estradas de santa catarina
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Decisão Monocrática Nº 0005387-79.2007.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-11-2019
... Apelante : Estado de Santa Catarina ... Procuradora : Vanessa Weirich ... Interessado : Departamento de Estradas de Rodagem de Santa Catarina DER/SC ...
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Acórdão Nº 0901358-90.2015.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-06-2021
... APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... (AUTOR) INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (RÉU) ...
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Em sete dias, já choveu na capital de SP metade do esperado para o mês
... passada, as chuvas causaram estrago em Santa Catarina e no Paran. O cenrio catarinense foi de ... areos em telhados, pessoas ilhadas, estradas fechadas e reas inteiras inundadas. O governador ...
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Em sete dias, já choveu na capital de SP metade do esperado para o mês
... passada, as chuvas causaram estrago em Santa Catarina e no Paran. O cenrio catarinense foi de ... areos em telhados, pessoas ilhadas, estradas fechadas e reas inteiras inundadas. O governador ...
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Em sete dias, já choveu em SP metade do esperado para todo o mês
... passada, as chuvas causaram estrago em Santa Catarina e no Paran. O cenrio catarinense foi de ... areos em telhados, pessoas ilhadas, estradas fechadas e reas inteiras inundadas. O governador ...
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Em sete dias, já choveu na capital de SP metade do esperado para o mês
... passada, as chuvas causaram estrago em Santa Catarina e no Paran. O cenrio catarinense foi de ... areos em telhados, pessoas ilhadas, estradas fechadas e reas inteiras inundadas. O governador ...
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Acórdão Nº 0301790-07.2018.8.24.0022 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-05-2023
... judicialmente pela Procuradoria Federal de Santa Catarina, devendo ser direcionada a intimação ... ão na qual rechaça a existência das estradas de ferro em seu território (Evento 17, INF21):O ...
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Acórdão Nº 8000015-57.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-09-2020
... , LEVADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESTRADAS" À OFICINA DE SEU GENRO, COM AUTORIZAÇÃO DO ENT\xC3" ... Agravante Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Agravados Milton Luís Müller e ...
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Acórdão Nº 0300457-10.2016.8.24.0242 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-08-2022
... FABRY (OAB SC026206) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTRIO ... ao 'G1 Santa Catarina' intitulada como 'Estradas de Santa Catarina seguem com problemas causados ...
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Decisão Monocrática Nº 0300306-82.2016.8.24.0003 do Segunda Turma Recursal, 07-04-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... : DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do RG ... Relatora: Juíza ...
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Acórdão Nº 0301622-62.2017.8.24.0079 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
... (AUTOR) RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (RU) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA ... RODAGEM (RU) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) RECORRIDO: MUNICPIO DE CAADOR (RU) ...
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Decisão Monocrática Nº 0302638-25.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-06-2023
... : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) APELADO: ESTADO DE SANTA ... enquanto funcionário do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Santa Catarina (DER/SC) ...
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Denúncias de coação para participação de bloqueios ilegais chegam ao mpt
O Ministrio Pblico do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) recebeu 21 denncias contra ... a ter quase 70 atos simultneos nas estradas. No h registro de novos bloqueios desde ...
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Acórdão Nº 5000566-62.2019.8.24.0256 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) APELADO: MICHAEL DIECKSON HAAS ... 1.Estradas no podem ser, em si, um perigo. No extravagncia ...
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Acórdão Nº 5003805-83.2020.8.24.0080 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-02-2022
RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO COM ANIMAL EM RODOVIA ADMINISTRADA POR AUTARQUIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - SUSTENTADA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE - INSUBSISTÊNCIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA AUTARQUIA ESTADUAL DE ZELAR PELA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS -...
... RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SO PAULO (RU) RECORRIDO: ... Recurso dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina).Condena-se o recorrente ao pagamento de ... -
Vídeo: Bombeiros resgatam moradores ilhados após chuvas em Benedito Novo (SC)
... O municpio de Benedito Novo, em Santa Catarina, amanheceu alagado aps uma enxurrada ndar ruas, estradas e comrcios da regio na madrugada desta ...
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Acórdão Nº 0002422-70.2011.8.24.0081 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-07-2021
... : NEIDE MIOR NEGRI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA RU: OS MESMOS ... Negri contra o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Santa Catarina - DEINFRA, para ...
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Acórdão, Processo nº 0015976-26.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... VOLUNTÁRIO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Ação de desapropriação - ( ... ) A ... de Estradas de Rodagem do Estado de Santa Catarina - DER/SC, argumentando-se, para tanto, ...
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Acórdão Nº 2019.900029-2 do Conselho da Magistratura, 11-09-2019
PLEITO DE PROVIDÊNCIAS. COMARCA DE VIDEIRA. TABELA DE CONDUÇÃO E QUILOMETRAGEM DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. INCLUSÃO DE NOVAS LOCALIDADES E CORREÇÃO DE DISTÂNCIAS. ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. ANUÊNCIA DA DIREÇÃO DO FORO. PARECER FAVORÁVEL DA ASSESSORIA DE CUSTAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. DEFERIMENTO.
... ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. ANUÊNCIA DA ... de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina, in verbis: ... Art. 45. Os ... -
Acórdão Nº 0300989-74.2017.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... PADILHA FERREIRA (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) ... Indireta" contraDepartamento Estadual de Estradas e Rodagem de Santa Catarina - DEINFRAaduzindo,em ...
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Decisão Monocrática Nº 8000146-95.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-04-2019
... : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Promotor : Mariana Mocelin ... para recuperação e cascalhamento de estradas no Município de Irani (Processo Licitatório n ...
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Bombeiros resgatam moradores ilhados após chuvas em Benedito Novo (SC)
... O municpio de Benedito Novo, em Santa Catarina, amanheceu alagado aps uma enxurrada ndar ruas, estradas e comrcios da regio na madrugada desta ...
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Acórdão Nº 0017168-15.2019 do Conselho da Magistratura, 13-08-2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. COMARCA DE LAGES. TABELA DE CONDUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E AVALIADORES. ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. ALTERAÇÃO DE QUILOMETRAGEM E INCLUSÃO DE NOVAS LOCALIDADES. ANUÊNCIA DA DIREÇÃO DO FORO. PARECER FAVORÁVEL DA ASSESSORIA DE CUSTAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO.
... ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. ALTERAÇÃO DE ... de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina, compete ao Conselho da Magistratura ... -
Acórdão Nº 0047321-61.1996.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-11-2021
... DIOGO PTSICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO: OLMIR FAVARETO ADVOGADO: OLVIR ... o desapropriante, ora Departamento de Estradas de Rodagem de Santa Catarina - DER/SC ao ...
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Acórdão Nº 0000942-89.2017.8.24.0067 do Terceira Câmara Criminal, 07-04-2020
... DO QUE OCORRE NOS CENTROS URBANOS, NAS ESTRADAS, EM ESPECIAL AQUELAS PAVIMENTADAS, PERMITE O ... e Apelado Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... A Terceira ...