasileiras esto com a vacinao contra o ...
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Acórdão nº 796376 de Tribunal Pleno, 25 de Agosto de 2020
. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156, § 2º, I DA CONSTITUIÇÃO. APLICABILIDADE ATÉ O LIMITE DO CAPITAL SOCIAL A SER INTEGRALIZADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO IMPROVIDO. A Constituição de 1988 imunizou a integralização do capital por meio de bens imóveis, não incidindo o ITBI sobre o valor do bem dado em pagamento do capital...
... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - Abrasf ... adv.(a/S) : Ricardo ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, conforme definido em ...
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Mais Médicos: estrangeiros começam a chegar hoje ao país
... , do governo federal, desembarca em oito capitais brasileiras nesta sexta-feira, a partir das ...
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modelo de segurança da copa só foi para um estado
... comando foram prometidos para todas as capitais ... Outra promessa que segue nos gabinetes ... e Controle em todas as capitais brasileiras. Criadas durante a Copa do Mundo nas 12 ... é precipitado, sem os diagnósticos dos estados, garantir um cronograma exato - afirma Regina ...
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Mais Médicos: estrangeiros começam a chegar hoje ao país
... , do governo federal, desembarca em oito capitais brasileiras nesta sexta-feira, a partir das ...
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Empresas captam R$ 236,9 bi no mercado de capitais doméstico até setembro, diz Anbima
As empresas brasileiras captaram R$ 236,9 bilhes no mercado de capitais domstico em 2020 at o ...
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Que seleção!
... da Copa do Mundo, que passará pelas 27 capitais brasileiras, começa terça agora. O evento, ...
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Mais Médicos: 145 estrangeiros chegam ao país até domingo
... federal, começou a desembarcar em oito capitais brasileiras nesta sexta-feira, a partir das ...
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Renegociação de dívida fez nota do Rio cair
Cidade ficou na 14 colocao no ranking das capitais brasileiras, atrs de municpios como Teresina e ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de superávit primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ ... a competividade de empresas brasileiras no exterior; ... III - para o Banco do ... e ao fortalecimento do mercado de capitais; e ... g) (VETADO); ... V - para a ...
- Acórdão nº 0002526-37.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 0002398-17.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 0002641-58.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 0002552-35.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018