estelionatario procurados
- Acórdão nº0016833-34.2013.8.17.0990 de 2ª Câmara Cível, 14-06-2023
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Acordao N° 1615001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais. Citação editalícia. Revelia. Nulidade. Inexistência. Competência territorial. Prorrogação. Inadimplemento contratual. Responsabilização de terceiros. Impossibilidade. Princípio da relatividade dos contratos. Danos morais. Ausência de comprovação. Sucumbência recíproca. Sentença mantida. 1. Apelação cível interposta em face da r....
... continuaram no nome dos autores, sendo eles responsabilizados e procurados para que ... quitassem o débito existente. Por causa de tais dívidas os ... Sustentam que foram vítimas de um estelionatário, que nunca lhes pagou pela aquisição da clínica, e ... que ainda estão ... -
Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... Alega que na citada plataforma de vendas, os Réus foram procurados pelo mesmo sujeito de nome “Eduardo”, o qual demonstrou interesse em ... -comprador quanto os réus vendedores foram vítimas de um estelionatário que, numa ação muito bem arquitetada e executada, conseguiu enganar as ...
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Acórdão Nº 0011510-52.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... O policial Rodrigo esclareceu que: ... “( ... ) foram procurados pela vítima, que no mesmo ano dos fatos já ... tinha realizado boletim ... documento também, não sabe se por um estelionatário do mesmo ... grupo de pessoas. Informou que, segundo a polícia, existiam ...
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Acórdão Nº 0030401-94.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-08-2022
... do estelionatário, ele mesmo reconhece que tais fatos aconteceram, ... confirmando as ... lesados, quando então foram procurados pelo autor. Informou que “Fabiano fazia vendas para ... ” e que ...
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Acórdão Nº 0196277-51.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 05-10-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE REGISTRO C/C ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E DE NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. REJEITADAS. CREDOR FIDUCIÁRIO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELAS DÍVIDAS DO
... procurados dos promovidos, fixados em 15% do valor atualizado da causa. Além ... ESTELIONATÁRIO ... DESCONHECIDO ... REGISTROS EM NOME DA VÍTIMA. RESPONSABILIDADE DO ... -
Acórdão Nº 0002414-21.2011.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 02-09-2021
... Disse que foram procurados, inicialmente, pela esposa de Alfred, Salete, que informou que haviam sido ...
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Acórdão Nº 5011584-14.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
... de Polcia pessoalmente; procuraram a Polcia e no foram procurados pelos Policiais; noatendeu as ligaes com pedidos de cargas; aps a primeira ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... do correntista que havia fornecido seus dados pessoais ao estelionatário. II - A propósito do dano moral, prevalece no Superior Tribunal de ... No mérito, aduzem que não foram procurados pelos autores, com vistas a resolver a solução amigavelmente. Sustentam ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Conduta esta que não se coaduna com um falsário/estelionatário que não mede as consequências para em curto espaço de tempo lesar ... da aplicação da multa requerida, em razão da atitude de seu procurados. Diante disso, rejeito este pedido de condenação da parte autora ao ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... adimplidas, conduta não condizente com o perfil de estelionatário (id´s 82675795/5955); ... B) Endereço constante nas faturas objeto ... de id 102106443, verifica-se que: “78.2 – Aos recursos não procurados por consorciados e excluídos, após a comunicação efetuada nos termos ...
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nº 1998.38.00.040113-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Julio de 2008
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. PIS. AUTORIA E MATERIALIDADE. PROVA EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRATIVA. INSUFICIÊNCIA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 1. Não foi produzida em Juízo a prova necessária à demonstração da culpa dos apelados, consubstanciando-se o conjunto probatório em simples cópias do inquérito policial que instruiu a ação penal originária da qual este feito foi desmembrado, muitas das...
... e JOSÉ ANTÔNIO FRANÇA foram apontados como mais dois dos procurados por ADILSON MUNIZ ... Valendo-se do esquema criminoso, conseguiram os ... deles, através do uso de documentação obtida, segundo o estelionatário, em Belo Horizonte - MG, das mãos de desconhecido alcunhado de 'MATO ... -
Acordao N° 1700604 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Crime de falsificação de documento público. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos testemunhais corroborados pela confissão judicial. Pretensão defensiva de absolvição improcedente. Aplicação do princípio da consunção. Impossibilidade. Dosimetria. Confissão e multirreincidência. Compensação...
... envolvimento dos procurados na prática dos delitos de estelionato e associação criminosa praticados ... pelo fato de o denunciado ser conhecida pela polícia como estelionatário, cumpriram o ... mandado de prisão, apreenderam os documentos e materiais ... -
Jaguaquara - Vara cível
... expressão monetária do significado econômico dos benefícios procurados pelo autor através do processo. Ele é o reflexo do pedido que o autor ... do correntista que havia fornecido seus dados pessoais ao estelionatário ... II - A propósito do dano moral, prevalece no Superior Tribunal ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Conduta esta que não se coaduna com um falsário/estelionatário que não mede as consequências para em curto espaço de tempo lesar ... a existência de dezenas de fornecedores que poderiam ter sido procurados pela parte autora (no caso, utilizando-se inclusive da portabilidade do ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... adimplidas, conduta não condizente com o perfil de estelionatário; ... Lado outro, não há prova de que os documentos da parte demandante ... ência, uma vez que a hipótese não configura valores não procurados pela consorciada a ensejar uma taxa de permanência mensal, haja vista que ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... procurados pelo Sr. Ricardo Borges para arrendar as terras, o que ocorreu em ... AUTORA TRANSFERE DINHEIRO PARA ESTELIONATÁRIO. AÇÃO AJUIZADA CONTRA A CONCESSIONÁRIA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... O dinheiro indevidamente entregue ao estelionatário é do banco, a ele cabendo, portanto, suportar o prejuízo, segundo o ... Os devedores foram procurados no endereço do imóvel, onde deveriam residir, (fls. 24/30/56). Portanto, ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... id 405304769, sob pena de destituição, sem prejuízo de serem procurados outros nomes no cadastro do Programa de Perícias. P.I. Salvador, 30 de ... , consistente na contratação de empréstimo realizada por estelionatário; e (II) se possui o dever de identificar e impedir movimentações ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 40 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. DEVEDOR E BENS NÃO PROCURADOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. Observa-se que, in casu , a ... CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O PERFIL DE ESTELIONATÁRIO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS ...
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Acórdãos nº 9000045-85.2006.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2013
... Quando procurados pela vítima, que questionava sobre a liberação do crédito ... 496/530), com perfil de estelionatário profissional, sem falar nas gravíssimas consequências ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Defensoria mencione que os N. Órgãos de atuação foram procurados por aproximadamente quarenta alunos reclamando do aumento abrupto de ... que foi a autora quem contraiu o empréstimo e não um estelionatário é do acionado. Assim, com fulcro na norma inserta no inciso III do artigo ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Conduta esta que não se coaduna com um falsário/estelionatário que não mede as consequências para em curto espaço de tempo lesar ... a existência de dezenas de fornecedores que poderiam ter sido procurados pela parte autora (no caso, utilizando-se inclusive da portabilidade do ...