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Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pela ASSOCIAÇÃO COLINA DOM BOSCO contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em desfavor do INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA (COLÉGIO EVEREST BRASÍLIA) e Outros. O d. magistrado de

Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA (COLÉGIO EVEREST BRASÍLIA) contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em desfavor do ora agravante e outros. Pela decisão recorrida, o d....

MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018 QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE ÁREA ONDE SE SITUA O CAMPO DE FUTEBOL DO EVEREST ATLÉTICO CLUBE OCUPADA IRREGULARMENTE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Definição da área em que será realizado empreendimento para a construção...

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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0731596-25.2019.8.07.0001 RECORRENTE: EVEREST COACHING & CONSULTORIA LTDA - ME RECORRIDO: VOCE CONCURSADO LTDA DESPACHO Na petição de ID 26692326, o advogado da recorrida VOCÊ CONCURSADO LTDA carreia aos autos acordo e pugna pela...

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PROCESSO Nº: 0801224-77.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ALTEMIZIO DE ALMEIDA BARROS ADVOGADO: Luiz Carlos Batista Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Esta Presidência admitiu o recurso especial interposto por EVEREST PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (ID 17984152) e inadmitiu o apelo manejado por JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA e OUTROS (ID 17984153), situação última que ensejou o aviamento de agravo à Corte Superior. O Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução dos autos a este Tribunal de origem para que o inconformismo de...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL IMPETRANTE: INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DF, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA contra atos...

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por CARLEM SORAIA BARBOSA RIBEIRO, contra decisão proferida no cumprimento de sentença nº 0713067-20.2017.8.07.0003, movido em desfavor de EVEREST SPE LTDA. Por meio da decisão agravada, o juiz indeferiu o pedido de penhora do imóvel de propriedade da Construtora Palmerston Oliveira Ltda, que figura como sócia da...

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Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA contra atos atribuídos ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL, consistentes no indeferimento do pedido de atribuição de efeito suspensivo à impugnação ao Auto de Notificação ? AN n. D-0792-163657153-AEU e na demora em julgá-la. Na petição inicial, o...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0007951-56.2017.8.07.0009 RECORRENTES: EVEREST PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, IRACI DAS NEVES MUNIZ OLIVEIRA, CLAYTON MUNIZ DE OLIVEIRA RECORRIDOS: JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA,...

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0710052-56.2021.8.07.0018 Classe judicial: Embargos de Declaração Embargante: Instituto Everest Medalha Milagrosa Embargados: Distrito Federal Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Relator: Desembargador Alvaro Ciarlini D e s p a c h o Trata-se de...

Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, interposto por Hospitality Services Restaurantes Eireli, nova denominação da Everest 10 Participações Societárias Ltda (ID 77253901 ? págs. 2, 3 e 12 na origem), em face da decisão (ID 28706308) que, nos autos do Cumprimento de Sentença movido por Viveiros Advogados Associados (ID 28706306), representante em juízo do Condomínio Complexo...

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• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

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Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Hospitality Services Restaurantes Eireli (Executada), nova denominação da Everest 10 Participações Societárias Ltda. (ID 77253901, fl. 12, na origem), em face da r. decisão (ID 99415767 na origem) que, no Cumprimento de Sentença movido por Viveiros Advogados Associados (Exequente), rejeitou a impugnação. A Agravante deixou de recolher o preparo...

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