estudantes de medicina
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Acórdão Nº 754276 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... TEMA ... 449. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. ESTUDANTE DE MEDICINA" ... ATO CONVOCATÓRIO. CERTIFICADO DE DISPENSA DA ... INCORPORAÇÃO. MAT\xC3" ... sistemática dos recursos repetitivos. Estudantes de Medicina dispensados ... por excesso de contingente não estão ...
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Lei Ordinária nº 12202 de 14 de Janeiro de 2010
... , de natureza contbil, destinado concesso de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores no gratuitos e com avaliao ... 3 O estudante graduado em Medicina que optar por ingressar em programa credenciado Medicina pela Comisso ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1381058 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 51115 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Padilha diz que proposta do governo tornará estudantes de medicina 'mais humanos'
O Globo com Agência Brasil BRASÍLIA - No dia em que termina o prazo para que a presidente Dilma Rousseff decida sobre a sanção ou veto ao projeto chamado Ato Médico, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o governo ainda analisa "detalhada...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1320835 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... convocação posterior para o serviço militar obrigatório de estudantes dos cursos superiores de Medicina, Farmácia, Odontologia ou Veterinária ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1322570 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 62124 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Estudantes de Medicina terão de fazer Revalida
Prova será feita apenas por uma amostra de alunos, para calibrar exame que é aplicado a médicos formados no exterior Eduardo Vanini eduardo.vanini@oglobo.com.br Estudantes de Medicina também terão de fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 16886 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1420633 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... convocação posterior para o serviço militar obrigatório de estudantes dos cursos superiores de Medicina, Farmácia, Odontologia ou Veterinária ...
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'Construção do Reino de Deus': professor da UFRN que idealizou curso para alunos de medicina defende que estudar os ensinamentos de Jesus é o mesmo que aprender sobre Marx ou Darwin
... Rodrigues, que idealizou o polêmico curso de "Construção do Reino de Deus", não acha que a proposta das aulas de cunho religioso para estudantes de medicina afronta o princípio constitucional de estado laico. Ele defende que sua disciplina, que é optativa, apenas discute questões ligadas ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.059, de 01 de Setembro de 1983, que 'altera a Redação de Dispositivo da Lei 5.292, de 08 de Junho de 1967, que Dispõe Sobre a Prestação do Serviço Militar Pelos Estudantes de Medicina, Farmacia, Odontologia e Veterinaria e Pelos Medicos, Farmaceuticos, Dentistas e Ve...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1416094 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1339760 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 19528 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. ESTUDANTES DA ÁREA DE SAÚDE. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO. DESCABIMENTO ... ório dos estudantes graduandos nos cursos de nível superior de Medicina, Farmácia, Odontologia ou Veterinária que foram dispensados por excesso ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1331882 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... convocação posterior para o serviço militar obrigatório de estudantes dos cursos de nível superior de Medicina, Farmácia, Odontologia ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08089326420204050000), 15-12-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTUDANTE. GRADUAÇÃO EM CURSO DE MEDICINA. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. EXTENSÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. POSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL contra decisão que, nos autos de ação ordinária,...
... para ser contemplado pela car ê ncia estendida o estudante de medicina deve atender as condições a seguir elencadas: a) ser graduado em curso ... inseriu a possibilidade de prorrogação da car ê ncia para os estudantes de Medicina at é o t é rmino do curso de resid ê ncia, cumpridas as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08033367420194058200), 15-03-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). CURSO DE MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE. SOLICITAÇÃO POSTULADA APÓS O INÍCIO DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO. REFORMA DA R. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO....
... Alega que a apelada se graduou no curso de medicina em 15.12.2016, ocasião em que o financiamento se encerrou e, ato ... - que inseriu a possibilidade de carência estendida para os estudantes de Medicina até o término do curso de residência -, não se mostra ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08108552320214058300), 05-04-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). CURSO DE MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. LEI 10.260/2001. IMPOSSIBILIDADE. INGRESSO NA RESIDÊNCIA MÉDICA APÓS O INÍCIO DA FASE DE AMORTIZAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial objetivando a sustação das cobranças mensais referentes
... Na espécie, verifica-se que o demandante graduou-se em medicina em 27 ... 05 .201 9 e iniciou a residência médica em Ortopedia e ... - que inseriu a possibilidade de carência estendida para os estudantes de Medicina até o término do curso de residência -, não se mostra ... -
Acórdão Nº 1319019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... 4º da Lei n. 5.292, de 8 de junho de 1967, os ... estudantes que concluíram curso de Medicina, Farmácia, Odontologia e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008454520204058302), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0800845-45.2020.4.05.8302 APELANTES: MARIA EDUARDA VALOIS SPENCER E LAURA MAIA SAMPAIO CANEJO NETA ADVOGADOS: LUZIA HELENA DE VALOIS CORREIA E OUTRO APELADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TIAGO ANTUNES DE AGUIAR REL.: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA...
... de antecipação da colação de grau das autoras no curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE ... Condenou, ainda, as autoras ... (j) não há qualquer prejuízo à formação profissional dos estudantes que possa advir da colação de grau antecipada, por outro lado, o ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Estavam matriculados no ensino médio, no mesmo ano, 5.933.401 estudantes. Significa que, idealmente, se o fluxo escolar fosse regular, o ensino ... em áreas relevantes para o atendimento dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras. ** ... 22. Incentivar, ...
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Polícia acha cativeiro na maré
A polcia localizou ontem o galpo no Complexo da Mar onde quatro estudantes de medicina da UFRJ ficaram em cativeiro por quatro horas na ltima ...
- Lei nº 5.292 de 08/06/1967. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR PELOS ESTUDANTES DE MEDICINA, FARMACIA, ODONTOLOGIA E VETERINARIA E PELOS MEDICOS, FARMACEUTICOS, DENTISTAS E VETERINARIOS, EM DECORRENCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964.