evolução do direito autoral
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Acórdão Nº 0700441-67.2019.8.02.0025 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-05-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E NULIDADE. RECURSOS DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO PARA APLICAR ADIREITO DO
... DIREITO DO CONSUMIDOR ... 2ª Câmara Cível ... Relator: ... AUTORAL. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO ... PARA APLICAR A ... -
Acórdão Nº 0700236-38.2019.8.02.0025 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-05-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E NULIDADE. RECURSOS DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO PARA APLICAR ADIREITO DO
... DIREITO DO CONSUMIDOR ... 2ª Câmara Cível ... AUTORAL. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO ... PARA APLICAR A ... -
Acórdão Nº 0700242-45.2019.8.02.0025 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-05-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E NULIDADE. RECURSOS DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO PARA APLICAR ADIREITO DO
... DIREITO DO CONSUMIDOR ... 2ª Câmara Cível ... AUTORAL. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO ... PARA APLICAR A ... -
Acórdão Nº 0700436-69.2019.8.02.0017 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E NULIDADE. RECURSOS DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO APELANTE. MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO PARA APLICAR A JURISPRUDÊNCIA...
... EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE ... CIVIL. AÇÃO ... SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. PESSOA ... NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE ... MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO ... DE ENTENDIMENTO PARA APLICAR A ... -
Acórdão Nº 0700193-37.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-05-2022
... EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE ... CIVIL. AÇÃO ... SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL ... PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0700474-84.2020.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E NULIDADE. RECURSOS DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO PARA APLICAR ADIREITO DO...
... EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE ... CIVIL. A ... AUTORAL. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO ... PARA APLICAR A ... -
Acórdão Nº 0700572-06.2019.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E NULIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO APELANTE. MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO PARA APLICAR A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE VEM SE...
... EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE ... CIVIL. AÇÃO ... SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL ... PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE ... EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO PARA APLICAR A ... -
Acórdão Nº 0700470-84.2020.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-09-2022
... EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE ... CIVIL. AÇÃO ... AUTORAL. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO ... DE ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO ... PARA APLICAR A ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0081556-53.2022.8.19.0000 (Cível), 15-02-2023
Agravo de Instrumento. Direito à Saúde. Contrato de Plano de Saúde. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer Pedido de Tutela de Urgência. Transtorno do Espectro Autista (TEA). Decisão que deferiu os efeitos da tutela requerida, determinando "à ré que disponibilize o tratamento médico indicado ao autor, arcando com todos os seus custos, inclusive se necessário, na forma de reembolso de...
... Agravo de Instrumento. Direito à Saúde. Contrato de Plano de Saúde ... Recurso ... Autoral, objetivando que se autorize “a continuidade do ... detrimento da evolução de seu quadro clínico, impendendo-se o ... -
Acórdão Nº 0008010-88.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... EVOLUÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. COMPENSAÇÃO DE ... lei, impõe-se consignar que a pretensão autoral se encontra contemplada na ressalva do art. 21, ...
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Acórdão Nº 0008407-50.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... EVOLUÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. COMPENSAÇÃO DE ... lei, impõe-se consignar que a pretensão autoral se encontra contemplada na ressalva do art. 21, ...
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Acórdão Nº 0005427-33.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... EVOLUÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. COMPENSAÇÃO DE ... lei, impõe-se consignar que a pretensão autoral se encontra contemplada na ressalva do art. 21, ...
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Acórdão Nº 0008443-92.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... EVOLUÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. COMPENSAÇÃO DE ... lei, impõe-se consignar que a pretensão autoral se encontra contemplada na ressalva do art. 21, ...
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Acórdão Nº 0004303-15.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... EVOLUÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. COMPENSAÇÃO DE ... lei, impõe-se consignar que a pretensão autoral se encontra contemplada na ressalva do art. 21, ...
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Acórdão Nº 0008762-60.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... EVOLUÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. COMPENSAÇÃO DE ... lei, impõe-se consignar que a pretensão autoral se encontra contemplada na ressalva do art. 21, ...
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Acórdão Nº 0008302-73.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... EVOLUÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. COMPENSAÇÃO DE ... lei, impõe-se consignar que a pretensão autoral se encontra contemplada na ressalva do art. 21, ...
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Acórdão Nº 0007824-65.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... EVOLUÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. COMPENSAÇÃO DE ... lei, impõe-se consignar que a pretensão autoral se encontra contemplada na ressalva do art. 21, ...
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Acórdão Nº 0008686-36.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... EVOLUÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. COMPENSAÇÃO DE ... lei, impõe-se consignar que a pretensão autoral se encontra contemplada na ressalva do art. 21, ...
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Acórdão Nº 0008909-86.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... EVOLUÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. COMPENSAÇÃO DE ... lei, impõe-se consignar que a pretensão autoral se encontra contemplada na ressalva do art. 21, ...
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Acórdão Nº 0005190-96.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... EVOLUÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. COMPENSAÇÃO DE ... lei, impõe-se consignar que a pretensão autoral se encontra contemplada na ressalva do art. 21, ...
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Acórdão Nº 0006835-59.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... EVOLUÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. COMPENSAÇÃO DE ... lei, impõe-se consignar que a pretensão autoral se encontra contemplada na ressalva do art. 21, ...
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Acórdão Nº 0008711-49.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... EVOLUÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. COMPENSAÇÃO DE ... lei, impõe-se consignar que a pretensão autoral se encontra contemplada na ressalva do art. 21, ...
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Acórdão Nº 0008341-70.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... EVOLUÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. COMPENSAÇÃO DE ... lei, impõe-se consignar que a pretensão autoral se encontra contemplada na ressalva do art. 21, ...
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Processo nº 0025382-05.2015.8.19.0021 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Revisional de Contrato de Empréstimo Bancário Com Pedido de Tutela Antecipada C/c Danos Morais. Alegação Autoral de Empréstimo Bancário, No Qual As Parcelas Mensais Ultrapassam O Percentual de 30% de Seu Rendimento Mensal, Aduzindo, Ainda, que As Parcelas Não São Descontadas de Sua Folha de Pagamento, Tampouco de Sua Conta Corrente, Lhe Impondo...
... JATAHY ... Apelação Cível. Direito" do Consumidor. Ação ... Revisional \xC2" ... autoral de empréstimo bancário, no qual as ... conhecimento da evolução de sua dívida. NEGADO ... -
Acórdão Nº 0002573-13.2020.8.27.2708 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... passiva; ausência de comprovação do direito vindicado; impossibilidade jurídica do pedido ... Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional do quadro Geral - CGEFG que considera o ... 1. In casu, o pleito autoral encontra óbice ao seu prosseguimento no art. 4º ...