estupro liberdade provisoria
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Acórdão Nº 1000150-28.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 04-03-2021
Habeas Corpus. Estupro. Lesão corporal qualificada pela violência doméstica. Cárcere privado. Prisão preventiva. Liberdade provisória. Concessão em parte.- Diante das condições pessoais do paciente e das circunstâncias dos fatos, impõe-se a concessão parcial da Ordem, com imposição de medidas cautelares diversas da prisão, as quais se revelam adequadas e suficientes a impedir a reiteração do
... Habeas Corpus. Estupro. Lesão corporal qualificada pela ... doméstica ... preventiva ... Liberdade provisória. Concessão em parte ... - Diante ... -
Acórdãos nº 0046401-67.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... tentado, por duas vezes, estupro, sequestro e cárcere privado. Pedido de concessão de liberdade provisória. Alegação de excesso de ...
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Acórdão nº 2007/0102383-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO. 1. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. TÉRMINO DA ... 2. Estando a decisão que indefere a liberdade provisória calcada em elementos concretos a ...
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Acórdão Nº 0805851-87.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 05-10-2022
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO, MEDIANTE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INTELIGÊNCIA DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO VERIFICADA DE PLANO. CONSTRANGIMENTO...
... Estupro de vulnerável ... Câmara Criminal ... Des ... LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO, MEDIANTE ... -
Acórdãos nº 2003187-55.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... VOTO Nº 28.837 Habeas Corpus ESTUPRO DE VULNERÁVEL Insurge-se contra deferimento do pleito de liberdade provisória, mediante decisão carente ...
- Acórdãos nº 4004308-28.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
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Acórdão nº 1.0000.08.478760-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Agosto de 2008
... ESTUPRO - LIBERDADE PROVISÓRIA - PERICULOSIDADE DO ...
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Acórdão nº 2007/0148701-6 de T5 - QUINTA TURMA
... FORMA SIMPLES. CRIME HEDIONDO. LIBERDADE PROVISÓRIA. AFASTAMENTO DA VEDAÇÃO LEGAL ... ORDEM DENEGADA ... 1.Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são considerados ...
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Acórdãos nº 2009844-13.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Junio de 2018
... Estupro. Alegação de ausência dos requisitos ... Pleito objetivando a liberdade provisória, com a expedição de ...
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Acórdão nº 1026405-78.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-02-2021
EMENTAHABEAS CORPUS – ESTUPRO – PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO DE PRAZO, INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR, PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA OU SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS – TEMPO DE SEGREGAÇÃO – 10 (DEZ) MESES – INCIDENTES E ATOS PROCESSUAIS PRODUZIDOS – RECESSO FORENSE – JULGADOS DO STJ – REGIME DE TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA
... : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Assunto: [Estupro, Habeas Corpus - ... PESSOAIS FAVORÁVEIS – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA OU SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS ... - Acórdão nº HC 211403 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdãos nº 2058600-19.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2019
... Ementa “Habeas Corpus” – Estupro de vulnerável e ameaça Decretação ... Descabimento da concessão de liberdade provisória ou substituição da custódia ...
- Acórdão nº RHC 31664 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 0013330-90.2014.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-01-2015
Habeas corpus. Estupro de vulnerável. Nulidade da citação editalícia. Inocorrência. Fundamentos da prisão preventiva. Ausência. Liberdade provisória. Presença dos requisitos legais. Medidas cautelares. Aplicação. Ordem concedida. Uma vez esgotados todos os meios disponíveis para encontrar o paciente, não há que se falar em nulidade da citação editalícia. Ausentes os requisitos da prisão...
... Habeas corpus. Estupro de vulnerável. Nulidade da citação ... Ausência. Liberdade provisória. Presença dos requisitos legais ... -
Acórdãos nº 2127345-22.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Julio de 2017
... ão informado EMENTA HABEAS CORPUS ESTUPRO, LESÃO CORPORAL E INVASÃO DE LIO. Liberdade provisória. Decisão devidamente ...
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Acórdão nº 2008/0110132-8 de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLENTO AO PUDOR (6 X) E TENTATIVA DE ESTUPRO, AMBOS COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. TRÊS VÍTIMAS ... do paciente, sendo vedado o apelo em liberdade. Havendo, em tese, novo título hábil a ... acusado, pois motivada a segregação provisória ... 4.Ordem denegada, em que pese o parecer ...
- Acórdão nº HC 223905 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdãos nº 2011134-29.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2019
... Ementa “Habeas Corpus” Estupro de Vulnerável Decretação da Prisão ... Descabimento da concessão de liberdade provisória ou substituição da ...
- Acórdão nº HC 225606 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0130885-8 de T6 - SEXTA TURMA
... não prejudica a análise do pedido de liberdade provisória, notadamente se o provimento não ... ções por outros crimes (tentativa de estupro e furto) além de possuir maus antecedentes, ...
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Acórdãos nº 2005404-71.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... Suposta prática de estupro de vulnerável. Pleito de concessão de liberdade provisória, por entender desnecessário ...
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Acórdãos nº 2003072-34.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... Voto nº 34.007 Habeas corpus Estupro de vulnerável e roubo Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação ...
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Acórdãos nº 2158590-85.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... Pretendida liberdade provisória. Impertinência. Decisão bem ...
- Acórdão nº HC 172253 / MT de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0800286-11.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-11-2023
... João Luiz Azevedo Lessa ... Liberdade Provisória com ou sem fiança n ... ATO ... INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE ... VULNERÁVEL. PEDIDO DE PROGRESSÃO DA ...