estados e capitais brasileiras
- Lucas Santtana divide o palco com a banda Seleção Natural em show hoje, às 23h, no Studio RJ (2523-1204). A apresentação é parte da nova turnê do músico, que passou pela Europa e por várias capitais brasileiras. O disco mais recente do artista,...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... previdência privada aberta e mercado de capitais, no seu âmbito de atuação e em articulação ... prestação de assistência técnica aos Estados durante a preparação do Plano de Recuperação ... ão de pequenas e médias empresas brasileiras no comércio internacional; ... XVIII – ...
- Acórdão nº 2012/0103371-2 de T4 - QUARTA TURMA
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Zona Franca
... Donnelley, lança "Acesso ao mercado de capitais para companhias brasileiras", terça, na ...
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Acórdãos nº 2007341-87.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... em geral nas grandes capitais brasileiras, entende-se por razoável a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... brasileiras e holandesas observaram a ... ão de divisas e de lavagem de capitais, tantos ...
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A volta do rei do batidão
... turnê, que vai percorrer outras oito capitais brasileiras. Para os cariocas, Guetta toca ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ... conformidade com as Normas Contábeis Brasileiras, e encaminhá-las, até 30 de abril do exercício ...
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O apagão num setor elétrico vulnerabilizado
... O de anteontem atingiu 11 estados e o Distrito Federal. E não é o primeiro, como ...
- Greve na tap cancela ao menos sete voos no brasil
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 19, I, CF/88, que “proíbe ... aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ... ém da grande maioria de suas respectivas capitais (22), já ... permitiam a realização de eventos ... das capitais brasileiras, naquele momento em que eu preferi a decisão, ...
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Taça da copa chega ao rio depois de passar por 89 países
... é sexta, antes de seguir viagem pelas 26 capitais brasileiras e pelo distrito federal ... Depois de ... ão com o troféu saiu de Los Angeles, nos Estados Unidos, fez escalas em Belmopan (Belize) e ...
- Uma festa de muitos idiomas e gêneros
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... § 1º Compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a outorga ... II – entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas pelo poder ... , em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... a competitividade de empresas brasileiras no exterior; ... III – o Banco do Nordeste do ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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As políticas sociais públicas e os novos sujeitos de direitos: crianças e adolescentes
Este artigo apresenta uma pesquisa sobre direitos de crianças e adolescentes com foco em sua efetivação pelas políticas de saúde, educação, assistência social e criança e adolescente nas capitais brasileiras. O objetivo foi analisar ações públicas entre 2004 e 2007 à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pesquisa documental coletou dados nos Planos Plurianuais Municipais,...
... capitais brasileiras. O objetivo foi analisar ações ... administrativas e assumiram, ao lado dos Estados, novas atribuições, adquirindo maior autonomia ... - Inflação será nacional e serviços terá pesquisa
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O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas / The advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil: realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation
O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da igualdade e de sua antítese, a desigualdade, com as figuras do
... capitais e centros urbanos brasileiros, permeará, mediata ... urbanísticas nas cidades brasileiras e pela necessidade de fortificação da figura ... , a nova Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, apesar de manter ... 6 Em um ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , articulando-se com o sistema mundial de Estados existentes e suas múltiplas assimetrias de ... , também reproduzido nas mídias brasileiras, os quais trazem várias evidências de como a ... da Copa do Mundo para se instalar em capitais brasileiras. A primeira cidade a receber a ...
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Decisão monocrática Nº 357 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras – ABRASF como amicus curiae, ao ...
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Acórdão Nº 3287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I – São manifestamente incabíveis os embargos quando exprimem apenas o inconformismo da parte embargante com o resultado do julgamento, ao buscar rediscutir matéria julgada, sem lograr êxito em demonstrar a presença de vício a inquinar o acórdão embargado.
... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... ADI 3287 ED / DF ... menos 9 Estados da Federação. Precedente: ADI 108/QO, ... -
Acórdão Nº 2897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... 2. Pertence aos estados" e ao Distrito Federal o produto da ... arrecadaç\xC3" ...